Defesa de Lula compara procuradores da Lava Jato com Hitler

Ao entregar as alegações finais no processo envolvendo o tríplex no Guarujá, nesta terça-feira (21), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou os procuradores da força-tarefa da Lava Jato a Adolf Hitler. Segundo os advogados, a tese usada pelo Ministério Público Federal (MPF) para pedir a condenação de Lula no processo é a mesma utilizada por Hitler para viabilizar o nazismo na Alemanha.

Para os advogados, em sua alegações finais o MPF “está reproduzindo discurso antigo na História da (Des)Humanidade. Chama o ‘explanacionismo’ de ‘moderna teoria da prova’ com o (velho) intuito de flexibilizar a presunção de inocência e aliviar seu ônus probatório. Como se pode perceber, esse discurso é tão moderno quanto a Santa Inquisição, as monarquias absolutistas e as teorias fascistas”.

O nazismo era a ideologia defendida pelo Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, que foi presidido por Hitler. Entre 1933 e 1945, Hitler assumiu o governo da Alemanha e foi o responsável pelo massacre de milhões de judeus, ciganos, homossexuais e deficientes físicos e mentais. Uma das técnicas de eliminação em massa usada por Hitler era através das Câmaras de Gás, em campos de concentração.

Os advogados criticam o argumento do MPF de que os crimes praticados por Lula seriam de “difícil prova” e por isso seria necessário uma maior “flexibilidade” para obter a condenação e fugir da impunidade. Nas alegações finais, o MPF pediu a condenação de Lula e o cumprimento da pena em regime fechado. Para a defesa, os procuradores tentam relativizar a presunção de inocência.

“A tese invocada pelo MPF para pleitear a condenação do ex-presidente Lula é a mesma usada por Adolf Hitler sobre a ‘elasticidade dos vereditos’ para viabilizar o nazismo”, dizem os advogados no documento protocolado nesta terça-feira no processo. “De fato, em seu primeiro discurso como Chanceler da Alemanha, ao declarar quais seriam as linhas gerais do seu governo, Hitler defendeu a ideia da elasticidade dos julgamentos ‘para o bem da sociedade’”, continua a defesa.

Os advogados, em seguida, transcrevem um trecho do discurso de Hitler ao assumir o governo alemão, em março de 1933. A defesa também anexou ao processo a íntegra do discurso original, em alemão, ao processo do tríplex.

Em nota, o MPF afirmou que “a defesa se esqueceu do próprio mérito do processo, tentando inutilmente transformar um julgamento por crimes de corrupção em um julgamento político”. “Vivemos em um momento singular da nossa história republicana em que os governantes estão tendo que responder por seus atos perante a Justiça. Apesar de todas as dificuldades para superar a impunidade, todo esse processo pode restabelecer a crença de que é possível termos um país onde todos sejam efetivamente iguais perante a lei”, diz um trecho da nota.

Na ação judicial, o MPF acusa o ex-presidente de receber propina da OAS por contratos com a Petrobras por meio de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá – litoral norte de São Paulo. A partir desta quarta-feira (21), Moro já pode publicar uma sentença referente ao caso, mas, apesar do pedido do MPF para cumprimento da pena em regime fechado, uma eventual prisão de Lula ainda pode estar longe de acontecer.

Lula responde, ainda, a mais um processo em Curitiba, em que o MPF aponta supostas irregularidades na compra, pela Odebrecht, de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula e no contrato de locação de um imóvel em São Bernardo do Campo (SP). Moro ainda deve decidir se aceita ou não outra denúncia oferecida pelo MPF, com relação ao sítio em Atibaia, que os procuradores sustentam pertencer ao ex-presidente.