Defesa de Temer usará tese de que áudio-bomba foi adulterado

O advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse nesta sexta-feira (19) que o governo tem "informações seguras" sobre a existência de adulterações e montagens no áudio da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS.

Amigo do presidente há 40 anos, Mariz se reuniu com Temer, em Brasília, e vai assumir a sua defesa. Uma das estratégias jurídicas, após a delação premiada feita por Joesley, é pedir a perícia da gravação que veio a público. "Soubemos que a fita foi editada e isso é gravíssimo", afirmou Mariz. "É uma indignidade o que estão fazendo contra o presidente da República e contra o Brasil."

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Peritos independentes acionados pelos jornais Folha e Estadão indicaram que há, sim, edição nos áudios. Ricardo Caires dos Santos, perito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contatado pela Folha, disse haver mais de 50 edições no arquivo da conversa gravada pelo empresário. 

"É como um documento impresso que tem uma rasura ou uma parte adulterada. O conjunto pode até fazer sentido, mas ele facilmente seria rejeitado como prova. [A gravação tem] vícios, processualmente falando. Não dá para falar com que propósito”, afirmou Santos.

Ouvido pelo Estadão, o perito extrajudicial e judicial Marcelo Carneiro de Souza identificou 14 cortes no arquivo. Nenhum deles, porém, no trecho do diálogo sobre Eduardo Cunha. Na conversa com Temer no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março, Joesley disse que estava "de bem" com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Lava Jato. "Tem que manter isso, viu?", disse Temer. Em seguida, Joesley acrescentou: "Todo mês". Parte do diálogo, porém, é inaudível.

“Para se chegar a uma conclusão definitiva, é necessário analisar o material onde a mídia foi armazenada, nesse caso, o gravador. Verificar se esse material foi devidamente acondicionado ou se, por exemplo, ficou largado em algum local que poderia danificá-lo. Precisaria fazer uma transcrição fiel. E, para ter certeza da identidade dos dois locutores, o ideal ainda seria fazer um exame de confronto de voz”, disse Souza ao Estadão.

A defesa de Temer tenta desqualificar Joesley, sob o argumento de que o empresário se valeu de uma delação falsa com o único objetivo de obter benefícios para ele e sua companhia. "A verdade começou a ser reposta. Há absoluta falta de seriedade nas acusações", afirmou Mariz.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato, apontou no despacho de abertura do inquérito que tem Temer entre os investigados que não há ilegalidade nos áudios gravados por Joesley.

"Convém registrar, ainda e por pertinência, que a Corte Suprema, no âmbito de Repercussão Geral, deliberou que 'é lícita a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro'. Desse modo, não há ilegalidade na consideração das quatro gravações em áudios efetuadas pelo possível colaborador Joesley Mendonça Batista, as quais foram ratificadas e elucidadas em depoimento prestado perante o Ministério Público", escreveu Fachin.

O Ministério Público Federal (MPF) produziu quatro laudos iniciais de "verificação de gravação do arquivo de áudio" nas gravações entregues pelo delator. Para a analista Elaine Sobral e o técnico Eder Gabriel, do MPF, o diálogo do arquivo "encontra-se audível, apresentando sequência lógica".

Amigo do presidente Michel Temer há 40 anos, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira é o novo mentor da estratégia jurídica do governo, construída para derrotar a grave crise política que se assola o Planalto. Depois de recusar o Ministério da Justiça e uma secretaria para cuidar de Assuntos Penitenciários, Mariz emerge como o advogado que tentará salvar o mandato de Temer.

O criminalista é hoje para Temer o que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos foi para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando estourou o escândalo do mensalão, em 2005, Thomaz Bastos arquitetou uma tese segundo a qual o dinheiro recebido por congressistas não era em troca de apoio ao governo, mas, sim, caixa 2 de campanha. O ex-ministro morreu em 2014 e até hoje petistas falam da falta que ele faz a Lula.

Mariz desembarcou em Brasília na quinta-feira, dia da divulgação do áudio. Foi direto para o Palácio do Jaburu, onde ficou com o presidente até de madrugada. A conversa com o presidente prosseguiu nesta sexta-feira, 19, durante a manhã e parte da tarde.

No começo do governo, Mariz aceitou o convite de Temer para ser ministro da Justiça, mas não chegou a assumir. Foi "desconvidado" após condenar, em entrevista, os "excessos" dos operadores da Lava Jato. "Não quero causar dissabores ao governo", disse ele.

Em fevereiro, quando Alexandre de Moraes deixou a Justiça para ocupar uma cadeira no STF, o criminalista voltou a ser sondado, mas recusou o convite. Temer também tentou, sem sucesso, que ele assumisse uma secretaria ligada à Presidência, que ficaria responsável por cuidar do sistema penitenciário.

Questionado se agora não seria o momento de entrar no governo, Mariz respondeu de forma bem humorada. "Eu preciso é governar a minha casa", disse ele, rejeitando a pecha de conselheiro. "Ninguém faz a cabeça dele. Ele tem a própria."

Temer continua dizendo que não vai renunciar, embora essa alternativa seja tema de conversa de presidentes de partidos aliados. Ainda nesta sexta, o presidente se animou com apoios recebidos de deputados e senadores da base. Mesmo assim, sua situação ainda é considerada bastante delicada, uma vez que não se sabe o que ainda está por vir nas delações.

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Logo cedo ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar dos problemas enfrentados com o derretimento da economia, no dia anterior, em decorrência da delação de Joesley. Depois, passou para a avaliação política, com Mariz. Chamou, ainda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ministros do núcleo duro do governo, como Eliseu Padilha (Casa Civil).

O governo tentará manter a agenda de votações das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso, mas sabe que a tarefa não será nada fácil diante da crise.

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