Cronograma para uso de drogômetro no Brasil sai em 30 dias

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Vinculada ao Ministério da Justiça, de Sergio Moro, a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) pretende implementar ainda neste ano no país o uso de um aparelho para identificar o uso de drogas por parte de motoristas. O dispositivo funciona de forma parecida com o bafômetro, que identifica a presença de álcool no organismo, e tem o objetivo de prevenir acidentes de trânsito. Segundo o secretário do pasta, Luiz Roberto Beggiora, um cronograma de trabalho para implementação deve sair nos próximos 30 dias. 

A Senad usa como base um estudo produzido em Porto Alegre, que testou a eficiência de quatro aparelhos diferentes para detectar o uso de drogas como maconha, cocaína, crack, entre outras substâncias. A implementação do projeto deve acontecer em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Departamento Nacional de Trânsito. 

“Esse ano a gente pretende, nos próximos 30 dias, traçar um cronograma e começar as tratativas”, garante o secretário da Senad. Além da licitação para aquisição dos aparelhos, é necessário a capacitação e treinamento de agentes de trânsito e peritos, além da infraestrutura para confirmação posterior de resultados, em caso de necessidade. 

Importância na prevenção de acidentes 

Beggiora destaca que a implementação da fiscalização com os aparelhos pode ajudar a diminuir os índices de acidentes causados pelo uso de drogas. “Está provado que as substâncias psicoativas realmente afetam a atividade psicomotora do motorista”, diz o secretário. 

O estudo que embasa a iniciativa foi realizado pelo Centro Colaborador em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em parceria com a Senad e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Detran no Rio Grande do Sul. Os pesquisadores também analisaram as consequências do uso de drogas como maconha e outras substâncias no desempenho de motoristas. 

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No caso da maconha, o estudo aponta que o uso da droga pode prejudicar a habilidade de se manter em uma posição lateral estável na estrada, além de prejudicar a atenção e o tempo de reação e coordenação motora do motorista. Segundo o estudo, o declínio no desempenho do motorista sob efeito da droga pode variar de 35% a 80%, a depender da dosagem utilizada. 

No caso de drogas como crack e cocaína, o uso ao volante pode causar perda da concentração, sensibilidade à luz, nervosismo, irritabilidade, agressividade, paranoia e alucinações. 

Estudo piloto 

O estudo realizado em Porto Alegre coletou dados de motoristas voluntários entre abril e setembro de 2016, de terça à sábado, entre às 23h e às 5h. Foram realizados 164 testes. Destes, 20% dos motoristas apresentaram resultados positivos para a detecção de pelo menos uma droga que não o álcool. 

O estudo concluiu que, depois do álcool, a cocaína e a maconha foram as drogas mais usadas pelos motoristas fiscalizados, respectivamente. A coleta levou, em média, 2 minutos e 38 segundos e a análise, 5 minutos e 47 segundos. 

Código de Trânsito 

Segundo Beggiora, a utilização dos dispositivos para detectar o uso de drogas em motoristas não depende de uma nova legislação. O secretário lembra que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência” é considerado uma infração gravíssima. 

Assim como no caso do bafômetro, o motorista não pode ser obrigado a fazer o teste do drogômetro, mas isso não é um problema, segundo o secretário. “A partir do momento em que a pessoa se nega a fazer o teste, ela incide em outro artigo do Código de Trânsito, o 165-A, e a pena vai ser igual”, argumenta. “Hoje quem se recusa a fazer bafômetro vai ser punido igual”, ressalta. 

O Código de Trânsito prevê que “recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa” também é uma infração gravíssima. 

Para Beggiora, a fiscalização é importante e pode ajudar a reduzir o número de acidentes. “A conclusão que se chega na maioria desses estudos é que esse tipo de fiscalização é efetiva para reduzir o número de colisões”, argumenta o secretário. 

Implementação 

Segundo Beggiora, o cronograma que será elaborado pela Senad, em parceria com os demais órgãos envolvidos no projeto, vai trazer detalhes da implementação. As cidades piloto para teste do drogômetro em larga escala serão definidas de acordo com uma análise dos índices de violência e de acidentes de trânsito, segundo o secretário. Ainda não há detalhes sobre o orçamento para o projeto. 

O primeiro país a utilizar o drogômetro na fiscalização de motoristas foi a Austrália, em 2004. De lá para cá, aparelhos parecidos têm sido utilizados em países como Inglaterra, Noruega, Alemanha, Nova Zelândia, Estados Unidos e Canadá.