Czar da ditadura e conselheiro do PT: o economista investigado na Lava Jato

O economista Antônio Delfim Netto, de 89 anos, teve uma trajetória longa na vida pública. Surgiu como o homem-forte da economia durante a ditadura, cumpriu cinco mandatos como deputado federal e acabou como conselheiro econômico dos governos Lula e Dilma Rousseff – defendida por ele até a véspera do impeachment. A investigação da Lava Jato não é a primeira denúncia de corrupção que ele enfrenta.

Delfim Netto ganhou o apelido de “Czar” da ditadura pelo poder que exerceu em suas passagens por diversos governos militares, primeiramente como ministro da Fazenda e depois no Planejamento. Seu estilo de gestão foi marcado pela visão desenvolvimentista, com o crescimento do papel de empresas estatais, controles de preços, juros e câmbio, além do controle sobre o sistema financeiro e bancos estatais.

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As análises sobre o período de gestão do economista sempre contrapõem o resultado do crescimento do PIB, bastante acelerado entre o fim dos anos 60 e fim dos anos 70, com a crise que se seguiu. Delfim Netto optou por controlar preços e juros como forma de combater uma inflação que começava a sair do controle no fim dos anos 70, o que não foi suficiente para resolver desequilíbrios graves na economia, em especial o déficit externo. Em 1981, a economia afundava em uma recessão profunda, que seria seguida pela hiperinflação.

Em 1983, ficaram mais fortes as denúncias de corrupção que envolviam o ex-ministro. Houve, por exemplo, a acusação de que um de seus auxiliares se beneficiou com a gestão da dívida da Polônia (que quebrou e ficou inadimplente com o Brasil), além de acusações de ele mesmo ter ganhado com a quebra do Montepio Capemi e do conglomerado Coroa-Brastel. Em outro caso, foi acusado de cobrar 10% em todas as negociações feitas com a França no período em que foi embaixador naquele país.

Como político, o economista fez parte da Assembleia Nacional Constituinte. Foi crítico da equipe econômica do governo José Sarney no fim dos anos de 1980 e votou a favor do impeachment de Fernando Collor, em 1992. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ele se contrapôs à elevação de impostos (como a antiga CPMF) e criticava a manutenção do real valorizado. Por outro lado, defendeu o Proer, programa de reestruturação dos bancos e integrou a comissão que criou a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Relação com o PT

Foi na transição para o governo Lula que Delfim Netto voltou a ter influência na gestão da política econômica, após ter sido um dos primeiros defensores do ex-presidente nos meses que antecederam as eleições de 2002. Embora não fizesse parte da equipe que assumiu a Fazenda, ele foi convidado para fazer parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ao mesmo tempo em que era um consultor informal de Lula.

Em 2005, seu nome voltou a fazer parte de uma denúncia de corrupção. Seu sobrinho, Luiz Appolonio Neto, foi acusado de fazer parte de um esquema de propinas no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Toda a cúpula do IRB acabou demitida pelo então ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

Sem conseguir se reeleger para a Câmara em 2006, Delfim Netto acabou indicado por Lula para o conselho curador da EBC e, depois, para o conselho orientador do Ipea. Elogiou a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), guarda-chuva sob o qual estão as obras com suspeita de corrupção investigadas pela Lava Jato. Na sequência da reeleição de Lula, em 2009, o economista chegou a declarar que “Lula salvou o capitalismo brasileiro”. A proximidade com o PT continuou no governo Dilma, que também conversava sobre economia com Delfim.

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Alguns dos nomes com os quais Delfim Netto se envolveu ao longo dos governos petistas estão citados na investigação conduzida pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. Foram pedidas buscas contra seu sobrinho Luiz Appolonio Neto, o mesmo do IRB, ao mesmo tempo em que o ex-ministro Antonio Palocci é apontado como o responsável por fazer a ponte para o pagamento da propina. Lula saberia do esquema, segundo os delatores Emílio e Marcelo Odebrecht.

Segundo a investigação, Delfim Netto em conjunto a o pecuarista José Carlos Bumlai, ajudou o governo federal a estruturar o consórcio Norte Energia, que foi formado por diversas empresas que a rigor não teriam capacidade para a construção da usina de Belo Monte. “Em virtude dessa ajuda que, na verdade, seria uma fraude ao leilão, Delfim Netto foi angariado com o direcionamento das vantagens indevidas que (Antonio) Palocci (ex-ministro dos Governos Lula e Dilma) havia pedido ao PT e ao MDB”, disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa.

O procurador sustenta que os pagamentos de propina foram feitos em espécie, no caso da Odebrecht, e em relação às demais empresas em contratos fictícios, um com a empresa LS, do qual é sócio o sobrinho de Delfim Netto, Luiz Appolonio, e à empresa Aspen, da qual é sócio Delfim.

“Ressalto que os contratos pelos serviços de consultoria eram inexistentes”, relatou o procurador. A Buona Fortuna já rastreou pagamentos que somam R$ 4,4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim.

Outro lado

A defesa do ex-ministro Delfim Netto negou, por meio de seus advogados, comentou as acusações de ter recebido valores indevidos por empresas envolvidas na construção da usina de Belo Monte, no Pará.

“O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”, afirmaram os advogados Ricardo Tosto e Jorge Nerm, em nota.

A defesa de Luiz Appolonio Neto, representada pelo advogado Fernando Araneo, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, “refuta veementemente as acusações e esclarece que sua vida profissional sempre foi pautada pela legalidade”.