Em depoimento à Polícia Federal, o executivo Pedro Novis, que presidiu a Odebrecht de 2002 a 2008, afirmou que o senador José Serra (PSDB-SP) pediu e recebeu, para si e para o partido, R$ 52,4 milhões de 2002 a 2012. Segundo o delator, os valores foram repassados via caixa 2 – parte era propina (ligada a algum negócio da empreiteira com o governo), e parte, não. Os supostos repasses foram feitos no Brasil, em dinheiro vivo, e no exterior, em contas bancárias em nome de terceiros. Por meio da assessoria, Serra negou a acusação.
Novis, um dos 77 executivos da Odebrecht que firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, prestou o depoimento à PF em 13 de junho de 2017 no âmbito de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem Serra como alvo.
No depoimento, ele elenca, ano a ano, os repasses a Serra de que tem conhecimento. A maior parte já havia sido divulgada e também consta de outras delações de ex-membros da Odebrecht.
O ex-presidente da empreiteira relatou que conhece Serra desde os anos 1980, mas só em 2002 o tucano lhe pediu recursos para disputar a Presidência da República. Segundo Novis, naquele ano foram repassados R$ 15 milhões por meio de caixa 2 – mas ele disse à polícia não ter conseguido recuperar os registros dos pagamentos.
Em 2004, ainda segundo o delator, a Odebrecht doou extraoficialmente R$ 2 milhões para a campanha de Serra à Prefeitura de São Paulo. Os valores teriam sido pagos em espécie no Brasil. Entre 2006 e 2007 o grupo deu a Serra, de acordo com Novis, R$ 4,5 milhões (ou 1,6 milhão de euros ) que foram depositados numa conta no exterior indicada por José Amaro Ramos, ligado ao tucano.
“[Novis disse] Que conversou pessoalmente com José Amaro Ramos, tendo recebido de suas mãos o número da conta para a qual seriam transferidos os recursos destinados a José Serra; que José Amaro Ramos não demonstrou estar incomodado em fornecer uma conta bancária no exterior para receber os recursos destinados à campanha eleitoral de José Serra em 2006; que não sabe dizer como os recursos depositados no exterior retornaram para a campanha de José Serra no Brasil”, segundo o registro do depoimento.
Nesse caso, Novis disse que não sabia relacionar os R$ 4,5 milhões a obras específicas da Odebrecht em São Paulo – ou seja, não indicou se houve uma contrapartida dada pelo político.
Em 2008, conforme o delator, Serra pediu R$ 3 milhões para o PSDB, pagos no Brasil, em dinheiro vivo, a um emissário do tucano.
Propina
Já em 2009, Novis afirmou que Serra disse que ele seria procurado pelo então presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), para tratar dos projetos do partido em 2010. Novis relatou dois encontros com Guerra, nos quais o ex-senador, morto em 2014, teria pedido R$ 30 milhões para a campanha presidencial de 2010, na qual Serra concorreu.
Em troca desse valor, segundo Novis, o governo de São Paulo pagaria à Odebrecht débitos de cerca de R$ 170 milhões que se arrastavam havia anos e estavam sendo cobrados judicialmente. A empreiteira teria aceitado o negócio. Foi calculado um valor de 15% sobre os valores pagos pelo governo à Odebrecht, o que resultou numa propina de R$ 23,3 milhões, disse Novis.
Nesse caso, o montante foi pago em parte no exterior, por intermédio de Ronaldo Cezar Coelho, e parte em espécie no Brasil, por meio de Márcio Fortes, ambos indicados por Serra e próximos do tucano.
Por fim, em 2012, segundo Novis, a Odebrecht repassou R$ 4,6 milhões à campanha de Serra à Prefeitura de São Paulo, valor supostamente entregue a Rubens Jordão, já morto.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, o senador José Serra afirmou que jamais recebeu qualquer tipo de vantagem indevida de qualquer empresa ou indivíduo. “É falsa e incorreta a história de que foram repassados mais de R$ 52 milhões”, disse, em nota.
“Serra nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública”, afirmou, citando trecho do depoimento em vídeo de Novis, no qual ele disse: “‘Doutor, o senhor quer saber de uma coisa? Esse homem [Serra] nunca nos ajudou. Nós sempre apostamos nele’“.
Segundo a assessoria do tucano, “o próprio delator desmente o fato”. “Por essa declaração de Pedro Novis fica claríssimo que nunca houve retribuição. Nunca houve recebimento de recursos ilícitos. Nunca houve favores, muito menos propina como moeda de troca para beneficiar a empreiteira.”
“É importante frisar que os detalhes, agora requentados, do depoimento de Novis já foram publicados há seis meses e enfaticamente desmentidos à época”, conclui a nota.