A ex-presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Mendonça Filho, trocaram farpas pelo Twitter na quinta-feira (22) por causa do polêmico curso “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, que será ministrado pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).
O motivo foi o anúncio de que o MEC recorreu à Advocacia-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar os responsáveis pelo curso e a possível prática de improbidade administrativa. O MEC acredita que o curso pode ser configurado como “proselitismo político e ideológico”.
A disciplina, oferecida para alunos da graduação neste semestre, parte do pressuposto de que o impeachment de Dilma foi golpe, e baseia todo o seu plano de estudo a partir disso. “A ementa da disciplina traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário, citando, inclusive, nominalmente o PT”, informou, em nota, o ministério.
Em dois tuítes, Dilma classificou o gesto do MEC de “árbitrária e retrógrada censura” e chamou Mendonça Filho de “pseudo-ministro”.
Mendonça Filho respondeu na mesma moeda e contra-atacou Dilma, perguntando se ela, em nome da autonomia universitária, defenderia a criação de uma disciplina chamada “o PT, o petrolão e o colapso econômico do Brasil?
Mendonça Filho virou alvo de duas representações – uma no Conselho de Ética da Presidência e outra na Procuradoria Geral da República – por violação da autonomia universitária e da liberdade de cátedra. As representações são assinadas pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), o deputado Wadih Damous (PT-RJ), o ex-reitor da UnB José Geraldo de Souza Júnior, o advogado Patrick Mariano Gomes e o ex-procurador-geral do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe.
No Twitter, o ministro disse que respeita a autonomia universitária e que a apuração do uso de recursos público é um ato legítimo e constitucional. Além disso, rebateu a acusação de censura, afirmou que o PT é um árduo defensor do controle da mídia.
De acordo com a ementa do curso sobre o “golpe de 2016”, o curso tem três objetivos:“Entender os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff”, “Analisar o governo presidido por Michel Temer e investigar o que sua agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil” e “Perscrutar os desdobramentos da crise em curso e as possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no Brasil”.
Em nota, a UnB informou que “a proposta de criação de disciplinas, bem como suas respectivas ementas, é de responsabilidade das unidades acadêmicas, que têm autonomia para propor e aprovar conteúdos, em seus órgãos colegiados”. O texto acrescenta ainda que a disciplina é facultativa e assegura ter compromisso com a liberdade de expressão e opinião.
O impeachment
Reeleita em 2014, Dilma foi alvo de um processo de impeachment após o plenário da Câmara dos Deputados acolher denúncia de crime de responsabilidade fiscal contra a petista, em abril de 2016. Em seguida, o Senado aprovou o afastamento dela da Presidência da República. Quatro meses depois, o mandato de Dilma foi cassado definitivamente pelos senadores, passando o cargo de presidente a Michel Temer. Todo o rito do processo foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).