Deputado que apoiar a reforma da Previdência vai se reeleger?

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A maneira como os deputados se posicionaram na votação da reforma da Previdência do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, não impactou de forma direta o desempenho na eleição no mesmo ano. A conclusão faz parte de um estudo divulgado nesta segunda-feira (14) pela consultoria do Senado.

No momento em que parlamentares da base do presidente Michel Temer argumentam que têm receio de aprovar mudanças nas regras de aposentadoria antes das eleições de 2018, a pesquisa do economista e consultor do Senado Pedro Fernando Nery aponta que “não há evidência no sentido de que o voto a favor da reforma nos meses antecedentes às eleições de 1998 tenha sido uma ‘sentença de morte’” para os deputados.

Naquele ano, a proporção de eleitos foi maior entre os que votaram a favor da reforma do que entre os que votaram contra. O documento menciona que os fatores que tiveram impacto, no sentido de ampliar as chances de vitória dos candidatos, foram os gastos de campanha, a proporção dos recursos de emendas de cada deputado executadas pelo governo e o pertencimento a um partido da base do governo.

Entre os pontos aprovados na reforma de 1998 está a criação de uma idade mínima para o setor público. A imposição de um piso etário para os trabalhadores do setor privado, vinculados ao INSS, foi derrubada. A votação é lembrada até hoje, principalmente porque o governo foi derrotado por apenas um voto – e de um aliado de FHC que se enganou na hora de votar.

Se a idade mínima tivesse passado no Congresso, é possível que o resultado da pesquisa fosse diferente, segundo Nery.

“Se tivesse sido aprovada, a rejeição a quem apoiou a reforma poderia ter sido maior. O fator previdenciário, solução encontrada para a ausência de idade mínima, só veio em 1999, depois das eleições”, disse.

Reforma congelada

A reforma da Previdência do presidente Michel Temer foi enviada ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado, mas está com a tramitação parada. O relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) chegou a ser aprovado na comissão especial em maio, mas a proposta ainda não foi pautada no plenário da casa, devido à crise política e à falta de apoio da base do governo. Após a votação da denúncia de Temer, a equipe do presidente voltou a apostar na aprovação do texto no segundo semestre deste ano.

O próprio relator da proposta afirmou à “Folha de S.Paulo” que o Palácio do Planalto terá que arcar com uma conta “pesada” para atender as exigências que os parlamentares apresentarão em troca de apoio à reforma da Previdência. Por isso, segundo ele, a opção de aprovar uma reforma com muitas alterações “não vale a pena”, visto que não resolveria o problema do crescimento insustentável do rombo previdenciário.