O Solidariedade, partido que integra a base aliada de Michel Temer, fez uma substituição na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que pode beneficiar o presidente na votação da denúncia que será apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A legenda trocou o deputado Major Olímpio (SD-SP), que era titular da comissão e faz ataques duros ao governo Temer, pelo líder do partido, o deputado Áureo (SD-RJ), que ocupava uma vaga de suplente. O gabinete de Major Olímpio informou que ele não foi informado previamente sobre a substituição.
O deputado Áureo negou que a troca tenha qualquer relação com a votação da denúncia contra Temer na CCJ. “Nem sei se isso dá tranquilidade ao governo, pelas minhas posições. Se a denúncia for bem fundamentada, eu vou analisar passo a passo”, declarou, apontando ter se posicionado contra as reformas trabalhista e previdenciária.
Segundo ele, a decisão de incluí-lo entre os titulares da comissão foi tomada na primeira quinzena de junho, antes que houvesse qualquer estratégia do governo em relação a mudanças de composição da CCJ. “Eu fui para a CCJ porque quero ser relator do projeto que proíbe a franquia para banda larga de provedores de internet”, afirmou.
Estratégia de defesa
Temer mobilizou ministros e líderes da base aliada para barrar a denúncia elaborada com base nas delações de executivos da JBS.
Uma das estratégias do governo é articular a substituição de titulares e suplentes na CCJ para garantir a presença de parlamentares combativos e alinhados com o Palácio do Planalto, para que eles defendam insistentemente o presidente nos debates.
O objetivo é tentar enfraquecer as acusações ainda na comissão, que precisa emitir um parecer sobre a admissibilidade da denúncia antes que ela seja votada no plenário.
Para que um processo contra Temer seja aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir dessa acusação, é necessária a autorização de ao menos dois terços da Câmara – ou seja, 342 deputados. O Planalto quer derrubar esse processo na Câmara na primeira quinzena de julho.
Além de abreviar prazos na comissão, Temer pretende negociar a nomeação de um relator simpático ao governo e obter um placar folgado contra a denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot. O Planalto trabalha para que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), indique para a relatoria um parlamentar peemedebista gaúcho: Alceu Moreira ou Jones Martins.
A avaliação do Palácio do Planalto é que, quanto mais se estender a tramitação da denúncia, maior será o desgaste do presidente e a duração da crise política, que tem afetado o cronograma das reformas governistas.