Deltan rebate Reinaldo Azevedo e diz que não entrou no MPF de forma ilegal

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, usou as redes sociais e o site da instituição para rebater declarações do jornalista Reinaldo Azevedo. Em postagens no seu blog e comentários no seu programa na rádio BandNews FM, nesta segunda-feira (24), Azevedo acusou o procurador de ter entrado no MPF de forma ilegal. É porque Dallagnol não tinha completado dois anos de formado quando ingressou na instituição, como previa a Lei Complementar 75/93.

Dallagnol passou no concurso para procurador da República no mesmo ano em que colou grau em Direito, em 2002. Como não preenchia o requisito de dois anos de formado, ele recorreu à Justiça para conseguir ser empossado, o que aconteceu em 30 de janeiro de 2003. “O Dallagnol ingressou no MPF sem respeitar a lei da época; tudo bem que teve o aval dos tribunais superiores, mas ingressou contra a lei”, disse Reinaldo Azevedo.

Dallagnol rebateu. Segundo nota de esclarecimento, “a sentença proferida pela Justiça Federal do Paraná, na situação do procurador, do mesmo modo em que diversos outros casos idênticos, entendeu que a exigência de dois anos de formado era inconstitucional, legitimando seu ingresso na carreira de procurador da República. Vários outros procuradores naquela época ingressaram na carreira amparados em decisões judiciais da mesma espécie”. A nota concluiu que o caso “nada teve de excepcional”.

Ele também rebateu a acusação de Azevedo de que seu pai, o advogado e promotor do Ministério Público do Paraná, Agenor Dallagnol, teria lhe ajudado a se tornar procurador da República. “Agenor nunca teve qualquer vinculação com os órgãos federais que se manifestaram e julgaram o caso, quais sejam, Ministério Público Federal, Justiça Federal em Curitiba e Tribunal Regional Federal de Porto Alegre”, diz a nota.

“As insinuações surreais, maldosas, irresponsáveis e sem qualquer base na realidade só podem ser compreendidas como mais uma tentativa leviana do jornalista Reinaldo Azevedo de atingir a credibilidade das investigações por meio do ataque à reputação de um dos procuradores que atuam na Lava Jato, como já fez em outras oportunidades”, conclui Dallagnol, na nota.

Desabafo no Facebook

No Facebook, Dallagnol fez um desabafo antes de publicar a nota de esclarecimento. Disse que “trabalhar na Lava Jato é viver debaixo de constantes ataques pessoais injustos. Desvirtuam-se ou inventam-se fatos para tentar assassinatos morais”.

O procurador afirmou, ainda, que não vai desistir de lutar por um país melhor e seguirá tentando combater a corrupção: “Você também sofre com injustiças. Quando soltam figurões corruptos que deveriam estar presos, quando o serviço público é péssimo porque o dinheiro foi pelo ralo da corrupção, quando aumentam tributos para bancar a compra de apoio parlamentar, eu tenho certeza de que você também se sente pessoalmente atingido”.

Colega de Dallagnol na força-tarefa, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima saiu em defesa dele na mesma rede social. Disse que Reinaldo Azevedo atinge o “ponto mais baixo de sua já decadente carreira” ao insinuar que o atual chefe da Lava Jato teve ajuda do pai para ingressar no MPF.

“Acusar Deltan Dallagnol de ter entrado contra lei no Ministério Público Federal é vil. Deltan passou no mesmo ano que se formou em 2° lugar no concurso para juiz de direito do Paraná, em 1° lugar para promotor de justiça do Paraná e em 10° para procurador da República. Para a sorte do MPF, optou pela carreira federal. E assumiu o cargo, mesmo não tendo 2 anos de formado, em virtude de decisão do TRF de Porto Alegre em processo que moveu contra essa exigência”, escreveu.