Defesa de Lula pede acesso a provas e adiamento de novo encontro com Moro

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu novamente ao juiz federal Sergio Moro que suspenda temporariamente o processo relacionado à compra, pela Odebrecht, de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula, em São Paulo. Os advogados pedem acesso integral a provas utilizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo e um prazo de pelo menos trinta dias para análise das informações.

Na semana que vem, Moro começa a interrogar os réus do processo – uma das últimas etapas antes de proferir uma sentença sobre o caso. Os primeiros a serem ouvidos, na segunda-feira (4), serão Marcelo Odebrecht, Dermeval de Souza Gusmão Filho e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo. O interrogatório de Lula está previsto para o dia 13 de setembro, em Curitiba.

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Na sexta-feira (1), a defesa pediu acesso ao acordo de leniência firmado pela Odebrecht com a Justiça; cópias de todos os sistemas de comunicação e registros de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht; além da tradução juramentada de documentos juntados por Marcelo Odebrecht no processo na última quarta-feira (30), que estão em inglês, alemão e espanhol.

Nesse dia, o MPF apresentou no processo documentos que ligam dinheiro da Odebrecht a pagamentos referentes à compra do terreno. O material foi obtido através do sistema Drousys, utilizado pelo Setor de Operações Estruturadas da empreiteira para a comunicação entre os executivos sobre pagamentos de propina.

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Segundo os advogados de Lula, o MPF tem “retido” documentação “há meses” e não apresentado nos autos do processo. “O que se vê nesses autos é a Força-Tarefa da Operação Lava Jato desfrutando de amplo acesso à documentação constante no âmbito do acordo de leniência do Grupo Odebrecht e apresentando-a nos autos de forma tardia e incompleta, apesar dos insistentes requerimentos defensivos para acesso ao sistema de informática e obtenção da cópia dos dados”, reclama a defesa.

No mês passado, Moro negou um pedido da defesa de Lula para adiar o interrogatório. Os advogados pediam que o processo fosse suspenso até que fosse realizada uma perícia em documentos apresentados no processo pelo MPF. O magistrado negou o pedido dizendo que “existe um procedimento a ser realizado no processo penal, com as partes formulando seus requerimentos probatórios na denúncia e nas respostas preliminares, com a produção dessas provas, seguidas dos interrogatórios dos acusados. Eventuais requerimentos complementares, de diligências cuja necessidade surgiu no decorrer da instrução, devem ser formuladas, circunstancialmente, na fase própria, do art. 402 do CPP, e que segue aos interrogatórios”.

No novo pedido, a defesa de Lula apela, inclusive, para o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que “assegura que seja disposto o tempo necessário para o exercício da defesa, e aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. O documento faz parte da carta de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi ratificada pelo Brasil em 1992. O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assim como o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foram elaborados pela ONU em resposta às violações de direitos humanos na Segunda Guerra Mundial.

A acusação contra Lula

Na ação penal em questão, o MPF acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter sido beneficiado pela Odebrecht com a compra de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. O dinheiro seria proveniente de propinas por contratos do Grupo Odebrecht com a Petrobras. Na mesma ação, os procuradores apontam irregularidades no aluguel de um imóvel em São Bernardo do Campo (SP). O ex-presidente vai ser interrogado pelo juiz Sergio Moro no dia 13 de setembro, em Curitiba.

Lula já foi condenado por Moro a 9 anos de prisão no processo em que o ex-presidente era acusado de receber propinas da OAS através da compra e reforma de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. Lula é réu em mais um processo em Curitiba, em que é acusado de ser o verdadeiro dono de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.