Conselho autoriza e Petrobras já pode privatizar refinarias

A Petrobras informou nesta sexta-feira (27) que seu conselho de administração aprovou o “reposicionamento estratégico da companhia no setor de refino”, anunciado na semana passada. Isto é, a estatal está liberada para privatizar refinarias no Sul e Nordeste do país – Repar, no Paraná; Refap, no Rio Grande do Sul; RLAM, na Bahia; e Rnest, em Pernambuco.

O processo deve ser concluído até o fim do ano que vem, prevê a companhia. Após o encerramento do negócio, a Petrobras terá 75% da capacidade de refino do país.

Além das refinarias, também será vendido o controle acionário de ativos de logística integrados a elas. No caso da paranaense Repar, por exemplo, serão vendidos os terminais aquaviários de Paranaguá (PR) e de São Francisco do Sul (SC), os terminais terrestres de Guaramirim (SC), Itajaí (SC) e Biguaçu (SC) e dutos para transporte de petróleo e derivados na região.

Para a privatização, a Petrobras criará duas subsidiárias, uma com os ativos do Nordeste e outra com os do Sul. Venderá 60% de cada uma à iniciativa privada, e ficará com os 40% restantes.

Segundo nota enviada pela estatal, a venda “será feita por meio de um processo competitivo em que a empresa e/ou consórcio que oferecer a melhor oferta terá gestão dos negócios associados aos ativos de cada região”.

“O processo de venda de participação nos blocos regionais de refino inclui três fases principais: estruturação, desenvolvimento e fechamento. A primeira etapa, que acaba de ser concluída, compreende a definição do modelo de parcerias e sua aprovação no Conselho de Administração. Depois dessa etapa, ocorre o processo competitivo para a escolha do parceiro, culminando na celebração dos contratos para a formação da parceria. A fase final, prevista para terminar no segundo semestre de 2019, envolve a estruturação das novas empresas e a aprovação dos órgãos competentes para que a parceria se concretize”, informa a empresa.

Até a conclusão do negócio, a operação das refinarias continuará a ser feita nos moldes atuais, diz a Petrobras. “Após a concretização da parceria, terá início o período de transferência do controle das operações. Nessa fase, o futuro parceiro poderá convidar empregados da Petrobras a integrar seus quadros e após um período de transição que ainda será negociado, o comprador assumirá a operação das refinarias”, conclui a companhia.