O procurador regional do Ministério Público Federal do Rio, Carlos Aguiar, afirma que assessores parlamentares têm sido fundamentais para blindar deputados que praticam ilícitos. A Promotoria denunciou nesta sexta-feira (14) 29 pessoas acusadas de integrar um esquema de pagamento de propinas em troca de apoio aos governos Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, do MDB.
As denúncias são resultado da Operação Furna da Onça, responsável pelo pedido ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que detectou movimentações atípicas nas contas de assessores de 21 deputados da Alerj, incluindo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) – que não é alvo da investigação e nega participação em irregularidades.
De acordo com a Procuradoria, o esquema envolvia o pagamento de propinas e o loteamento de cargos públicos para indicados pelos deputados envolvidos – dentre eles, os ex-presidentes da Alerj Paulo Melo e Jorge Picciani, presos na Operação Cadeia Velha, em novembro de 2017.
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As investigações concluíram que, na maior parte dos casos, os pagamentos eram feitos a assessores de confiança, muitos deles com vínculo formal na Alerj, para blindar os parlamentares. Em alguns casos, familiares dos deputados também foram envolvidos no esquema.
“O assessor passou a ser personagem fundamental para blindar o deputado em relação às práticas ilícitas”, afirmou Aguiar. Ele não quis, porém, comentar as movimentações atípicas na conta do assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, alegando que esse caso não é alvo da investigação e foi remetido ao Ministério Público Estadual.
“Não nos debruçamos sobre os demais. É claro que há situações atípicas que precisam ser investigadas. Mas até por uma questão de ilegalidade, porque não é da nossa competência, não poderíamos prosseguir”, disse ele. Aguiar e a procuradora Renata Baptista elogiaram o relatório do Coaf que identificou movimentações atípicas nas contas de assessores e funcionários de gabinetes da Alerj.
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Segundo eles, o conselho conseguiu detectar situações que se repetem nos gabinetes dos deputados estaduais. “O Coaf fez uma leitura que talvez nenhum de nós faria, ainda que estivéssemos em uma investigação sobre o tema”, comentou Aguiar. Entre os denunciados nesta sexta, dez são deputados e os outros 19, atuais ou ex-assessores dos parlamentares e pessoas indicadas para cargos públicos.
Votações
O MPF diz que o esquema de propina ajudou o governo estadual a aprovar prestações anuais de contas, rejeitar da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus – setor apontado como fonte de propinas – e adiar a análise de pedidos de impeachment de Pezão, feitos no ano passado por partidos de oposição.
Como indícios, os procuradores apontam que parlamentares de diferentes partidos hoje investigados pelo esquema se uniram em voto favorável ao governo estadual nos casos citados. “Na Alerj, a corrupção era apartidária. Essas práticas não eram privilégio desse ou daquele partido”, disse Aguiar.
Entre os denunciados, sete deputados são alvos pela primeira vez de investigações: André Corrêa (DEM), Marcos Abrahão (Avante), Neskau (PTB), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (Solidariedade) e Marcelo Simão (PP).
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