Os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) denunciaram o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público Federal (MPF). Motivo: a publicação nas redes sociais do procurador do Paraná de que ele estará em oração e jejum nesta quarta-feira (4) pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação disciplinar foi protocolada na terça-feira (3).
Segundo os parlamentares, a declaração fere princípios como a legalidade, impessoalidade, imparcialidade e, ainda, o artigo 4º do Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União que proíbe, expressamente, que “convicções de ordem político-partidária, religiosa ou ideológica afetem sua isenção”. “[O procurador Dallagnol] é uma figura patética, feriu o código de ética do Ministério Público e será processado disciplinarmente por isso”, disse Damous.
Na representação, os deputados argumentam que os servidores públicos devem cumprir as leis que os regem e que “convicções ou crenças não devem se sobrepor jamais aos princípios que regem a administração e a ética pública, nem tampouco tornam legal algo que a lei proíbe”.
Embora não assine a denúncia, o deputado federal Marco Maia (PT-RS) também criticou o posicionamento de Dallagnol. Para ele, o procurador expressa opinião e vontade política. “Acho isso uma posição equivocada e ao mesmo tempo desconectada do papel de um procurador. Ele deveria ir em busca de provas que possam corroborar com sua tese”, disse.
No dia 1º de abril, Dallagnol usou o Twitter para comentar o julgamento do habeas corpus de Lula, que ocorre nessa quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF). “4ª feira é o dia D da luta contra a corrupção na #LavaJato. Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país”, disse o procurador.
A iniciativa de Dallagnol foi encorajada pelo juiz federal Marcelo Bretas, que conduz a Lava Jato no Rio de Janeiro. Deltan também promoveu em sua página um abaixo-assinado a favor da prisão após condenação em segunda instância, que foi entregue na segunda-feira (2) aos ministros do Supremo.
Para Damous, “Dallagnol não tem a menor condição de continuar exercendo as funções de procurador da República. Que história é essa de jejum, de pedir condenação? As funções dele neste processo já estão encerradas”, argumentou.
Em entrevista ao Jornal Eldorado na terça-feira, Dallagnol aproveitou a oportunidade para esclarecer a polêmica do jejum. Segundo o procurador, a causa de sua oração e jejum é para refletir sobre a corrupção e a impunidade. “Ter fé e expressar a fé é uma liberdade religiosa que todo cidadão tem direito na democracia. Um promotor não deixa de ser cidadão. Eu manifestei a minha oração, me expressei na rede social, em um perfil pessoal e que está fora do meu ramo profissional”, disse.