A Corregedoria Nacional do Ministério Público vai apurar a venda de palestras pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em atendimento à representação feita pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) no começo desta semana. O corregedor nacional Cláudio Henrique Portela do Rego deve estabelecer um prazo de dez dias para Dallagnol se manifestar.
Se considerar que há irregularidades na conduta do procurador, Portela pode abrir uma sindicância ou um processo administrativo disciplinar, e levar o caso a julgamento. Do contrário, pode arquivar a representação. Não há prazo para que isso aconteça. De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o corregedor participa de diligências no estado de Goiás e só deve retornar a Brasília na próxima semana.
Dallagnol recebeu R$ 219 mil em 2016 em 12 palestras feitas para falar da corrupção e da história da Operação Lava jato. Ele afirma que todo do dinheiro foi doado para o Hospital Erasto Gaertner, de Curitiba, especializado no tratamento do câncer. Agora, diz que pretende criar um fundo de combate à corrupção com o dinheiro das palestras. Sobre a representação na Corregedoria, Dallagnol declarou que este é um procedimento padrão, que deve ser arquivado pela falta de qualquer irregularidade nos eventos que faz.
A atividade docente, disse ele, é autorizada pela Constituição, por resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Justiça. As palestras são reconhecidas como “atividade docente” por uma resolução do CNJ. “A atividade de dar palestras é legal, lícita e privada.”
Dallagnol fez sua maior palestra em evento na noite desta quinta-feira (22), em São Paulo, na XP Investimentos, que reuniu 5 mil pessoas. O procurador, ovacionado pelos presentes, que o aplaudiram de pé, disse que o interesse por suas declarações vem da identificação das pessoas com a causa, o combate à corrupção. “Recursos públicos são desviados pela corrupção e geram mal estar.”
Perguntado sobre quanto recebeu pela palestra de quinta, Dallagnol disse que não poderia informar por não falar de casos específicos, que no geral possuem contrato de confidencialidade. “Não posso expor o contratante”, disse ele, ressaltando que os valores serão divulgados em 2018, quando saírem os números totais recebidos este ano.
O ingresso para o evento da XP, que começou quinta e termina neste sábado (24) em São Paulo, custa R$ 800 e vai reunir nomes como o prefeito de São Paulo, João Doria, e o ex-presidente do Itaú, Roberto Setubal.
Polêmica à toa
Dallagnol rebateu críticas de alguns partidos, de que estaria enriquecendo com a repercussão da Lava Jato e mencionando pessoas investigadas em suas declarações. “Nas minhas palestras não trato de casos específicos, trato de corrupção. Não faço menções específicas a corruptos”.
“Por decisão própria, em 2016 eu decidi destinar todos os valores que seriam recebidos com palestras para uma entidade filantrópica”, afirmou o procurador, citando o hospital Erasto Gaertner. Segundo ele, foi autorizado que o hospital preste informações sobre os valores recebidos. As próprias entidades que bancaram as palestras repassaram os recursos aos hospitais, sem passar por Dallagnol.
A polêmica entorno das palestras do coordenador da força-tarefa foi revelada pela Folha de S.Paulo no fim de semana passado, que mostrou que uma empresa de São Paulo comercializava, por meio de um site especializado, palestras dele por preços entre R$ 30 mil e R$ 40 mil.
Depois disso, Dallagnol pediu para que a empresa retirasse as informações “imediatamente”. Ele afirmou não ter contrato com a Motiveação – que dizia tê-lo em seu casting havia um ano – nem com outras agências. A Motiveação inicialmente confirmou à colunista Mônica Bergamo o contrato com Deltan e disse que ele não tinha fechado ainda nenhuma palestra em razão da agenda cheia. Depois, na página onde constava o perfil do procurador, passou a informar que ela foi retirada do ar “pois não foi autorizada pelo palestrante e nem por sua equipe”.
A empresa informou ainda que se retrata “por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol e aproveitamos para deixar nosso apoio ao trabalho muito bem feito que o mesmo vem ajudando a tornar realidade e história em nosso país”.
O teor da representação
Os deputados pediram na representação que o procurador apresente a lista dos clientes que contrataram suas palestras desde 2014, os respectivos valores e a declaração desses à Receita Federal. Também requisitaram que ele dê à Corregedoria as contas bancárias onde foram depositados os valores, os repasses ao fundo de combate a corrupção e custas com servidores, além dos dados de pagamento de diárias nos dias das palestras. Na representação, eles também pedem o contrato com a Motiveação.
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