Conheça os juízes linha-dura que mais uma vez estarão no caminho de Lula

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O depoimento do ex-ministro Antônio Palocci no processo referente à compra de um terreno para o Instituto Lula, na última semana, aumentou as chances do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser condenado mais uma vez pelo juiz federal Sergio Moro. Palocci, que foi um dos políticos mais próximos de Lula durante o período do governo do petista, confirmou que todas as acusações do Ministério Público Federal (MPF) no processo eram verdadeiras.

Caso seja condenado por Moro em mais um processo, Lula terá de apelar a juízes de segunda instância que costumam manter – e até aumentar – as sentenças de Moro. Nesta semana, a defesa de Lula recorreu da sentença em que o magistrado paranaense condenou o petista a nove anos de prisão no processo do tríplex no Guarujá (SP). Esse deverá ser o primeiro processo contra Lula a chegar em segunda instância.

O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) que vai julgar a apelação referente ao tríplex e uma eventual apelação – seja ela da defesa, em caso de condenação, ou do MPF, em caso de absolvição em primeira instância – referente ao terreno, será o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, integrante da 8.ª Turma do TRF4.

Perfil

Natural de Curitiba, Gebran foi nomeado desembargador federal em 2013. Antes de chegar ao TRF4 atuou como promotor do estado do Paraná, de 1989 a 1993. No final de 1993, Gebran entrou para a magistratura e assumiu a subseção judiciária de Cascavel, no interior do Paraná. Ele também atuou como juiz federal em Londrina e Curitiba antes de ser promovido, por merecimento, a desembargador federal.

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O relator da Lava Jato em segunda instância é formado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e tem pós graduação e mestrado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde teve o mesmo orientador de Moro, o professor Clèverson Mèrlin Clève.

O desembargador é autor de três livros: “Inquérito Policial: arquivamento e o Princípio da Obrigatoriedade”, “Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Constitucionais” e “Direito à Saúde Análise à Luz da Judicialização”. Em 2001, defendeu sua tese de mestrado, intitulada “A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipatória”.

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Gebran é considerado o desembargador da 8.ª Turma que toma as decisões mais duras. Nesta quarta-feira (13), por exemplo, votou por aumentar a pena imposta por Moro ao ex-ministro José Dirceu para 41 anos de prisão. O magistrado é conhecido por sua rigidez, aplicação de penas severas e pela concessão de poucos habeas corpus.

A relação de Gebran com Moro já chegou a ser questionada por advogados que atuam na Lava Jato. No final do ano passado, as defesas do ex-ministro Antonio Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic entraram com recurso no TRF4 alegando que o desembargador não deveria analisar os casos da Lava Jato por ter laços de amizade e compadrio com Moro.

O desembargador negou o recurso, afirmando não ser padrinho de nenhum dos filhos de Moro. Afirmou ainda que ele e o juiz de primeira instância foram contemporâneos no programa de pós-graduação da UFPR e tiveram o mesmo orientador, tendo com o colega “enriquecedores debates acadêmicos”.

Em abril deste ano, Gebran e Moro discordaram publicamente sobre a investigação dos vazamentos de colaborações premiadas à imprensa. De um lado, Moro defendeu que as investigações poderiam ferir garantias constitucionais da imprensa, como o direito ao sigilo da fonte e à liberdade de imprensa.

Já o desembargador do TRF, em visita a Curitiba, disse ser favorável que se apure responsabilidades sobre os vazamentos pelo simples motivo de que as colaborações estão sob sigilo judicial.

Os dois magistrados, porém, concordaram em relação ao projeto de lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo Senado. Os dois são contra a discussão de abuso neste momento crítico da operação Lava Jato.

Colegiado

Apesar de ser o relator da Lava Jato no TRF, Gebran não decide sozinho o futuro dos réus da operação. A 8.ª Turma, que julga os recursos, é composta por três desembargadores, que costumam concordar com as sentenças impostas por Moro – e em alguns casos até aumenta-las. Fazem parte da turma, além de Gebran, os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus.

Paulsen é o revisor. Aos 47 anos, natural de Porto Alegre, ele é formado pela PUC-RS. É especialista em Filosofia e Economia Política pela mesma universidade. É mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Paulsen ingressou na magistratura federal em 1993, na Justiça Federal de Porto Alegre, tendo sido vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS e diretor do Foro. Atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal entre 2010 e 2011. Ingressou no TRF-4 em dezembro de 2013.

O terceiro magistrado, Victor Laus, de 54 anos, natural de Joaçaba (SC), é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justiça antes de assumir o cargo de procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, ele assumiu a vaga de desembargador do TRF-4 destinada ao Ministério Público Federal.

Laus foi membro do Conselho de Administração do TRF-4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais em 2013.