O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28) publica decreto do presidente Michel Temer que estabelece procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro em 1º de janeiro de 2019. A medida tem o objetivo de combater eventuais ameaças à segurança do evento.
O texto lista uma série de ações coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão desse tipo de aeronave, podendo chegar a medidas de destruição, caso sejam classificadas como “hostis”, que serão aquelas que, por exemplo, não cumprirem as determinações das autoridades de defesa aeroespacial, após ter sido classificada como suspeita, ou façam manobras que configurem ataques.
LEIA TAMBÉM: PF investiga ameaça terrorista à posse de Bolsonaro: “temos armas e explosivos”
As disposições do decreto entrarão em vigor a partir da zero hora do dia 1º de janeiro de 2019 e seguem até à zero hora do dia 2 de janeiro de 2019.
As normas abrangem ações de aviões de asas fixas ou rotativas; balões; dirigíveis; planadores; ultraleves; aeronaves experimentais; aeromodelos; aeronaves remotamente pilotadas; asas-deltas; e parapentes e afins.
Vai piorar antes de melhorar: reforma complica sistema de impostos nos primeiros anos
Nova York e outros estados virando território canadense? Propostas de secessão expõem divisão nos EUA
Ação sobre documentos falsos dados a indígenas é engavetada e suspeitos invadem terras
“Estarrecedor”, afirma ONG anticorrupção sobre Gilmar Mendes em entrega de rodovia