Dia do Krav Magá, patrono da urologia e mais: Temer concedeu 16 títulos de uma vez

De uma só vez, três dias antes do Natal, Michel Temer baixou 16 leis que presentearam cidades, homenagearam personalidades e inflaram o calendário de datas festivas.

Parintins (AM), por exemplo, ganhou do presidente o título de Capital Nacional do Boi Bumbá; o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi nomeado “o patrono da urologia no Brasil”; o escritor Machado de Assis teve o nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria; e o dia 10 de dezembro foi declarado o Dia do Palhaço.

Atos do tipo, que são aprovados antes no Congresso e distribuem “mimos” a bases políticas e setores aliados, são relativamente frequentes nas decisões presidenciais do “Diário Oficial da União”. O que chama atenção é que as edições dos dias 22 a 27 de dezembro concentraram um número maior de agrados, muitos recém-votados pelo Legislativo.

No dia 22, Temer também concedeu o indulto natalino que foi considerado por críticos um “presente” para presos por corrupção, como os condenados da Operação Lava Jato. Questionado no Supremo, o decreto foi parcialmente suspenso pela ministra Cármen Lúcia, que viu nele “benemerência sem causa”.

Samba, leite, Krav Magá

Distantes da discussão sobre a generosidade penal, leis de Temer no período foram benevolentes com a cultura nacional (como a que oficializou 25 de novembro como o Dia Nacional do Samba de Roda e a que tornou o maestro Carlos Gomes um herói da pátria) e acenaram à inclusão (como a criação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla).

O Dia do Palhaço, agora confirmado pelo Planalto, foi sugerido em 2009 pelo então deputado federal Paulo Rubem Santiago (PE). À época no PDT, ele hoje está no PSOL (e grita “fora, Temer” em redes sociais). Sua intenção era reverenciar profissionais que “se encontram presentes na cultura brasileira” e escolheram “o riso, o humor e a alegria como ferramentas de trabalho”.

Em outra canetada, o presidente deu ao município de Castro, no Paraná, o título de Capital Nacional do Leite. A homenagem foi proposta em 2015 pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), colega de partido de Temer e ministro da Justiça dele entre março e maio deste ano.

Ronaldo Zulke (PT-RS) viu ser atendido projeto seu de 2013 – aprovado em plenário neste mês- para dar à cidade gaúcha de Teutônia o título de Capital Nacional do Canto Coral. Zulke já não está mais na Câmara. Seu mandato acabou em 2014.

Temer sancionou ainda texto do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) que declara dom Helder Câmara, líder católico da resistência à ditadura militar, o Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos. E um projeto de Chico Alencar (PSOL-RJ) para criar o Dia Nacional do Teatro do Oprimido – método cênico criado pelo diretor Augusto Boal.

A leva de benesses presidenciais teve também a instituição do Dia Nacional do Krav Magá. A sugestão foi apresentada em 2013 pelo lutador de boxe Acelino Popó Freitas, então deputado pelo PRB-BA. Graças à sanção de Temer, o dia 18 de janeiro agora passa a ser dedicado a celebrar no Brasil a técnica israelense de luta usada para defesa pessoal.