O presidente Jair Bolsonaro não quis comentar as investigações envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobre candidaturas de laranjas no PSL. Ao ser questionado sobre o tema, ao fim de um evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse apenas: “Ai não, deixa as investigações continuarem”, encerrando a entrevista, ao ser questionando sobre a situação do ministro, se havia algum constrangimento.
Auxiliares de Bolsonaro (PSL) avaliam como insustentável a permanência de Álvaro Antônio, após novas acusações de seu envolvimento com candidaturas de laranjas.
A avaliação tem sido feita, em caráter reservado, por assessores presidenciais, para os quais a insistência do ministro em seguir no posto só prolonga a crise política. Nas palavras de um ministro palaciano, Marcelo Antônio “não é imexível” e, a cada nova acusação, ganha força a necessidade de seu afastamento.
O caso dos laranjas do PSL ligados ao ministro foi revelado pela “Folha de S.Paulo”. Na quinta (7), o jornal revelou duas novas personagens: Zuleide Oliveira, que acusa o ministro de convidá-la a ser laranja, e Adriana Borges, que prestou depoimento apontando assessores de Álvaro Antônio como intermediários de uma negociação do esquema. O ministro nega as irregularidades.
Nos bastidores, o presidente tem sinalizado que gostaria de esperar a conclusão do inquérito instaurado pela Polícia Federal para tomar uma decisão. O diagnóstico de aliados próximos dele é de que a espera não é a melhor estratégia, sobretudo no momento em que Bolsonaro tenta estabelecer uma pauta positiva para a reforma da Previdência.
O receio é que o escândalo envolva ainda mais o Palácio do Planalto na crise que já levou à queda do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência.
Para um assessor presidencial, as manifestações contrárias ao governo nos blocos de rua durante o Carnaval, com referências à cor laranja, demonstram que a permanência de Álvaro Antônio atrapalha a vida do Planalto.
Investigação aberta em Minas
O procurador-regional eleitoral de Minas, Angelo Giardini de Oliveira, instaurou nesta quinta uma investigação para apurar indícios de caixa dois na campanha do PSL-MG, comandado na época pelo atual ministro do Turismo.
A investigação tem como um dos pressupostos a não declaração pelo partido da confecção de cerca de 25 mil santinhos. O “Procedimento Preparatório Eleitoral”, nome técnico da investigação, tem como base reportagem publicada pela “Folha” na quinta mostrando que a candidata Zuleide Oliveira acusa o ministro de tê-la convidado a ser laranja na eleição, com pedido de devolução de verba pública do partido.
O procurador cita a reportagem na portaria em que determina a abertura de investigação e ressalta dois pontos. Em primeiro lugar, que a prestação de contas dela foi apresentada, apesar de ela ter afirmado ao jornal não ter encaminhado os dados ao partido, o que, escreve Angelo Giardini, levanta “dúvidas quanto à autoria das informações declaradas”.
Além disso, ele aponta que “não foram declarados à Justiça Eleitoral os santinhos mostrados na reportagem”. Zuleide guarda em sua casa pacote com cerca de 25 mil folhetos de propaganda eleitoral dela ao lado de Álvaro Antônio, que ela afirma ter recebido do partido.
O caixa dois eleitoral ocorre quanto candidatos ou partidos fazem gastos na campanha sem informar à Justiça Eleitoral. A prática, atualmente, é enquadrada no artigo 350 do Código Eleitoral (omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais), com pena de até cinco anos de prisão.
Angelo Giardini pediu ainda ao Tribunal Regional Eleitoral que suspenda a análise das contas da candidata e determinou o envio de ofício para que Zuleide preste depoimento e apresente os santinhos que têm em seu poder.
O procurador determinou ainda que a reportagem seja encaminhada para a Promotoria Eleitoral de Belo Horizonte, que já investiga o caso na parte criminal.
A Polícia Federal, que já investiga as suspeitas de candidaturas de laranjas no PSL de Minas, também vai ouvir Zuleide Oliveira nos próximos dias. A PF abriu inquérito no dia 27 de fevereiro em Minas para investigar as candidaturas do partido.
O caso levou à queda de Gustavo Bebianno – presidente interino do PSL nacional durante a campanha – da Secretaria-Geral da Presidência e deixou o ministro do Turismo em situação delicada.
Marcelo Álvaro Antônio nega que tenha cometido irregularidades e afirma que o PSL de Minas, que ele comandou e que hoje é dirigido por assessores indicados por ele, cumpriu estritamente a lei. Ele diz não se lembrar de ter se encontrado com Zuleide durante a campanha.
A candidata afirma que se reuniu pessoalmente com ele, em seu escritório parlamentar de Belo Horizonte, no dia 11 de setembro. Na ocasião, ele a teria convidado para ser laranja e para devolver R$ 45 mil dos R$ 60 mil da verba pública que o partido passaria a ela.
Ela é a primeira a implicar diretamente o hoje ministro no esquema de desvio de dinheiro público por meio de laranjas. Álvaro Antônio deve ser ouvido também pela PF. A reportagem teve acesso a e-mails e mensagens de áudio trocados por Zuleide com cinco dirigentes do PSL mineiro. O ministro nega que essa proposta tenha sido feita.
Como a “Folha” mostrou em reportagens publicadas desde 4 de fevereiro, um grupo de quatro candidatas do partido recebeu R$ 279 mil, tendo tido votação ínfima. Parte desse dinheiro voltou para empresas de pessoas ligadas ao gabinete do hoje ministro.
Como dirigente e principal político do partido no estado, Álvaro Antônio teve o poder de definir a chapa de candidatos e, em acordo com a direção nacional, o repasse da verba pública do partido.
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