O ato de desagravo da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, no último sábado (16), foi mais do que um gesto institucional. Alguns procuradores viram na manifestação do presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti, um ato de campanha.
Há uma disputa de poder em curso no Ministério Público Federal (MPF). Em jogo, a sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR). O mandato dela expira daqui seis meses e não há nenhuma perspectiva de que consiga apoio para se reeleger – há um descontentamento dentro do MPF em relação a Dodge.
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Nesse cenário, alguns pré-candidatos a procurador-geral se movimentam em busca de apoio para a eleição interna, que elege simbolicamente três nomes para auxiliar o presidente da República na escolha do novo comandante da PGR. O processo de formação da lista tríplice é organizado pela própria ANPR.
Robalinho é tido como um dos postulantes ao cargo e não à toa se abalou de Brasília a Curitiba para participar do ato de desagravo. O evento serviu como direito de resposta da Lava Jato às críticas recebidas na última semana, algumas da própria Dodge, mas principalmente de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma tentativa de colar sua imagem à da Lava Jato, o dirigente da ANPR não poupou elogios à força-tarefa e aos procuradores pelo trabalho realizado. “Parabéns aos colegas da Lava Jato, estamos aqui e a associação já disse isso várias vezes: é uma obrigação da ANPR defender a Lava Jato, fazemos com amor e com convicção”, disse ele, que sentou ao lado do chefe da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dalagnol.
Na coletiva de imprensa sobraram críticas à forma como Raquel Dodge conduziu o pedido para a suspensão da fundação bilionária que seria criada a partir do acordo entre a Lava Jato e Petrobras na Justiça dos Estados Unidos. Houve um descontentamento com o recursos dela junto ao STF para anular o acordo.
O pedido foi feito horas depois de os procuradores de Curitiba terem paralisado temporariamente a criação do fundo, diante da polêmica gerada. Na última sexta-feira (15), o ministro do Supremo Alexandre de Moraes suspendeu o acordo e congelou o dinheiro depositado em uma conta na Caixa Econômica.
Na petição em que se manifestou contra o acordo, a procuradora-geral também deu um ‘puxão de orelhas’ na força-tarefa de Curitiba. Não caiu bem.
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“Eu me lembrei da figura daquele general que em uma batalha difícil fraqueja, e nessa fraqueza resolve atacar seus próprios soldados, os mais destemidos. O que acontece? Os demais guerreiros ficam perdidos, atônitos e perdem o norte, pois bem, através desse desagravo é que nós procuramos voltar ao norte, voltar ao rumo”, chegou a dizer o procurador regional da 4.ª Região, Mauricio Gerum, ao lado de Robalinho.
Racha interno
Também pré-candidato, o número dois na hierarquia da PGR, Luciano Mariz Maia, não gostou das palavras da ANPR e condenou os ataques feitos a Dodge. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o vice-procurador-geral da República disse que, ao criticar o dispositivo escolhido pela procuradora-geral, Robalinho “tentou substituir a procuradora no seu mandato junto ao STF”.
“Não acho que exista um racha, até porque a instituição é muito mais forte”, disse Robalinho durante o evento de sábado, sobre a aparente queda de braço dentro do MPF.
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O imbróglio se complicou quando os procuradores apresentaram uma petição para o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, alegando que Dodge estava ciente das tratativas feitas pela força-tarefa. Robalinho, na posição de presidente da ANPR, mobilizou colegas de todo Brasil para comparecerem ao ato de desagravo.
“Eu tive que defender a Lava Jato de ataques do governo do Partido dos Trabalhadores, de ataques do governo do presidente Temer, de ataques de forças políticas diversas [que estavam] sempre dizendo que a Lava Jato estava agindo politicamente. Se todos estão reclamando que está agindo politicamente é a prova de que não está, é a prova cabal e completa de que a Lava Jato agiu tecnicamente”, disse Robalinho ao defender mais uma vez a operação.
Presidente é o responsável pela nomeação do PGR
Desde 2001, a ANPR realiza uma eleição para apontar os três nomes mais capacitados, na visão dos procuradores, para dirigir o Ministério Público. Todos os procuradores da ativa estão aptos a votar. Após a apuração, a lista tríplice é enviada ao presidente da República. É uma prerrogativa constitucional do chefe do Executivo a escolha do procurador-geral. A lista tem caráter simbólico, já que o presidente não é obrigado a escolher o mais votado e muito menos alguns dos três nomes.
De acordo com a Constituição, só podem ser escolhidos para o comando do MPF procuradores de carreira, com mais de 35 anos. Há membros do MPF, porém, que defendem que apenas os subprocuradores-gerais podem ser escolhidos como PGR, com base na interpretação da Lei Complementar 76/1993. A discussão chegou a surgir no Conselho Superior do MPF, mas o colegiado decidiu não ter competência para regulamentar o processo de escolha e elaboração da lista tríplice.
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O debate é importante porque pode impedir que procuradores de “primeira instância” disputem o cargo de Dodge. Nomes como o próprio Deltan Dallagnol; o procurador em Goiás Ailton Benedito, que ganhou fama por sua defesa de pautas conservadores; e Guilherme Schelb, nome próximo da Frente Parlamentar Evangélica.
A votação da ANPR para suceder Raquel Dodge deve ocorrer entre junho e julho, três meses antes do fim do mandato dela. Daí a mobilização dos postulantes ao cargo. Além de Robalinho, têm surgido nos bastidores os nomes do subprocurador Mário Bonsaglia, que figurou na lista tríplice de 2017; do subprocurador Nicolau Dino, primeiro colocado na lista de 2017 e irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); e do procurador-regional Vladimir Aras, que foi chefe da cooperação internacional da gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
Como Raquel Dodge caiu em desgraça
As divisões ideológicas no MPF já estavam expostas antes da malfada fundação da Lava Jato vir a público. A disputa tomou corpo em fevereiro passado, com a reação da maioria dos procuradores da ativa a uma proposta de reforma do órgão patrocinada por Dodge.
Cenário agravado por uma ala sindical do Ministério Público que pressiona por alguma compensação ao fim do auxílio-moradia, após decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que derrubou liminares que garantiam o pagamento do benefício, no final do ano passado. Em retaliação, mais de 30 procuradores renunciaram a grupos de trabalho, comitês e subcomitês no MPF.
A procuradora-geral foi tentar criar “procuradores biônicos”. O sub-procurador-geral da República Mário Bonsaglia oficiou a PGR com uma petição, assinada por 619 procuradores da ativa, criticando a proposta de reforma do MPF. Isso é mais da metade dos 1.141 membros da instituição. Dodge recebeu 587 votos na eleição do MPF em 2017.
“A radical e pouco debatida proposta da Exma. Procuradora-Geral da República concentra nas mãos da cúpula da instituição um enorme poder e pode vir a resultar, em algum momento, como efeito colateral deletério, na criação de mecanismos de ingerência, ainda que de forma indireta, sobre a atuação dos Procuradores da República, em prejuízo de sua plena independência para atuar”, dizia o texto do manifesto.
O ponto alto do desgaste de Dodge veio no julgamento no STF que decidiu que a Justiça Eleitoral é a instância competente para julgar crimes comuns correlacionados a crimes eleitorais. Presente à sessão da Corte, a procuradora-geral ouviu calada as críticas disparadas contra a força-tarefa da Lava Jato por alguns ministros como Gilmar Mendes.