A deflagração da nova fase da Lava Jato, batizada de Buona Fortuna, pode acabar complicando ainda mais a vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A operação, que apurou a existência de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação na concessão e construção da usina de Belo Monte, no Pará, traz elementos que mostram que o ex-presidente tinha ciência dos crimes praticados pelas empreiteiras que fizeram parte do consórcio.
Na peça inicial em que o Ministério Público federal (MPF) faz os pedidos de busca e apreensão cumpridos nesta sexta-feira (9), os procuradores citam uma pauta de reunião com o ex-presidente Lula entregue por Emílio Odebrecht em sua colaboração premiada. A reunião teria acontecido em 29 de abril de 2010 para tratar, segundo o delator, “da inclusão da Odebrecht no consórcio que seria contratado para a construção da UHE Belo Monte”.
O MPF também destaca um depoimento prestado por Marcelo Odebrecht sobre o caso Belo Monte, em que o executivo conta que participou, junto com Emílio, de uma reunião chamada por Lula para tratar da entrada da empreiteira no consórcio. “Moral da história: eu já tinha caído fora, com o maior desgaste, aí me lembro que teve reuniões, até teve uma reunião que o Lula chamou eu, meu pai, tava a Erenice, pra dizer que a gente tinha que entrar, que a Andrade ia ser líder do consórcio”, disse Marcelo aos investigadores.
Bumlai
O MPF também aponta, no pedido de autorização das buscas e apreensões, a participação do pecuarista e amigo pessoal de Lula, José Carlos Bumlai, no esquema. Segundo o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, também colaborador, Bumlai esteve na sede da empresa em São Paulo, em 2011, “se dizendo credor de valores relacionados a Belo Monte, pois teria também atuado na composição do consórcio vencedor”.
Bumlai confirmou, em um depoimento prestado no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-ministro e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto lhe pediu ajuda para a formação do consórcio. O pecuarista, no depoimento, confirmou que pediu uma comissão à Andrade Gutierrez por ter ajudado a formar o consórcio. O pedido, segundo Bumlai, teria acontecido depois que ele ficou sabendo que Delfim Netto recebeu uma comissão das empreiteiras.
“Tem-se, pois, que o papel de Antônio Delfim Netto, ao lado de José Carlos Bumlai, foi essencial para que o Governo Federal alcançasse o seu intento de adjudicar a concessão a um consórcio sob o seu controle indireto”, concluiu o MPF.
Palocci
O ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma) teria sido o “porta-voz” de propinas das de Belo Monte para Delfim Netto, para o PT e para o MDB.
Segundo o procurador Athayde Ribeiro Costa, do Ministério Público Federal, Antonio Palocci, então deputado federal, “foi o porta-voz do governo federal para direcionar os pedidos de propina, parte ao PT para ao MDB. Em um segundo momento, Palocci pediu que 10% do valor de 1% do contrato fosse direcionado a Antonio Delfim Netto, que corresponderia a quantia aproximada de R$ 15 milhões. As investigações até o momento apuraram o recebimento de R$ 4 milhões”, relatou Ribeiro Costa.
Os pagamentos a Delfim Netto, segundo o procurador, “foram efetuados parte em espécie, parte mediante depósitos em empresas de seu sobrinho Luiz Appolonio Neto e dele próprio em contratos fictícios”. A Buona Fortuna cumpriu dez mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira.
“Antonio Palocci disse a Flávio Barra e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, que 10% da propina destinada ao PT e ao MDB deveria ser direcionada a Antonio Delfim Netto em virtude da sua ajuda na estruturação do consórcio”, declarou.
Segundo a operação, já foram rastreados pagamentos que somam R$ 4,5 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, no Pará. em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.
No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa (”Drousys”), com o codinome “Professor”. O nome da operação é uma referência a uma das empresas de consultoria de Delfim, a “Buona Fortuna”.
Outro lado
Os advogados Fernando Araneo, Ricardo Tosto e Jorge Nemr afirmam que Delfim “não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo”. “O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”, afirma a defesa.
A reportagem fez contato com os advogados de Luiz Appolonio Neto. A defesa informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos dados da investigação.
O MDB divulgou nota afirmando que “não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia. Lamenta que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Netto esteja indevidamente citado no processo. Assim, como em outras investigações, o MDB acredita que a verdade aparecerá no final”.
O PT também se manifestou. “As acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros”, diz nota da assessoria de imprensa da legenda.
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