Mesmo exonerada do cargo de ministra dos Direitos Humanos, a desembargadora aposentada Luislinda Valois foi designada pelo presidente Michel Temer para viajar à Suiça no próximo sábado (24). A viagem, às custas do governo brasileiro, é para que ela represente o país na 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
A designação foi publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União. A previsão é de que ela permaneça na Suíça até 2 de março. A exoneração de Luislinda e a nomeação de Gustavo do Vale Rocha para o seu lugar foi publicada na terça-feira (20). Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre o motivo dela ter sido escalada mesmo demitida.
O presidente aproveitou reestruturação na Esplanada dos Ministérios para demitir a ministra, após o envolvimento dela em uma série de polêmicas. Temer avalia, com a criação do Ministério da Segurança Pública, rebaixar Direitos Humanos e transformá-lo novamente em uma secretaria nacional subordinada ao Ministério da Justiça. Ele, contudo, ainda pondera os impactos da iniciativa junto a entidades da área e tem sido aconselhado por assessores e auxiliares presidenciais a mantê-la.
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Com a saída de Lusilinda, não há mais negros no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios e restou apenas uma mulher: a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça.
No cargo, Luislinda causou mais de uma vez desconforto ao presidente. No ano passado, por exemplo, ela solicitou ao governo o pagamento pelos cofres públicos de pelo menos R$ 300 mil. O valor retroativo seria a soma da quantia que foi abatida pelo teto constitucional do acumulado do vencimento integral recebido por ela com a aposentadoria de desembargadora pela Bahia.
Segundo a íntegra do pedido, obtida pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, ela alegava que o trabalho executado sem a correspondente contrapartida se assemelha a trabalho escravo. Como não teve resposta, ela chegou a pedir que o processo fosse encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
No início do ano passado, a Folha de S.Paulo revelou também que a ministra afirmava ter sido condecorada com o título de embaixadora da paz da ONU em 2012. As próprias Nações Unidas, contudo, dizem que o posto não existe. O prêmio, na verdade, foi dado por uma ONG fundada pelo líder religioso coreano Sun Myung Moon.
Vale Rocha faz primeira reunião com equipe de Direitos Humanos
Na sala que pertencia ao presidente Michel Temer na época em que era vice de Dilma Rousseff, o subchefe de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, reúne nesta quarta-feira (21) pela primeira vez com a equipe de Direitos Humanos. Rocha acumulará as duas funções e também permanece como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A ideia da reunião – que conta com cerca de 30 pessoas do ministério – é iniciar a transição e também para que Vale Rocha “tome pé da situação”. A pasta de Direitos Humanos vai cuidar também de temas que estão no centro da preocupação do governo – como a intervenção do Rio de Janeiro e também o trabalho com refugiados da Venezuela em Roraima.
O subchefe da Casa Civil já havia sido cotado para assumir outras pastas no governo e foi citado como candidato a comandar o Ministério da Segurança Pública, que Temer prometeu criar em breve. Vale Rocha se tornou um homem de confiança do presidente, mas é figura controversa dentro do governo, sempre lembrado por ter advogado para o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ) – preso em Curitiba desde 2016 e já condenado na Operação Lava Jato.