A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse a senadores e deputados nesta quinta-feira (21), durante sessão na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que irá rever a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam com a Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com ela, há corrupção na Funai e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
“A corrupção de fato existe, não só na Sesai como também na Funai. Nós estamos fazendo uma força-tarefa, estamos auditando todos os contratos da Funai, e o ministro da Saúde também está na mesma direção, auditando todos os contratos da Sesai. E aí, senadores e deputados, eu me surpreendo com cada caixinha que eu abro naquela Funai”, disse a ministra.
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Damares foi convidada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a expor ao colegiado a perspectiva atual e para os próximos anos da execução das políticas de direitos humanos do governo.
“Nós vamos rever todos os contratos com ONGs que estão na Funai. E nós vamos ver o que é sério e o que não é sério. Se tiver alguma ONG cometendo alguma irregularidade sairá da Funai. Mas isso não é só na Funai. É uma tendência do governo Bolsonaro rever o contrato com todas as ONGs no Brasil”, disse a jornalistas após a sessão.
A ministra ressaltou que há ONGs sérias no Brasil e que a parceria com elas é necessária. “Mas aquelas que não estão fazendo trabalho sério serão afastadas.” Damares explicou que o pente-fino na Funai está começando. “São muitos contratos, estamos lendo os processos, fazendo uma avaliação, uma auditoria profunda em todos os contratos de ONGs na Funai e também no próprio ministério.”
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Segundo Damares, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, também está fazendo um pente-fino na secretaria. “Ele está vendo todos os contratos, revendo, e eu acho que logo, logo teremos algumas respostas em relação à Sesai e à Funai”, afirmou.
A ministra também disse que é preciso aprimorar as políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, que de acordo com ela, não estão chegando a todos os povos. “Vamos precisar entender o que está acontecendo, porque a Funai tem dinheiro, a Sesai tem dinheiro. O orçamento da Sesai passa de R$ 1,4 bilhão por ano e temos índio morrendo de dor de dente no Brasil”, disse. Ela disse ser necessário reavaliar a forma como a saúde de indígenas tendo sido tratada no Brasil.
Damares criticou ainda a política de isolamento dos povos indígenas. “O índio não pode plantar, não pode produzir, não pode ir para a escola. Não, os nossos índios têm direito, acesso à universidade no Brasil e nós vamos continuar lutando por isso.”
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