No primeiro dia da nova legislatura no Congresso, nesta segunda-feira (4), os deputados apresentaram 327 projetos de lei – mais que o dobro das 149 propostas que a Câmara aprovou em plenário no ano de 2018 inteiro. Entre eles, as proibições do uso de Vossa Excelência para congressistas e da utilização do nome “Bíblia” em livros que não tenham o texto sagrado das religiões cristãs.
O dia foi movimentado nos corredores da Secretaria-Geral da Mesa. Deputados e assessores se amontoavam desde o início desta segunda-feira (4) nos corredores para protocolar logo seus projetos, assim que fosse aberta a sessão inaugural, às 15h.
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De acordo com técnicos ouvidos pela reportagem, o movimento acima do normal é comum no primeiro dia de legislatura, já que todos os deputados querem ficar com o cobiçado “PL 1”: o primeiríssimo projeto de lei apresentado no ano.
Equipe madrugou às portas da Secretaria
Segundo Joice Hasselmann (PSL-SP), sua equipe esperava na porta da seção de protocolo desde as 5 horas. Nem isso, porém, foi o suficiente para garantir que a deputada conseguisse o posto. Ele ficou com o Pastor Sargento Isidório (PR), o novato que foi o deputado federal mais votado da Bahia, que já se acostumou a andar pelo plenário da Casa com uma enorme Bíblia nas mãos.
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Os dois primeiros projetos da legislatura, portanto, versam sobre o livro sagrado cristão: Isidório quer declarar a Bíblia patrimônio nacional, cultural e imaterial da humanidade. Além disso, quer impedir que o nome “Bíblia” seja usado em outros livros. Ou seja, nada de “Bíblia do vinho”, “Bíblia da Costura” ou “Bíblia do palmeirense”.
Outra proposta, de Hasselmann, pretende proibir o uso dos vocativos Vossa Excelência para o tratamento de deputados e senadores. “Quero proibir porque Vossa Excelência é o povo brasileiro”, disse ela à reportagem nesta segunda. A deputada também protocolou o primeiro pedido de CPI do ano, para investigar a tragédia na barragem da Vale em Brumadinho.
Com o acidente em Minas Gerais, foram apresentados 15 projetos e requerimentos propondo alterações de leis de segurança em barragens ou pedindo a investigação do caso. Os pedidos vieram de diversos lados do espectro partidário: do PSOL de Áurea Carolina (MG), ao PRB de Gilberto Abramo (MG).
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Alguns deputados aproveitaram para apresentar diversos projetos de uma vez: Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que chegou para seu primeiro mandato, protocolou 44 de uma vez.
Na lista, boa parte trata de mudanças de segurança pública e corrupção, tema que desponta como preferido nesta legislatura. Foram propostas 19 alterações do Código Penal. Os deputados querem o endurecimento das regras de visita íntima, a extinção da prescrição de pena retroativa, o aumento de pena para crime de falsa identidade e a tipificação do crime de enriquecimento ilícito.
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