O governo cubano informou nesta quarta-feira (14) que se retirou do programa Mais Médicos. A decisão seria motivada pelas exigências feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que condicionou a continuidade do programa a uma prova de revalidação de diplomas. O governo cubano também solicitou o retorno dos mais de 8,3 mil médicos que trabalham hoje no Brasil.
“Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em um comunicado.
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O comunicado diz, ainda, que “não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam serviços atualmente em 67 países”.
“As mudanças anunciadas [pelo governo Bolsonaro] impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde com o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa”, completou em nota o Ministério da Saúde cubano no início da tarde desta quarta-feira (14), horário de Brasília.
Bolsonaro diz que Cuba não aceitou suas exigências
Pouco tempo depois de Cuba anunciar a saída do Mais Médicos, Bolsonaro explicou que o governo caribenho não aceitou as condições impostas para a continuidade do programa. “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu em seu perfil oficial no Twitter.
Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famÃlias. Infelizmente, Cuba não aceitou.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018
Depois, criticou a decisão de Cuba de abandonar o programa. “Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos.”
Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018
Em seu programa de governo, Bolsonaro já havia prometido que os médicos cubanos iriam passar pelo Revalida, como é chamada a prova de validação de diploma para quem se forma no exterior e quer trabalhar no Brasil. “Nossos irmãos cubanos serão libertados. Suas família poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!”
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A relação do presidente eleito com Cuba nunca foi amistosa. Bolsonaro ameaçou cortar relações com o país caribenho, pois disse que não faz “sentido manter relações diplomáticas com Cuba”, porque o Estado desrespeita os direitos humanos.
Ele também já havia criticado o fato de os médicos cubanos receberem apenas 25% do pago pelo governo brasileiro.
O que é o programa Mais Médicos
O Mais Médicos é um programa criado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff (PT) para suprir a carência de médicos em cidades do interior e nas periferias das grandes cidades. Segundo o governo cubano, cerca de 20 mil profissionais atenderam a 113,5 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios brasileiros durante os cinco anos de programa.
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O Mais Médicos tem, atualmente, 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Nem todas as vagas estão ocupadas no momento. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no país); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.
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