Demissão de ministro ameaça foro de deputado filmado com mala de R$ 500 mil

A exoneração de Osmar Serraglio (PMDB-PR) do Ministério da Justiça, neste domingo (28), pode gerar um efeito em cascata que tire o foro privilegiado do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Filmado recebendo R$ 500 mil de propina da JBS (supostamente a pedido do presidente Michel Temer), Rocha Loures é suplente de Serraglio, e perde o cargo caso este volte à Câmara dos Deputados.

O movimento, contudo, ainda depende de outras definições. Há dois ministérios “vagos” hoje no governo, que podem cair na mão de Serraglio: o da Cultura (Roberto Freire desembarcou do governo em meio ao escândalo JBS) e o da Transparência (deixado vago por Torquato Jardim, novo ministro da Justiça).

Mas o secretário-geral da Presidência, ministro Moreira Franco, já de sinais de que o novo trabalho de Serraglio vai ser mesmo na linha de frente do governo dentro da Câmara dos Deputados, segundo informações do blog de Andréia Sadi, no portal G1.

Se Serraglio voltar à Câmara, Rocha Loures perde o direito ao foro, pois deixa de ser deputado federal. Mas o destino de seu processo, desencadeado pela delação premiada do empresário Joesley Batista, ainda é incerto. O processo hoje está no gabinete do ministro Luis Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi o próprio Fachin quem autorizou as prisões de Andrea Neves e Frederico Pacheco de Moraes, irmã e primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no âmbito da operação Patmos. Nenhum dos dois têm foro privilegiado.

Deve ser de Fachin a decisão de remeter (ou não) o processo de Rocha Loures para uma instância inferior. Como a investigação do deputado está intimamente ligada à que corre contra o presidente Michel Temer – que seria o mandatário do pagamento da propina, segundo Joesley Batista – Fachin pode optar por manter Rocha Loures no STF.

A chance do atual deputado cair nas mãos de Sergio Moro é pequena, já que o juiz cuida apenas dos desdobramentos da Lava Jato ligados à Petrobras.

O que pesa contra Rocha Loures

Rocha Loures, além de ter sido filmado com a mala da propina, também foi gravado em outras ocasiões pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. Com tantas provas contra o parlamentar, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado fosse afastado do cargo. Mesmo afastado, ele manteve o salário, de R$ 33 mil, e o plano de saúde, mas enfrenta a reação dos próprios colegas deputados que já pediram sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.

No final da última semana, começou a ventilar em Brasília a possibilidade de Rocha Loures fechar acordo de delação premiada. O atual deputado já deu indícios de querer ter boa relação com as investigações, depois que devolveu a mala com a propina, na segunda-feira (22); e, três dias depois, entregar os R$ 35 mil faltantes.