Quem circula pelos corredores de um dos anexos da Câmara se depara com a fachada vistosa de um gabinete, de número 382, do deputado Celso Jacob (MDB-RJ). Fotos enormes da cidade de Três Rios (RJ), onde foi prefeito, e outras plotagens com propaganda do deputado e um convite para entrar e "conhecer o seu trabalho" estão ali expostos. Só que o deputado Jacob é um dos três parlamentares que estão condenados e que cumprem prisão no Complexo da Papuda em Brasília. Os outros dois são João Rodrigues (PSD-SC) e Paulo Maluf (PP-SP).
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Celso Jacob, até final de novembro do ano passado, cumpria uma rotina de trabalhar na Câmara durante o dia e à noite seguia para a Papuda para cumprir o regime semi-aberto. Flagrado tentando entrar com queijos e biscoitos na prisão, desde aquela data, Jacob perdeu esse direito e está encarcerado o dia inteiro.
Um ato da Mesa da Câmara retirou as prerrogativas de Jacob. Apesar de toda ornamentação do gabinete ainda estar na fachada e a placa ofical com seu nome na porta, a unidade foi devolvida à Câmara em fevereiro deste ano, seus pertences foram retirados do interior, os telefones foram desligados e os servidores do gabinete exonerados. O gabinete está vago, mas, para quem passa ali, fica a impressão que o deputado está em pleno exercício do mandato.
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A Câmara informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que o gabinete 382, que foi ocupado por Jacob, consta atualmente no sistema da instituição como "vago" e está sob a posse do Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa), “não obstante permaneçam a plotagem com propaganda alusiva ao deputado e a placa de identificação na entrada”.
Dos três, o deputado João Rodrigues está, ainda que preso, em condições menos desfavoráveis. Sua situação é peculiar. Ele está no exercício do mandato, só que está preso. Assim, está levando ausência nas sessões e, por esta razão, seu salário de R$ 33,7 mil - de todo deputado - está sendo cortado em 60%.
Seu gabinete na Câmara está mantido, aberto e funcionando. Os telefones também funcionam normalmente e os funcionários continuam em seus cargos. O Supremo Tribunal Federal (STF) não determinou a perda de seu mandato, como fez com Maluf, que teve o suplente chamado. Para o lugar do deputado paulista foi chamado Junji Abe (PSD-SP).
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Um servidor do gabinete visita João Rodrigues toda sexta. Diz que ele está "muito prá baixo" e que se sente injustiçado. Ele aguarda uma decisão judicial que pode levá-lo a trabalhar durante o dia no Congresso Nacional, e dormir na cadeia.
Os três deputados ainda respondem a processo no Conselho de Ética. Nesta semana, os conselheiros aprovaram abertura de processos contra Jacob e Maluf, que podem resultar na cassação de seus mandatos de forma definitiva. O caso de Rodrigues ainda depende de apresentação de relatório, mas deve recomendar a abertura de processo.
Maluf foi preso em dezembro de 2017 e cumpre pena de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro. Por determinação do STF, ele foi afastado do mandato de deputado em 19 de fevereiro. Hoje, cumpre a pena em sua casa, em São Paulo. Jacob foi condenado por licitação irregular na construção de uma creche quando foi prefeito de Três Rios há 16 anos. Rodrigues foi condenado sob a acusação de licitação irregular para a compra de uma retroescavadeira, quando era prefeito interino de Pinhalzinho (SC), em 1999.
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