A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou serem “insinuações descabidas” as informações enviadas pelo juiz federal Sergio Moro ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta terça-feira (6). O advogado Cristiano Zanin Martins acusou o magistrado de agir “como inimigo da verdade” e denunciou uma suposta “tentativa de intimidar os advogados de Lula, mediante interceptação de dados de navegação de um escritório de advocacia”.
Em nota, Moro rebateu a acusação da defesa de Lula dizendo que “não houve qualquer “espionagem” a escritório de advocacia, mas mera verificação dos acessos ao processo eletrônico da Justiça Federal.”
Mais cedo, Moro havia encaminhado um ofício ao TRF4 informando que, ao contrário do alegado pelo advogado em uma audiência realizada nesta segunda-feira (5), Zanin teria tido acesso com antecedência a depoimentos da colaboração premiada dos executivos Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar, ouvidos como testemunhas de acusação do MPF. A defesa de Lula chegou a pedir via habeas corpus o cancelamento da audiência, alegando não ter tido tempo hábil para analisar os vídeos juntados no processo no dia 31 de maio.
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No ofício, Moro havia anexado os registros eletrônicos da Justiça Federal do Paraná que mostram que Zanin acessou os depoimentos já no dia 31 e novamente no dia 1º de junho.
Ao falar em intimidação da defesa através da interceptação dos dados de navegação, o advogado lembrou do episódio dos grampos realizados no escritório de Zanin em 2016, segundo a defesa com o objetivo de “bisbilhotar as estratégias da defesa do ex-Presidente Lula”.
Os grampos foram realizados com a autorização de Moro, que alegou na época não ter conhecimento do telefone pertencer a um escritório de advocacia. A operadora de telefonia responsável pelos grampos, porém, afirmou que avisou o magistrado através de dois ofícios que o telefone pertencia a um advogado e, portanto, não deveria ser grampeado para não violar o sigilo profissional. Moro disse que “não percebeu” os ofícios enviados pela companhia telefônica.
Em nota, a defesa de Lula afirmou ainda que “a ciência de um ato judicial, como de uma juntada de documentos, somente se dá a partir do ato formal de intimação das partes, que apenas ocorreu em 05.06.2017”. “Qualquer acesso anterior, além de não ter sido realizado pessoalmente por este advogado, não tem valor legal de intimação”, afirmou a defesa do ex-presidente.
Entenda a polêmica
Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar foram ouvidos nessa segunda-feira como testemunhas de acusação do Ministério Público Federal (MPF). No dia 31 de maio, o MPF anexou no processo depoimentos extrajudiciais prestados pelos dois executivos em suas respectivas colaborações premiadas. A defesa de Lula alegou, na audiência dessa segunda-feira, que não havia tido acesso ao material. Por decisão do TRF, Moro determinou que as duas testemunhas sejam ouvidas novamente na próxima semana, antes da oitiva das primeiras testemunhas de defesa do ex-presidente.
Em ofício enviado ao TRF nessa terça-feira, Moro afirma que apesar da defesa de Lula não ter aberto a intimação eletrônica sobre a juntada dos depoimentos, os registros eletrônicos da Justiça Federal do Paraná mostram que um dos advogados de Lula acessou os depoimentos já no dia 31 e novamente no dia 1º de junho. Moro anexou ao ofício cópias dos registros eletrônicos do sistema.
“Assim, salvo melhor explicação por parte da Defesa, não aparenta corresponder à realidade a afirmação do advogado Cristiano Zanin Martins de que foi surpreendido na audiência de 05/06/2017, já que os registros eletrônicos do sistema informam que teve acesso à prova com relativa antecedência, em 31/05/2017 e 01/06/2017. Salvo melhor explicação, os fatos afirmados na impetração pelos advogados, de que a Defesa teria sido surpreendida em 05/06/2017, não são lamentavelmente verdadeiros”, disse Moro no ofício enviado ao TRF4.
No ofício enviado por Moro ao TRF é possível verificar oito acessos do advogado Cristiano Zanin Martins aos vídeos mencionados. O primeiro vídeo, com o depoimento de Alexandrino Alencar, foi acessado seis vezes por Zanin: às 18h40, às 19h01, às 19h58 e às 22h06 do dia 31 de maio; e às 10h23 e às 11h29 do dia 1º de junho. Já o segundo vídeo, com o depoimento de Emílio Odebrecht, foi acessado duas vezes pelo advogado: às 19h04 do dia 31 de maio e às 11h52 do dia 1ª de junho.
O processo
No processo em questão, o MPF acusa o ex-presidente Lula de ter recebido vantagens ilícitas da Odebrecht através da compra, pela empreiteira, de um terreno para a construção de uma nova sede do Instituto Lula. Além disso, o MPF acusa o ex-presidente de esconder a propriedade de um imóvel em São Bernardo através de um laranja, por meio de um contrato fictício de locação.
O ex-presidente chegou a intimar mais de 80 testemunhas de defesa no processo. As audiências para oitiva de todas as testemunhas estão marcadas até pelo menos o dia 12 de julho em Curitiba. Depois disso, o juiz deve interrogar os nove réus do processo, inclusive o ex-presidente Lula, que deve voltar a Curitiba para prestar novo depoimento a Moro.
Lula também responde a um segundo processo em Curitiba na Lava Jato, referente a compra e reforma de um tríplex no Guarujá. O processo está em fase de alegações finais e pode ter sentença ainda neste mês.
Moro ainda deve decidir em breve se aceita uma nova denúncia oferecida pelo MPF contra o ex-presidente, referente a posse e reforma de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.