A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou ao juiz federal Sérgio Moro que havia uma preocupação em salvar as empresas alvo da Operação Lava Jato. Segundo a petista, os executivos deveriam ser punidos, mas as “instituições são produtos sociais, elas não podem ser punidas”.
Dilma falou durante cerca de meia hora, por meio de videoconferência, de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (27).
A ex-presidente é testemunha de defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, preso na Operação Cobra, desdobramento da Lava Jato deflagrado em julho. Bendine é réu em ação penal por suposta propina de R$ 3 milhões da Odebrecht.
As maiores empreiteiras do País são acusadas na Lava Jato de formar cartel bilionário na Petrobras no período entre 2004 e 2014. Seus executivos foram presos em fases distintas da operação, a Juízo Final, deflagrada em novembro de 2014, e a Erga Omnes, de julho de 2015.
Para escapar da prisão, os principais dirigentes das construtoras firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. E as empresas adotaram a leniência como caminho para se livrar de punições que poderiam alijá-las de vez do mercado.
A defesa de Bendine questionou Dilma sobre a atuação de seu ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Segundo a acusação da força-tarefa da Lava Jato, em anotações destinadas a Mercadante, o empreiteiro Marcelo Odebrecht relatou sobre o “risco de as empreiteiras investigadas terem de reconhecer a prática de ilícitos para realização de acordos de leniência”, fez considerações “a respeito de bloqueio cautelar efetivado pela Petrobras contra as empresas do grupo” e também tratou de possível restrição de crédito do BNDES às empresas investigadas.
Dilma disse acreditar “que as pessoas tendem a fazer avaliações se colocando no centro do mundo”.
“Tinha uma questão que era muito grave”, declarou a ex-presidente. “Uma delas era que as empresas que estavam sofrendo investigação da Lava Jato, elas necessariamente estavam tendo problemas na área de retomar seus financiamentos internos e externos. Isso dava, criava para o governo um grande problema. Por quê? Porque essas empresas estavam comprometendo seus empregos e seus financiamentos.”
Segundo a ex-presidente, “a discussão sobre a leniência era uma discussão presente para o governo”.
“Nós discutimos leniência, não apenas, através da CGU, da AGU, da Casa Civil, discutimos leniência no TCU com o Ministério Público também. Achávamos, e eu particularmente continuo achando, que nós temos que punir malfeitos. Punir executivos ou funcionários que pratiquem malfeitos. Punir quem quer que pratique malfeitos. Agora, as instituições são produtos sociais, elas não podem ser punidas, então, é uma forma como se pratica internacionalmente”, disse.
“Nós tínhamos de fato uma preocupação pública em relação a construir as condições de leniência para que o processo tivesse punição dos responsáveis, mas que se salvassem as empresas de engenharia desse país.”
“Essas empresas elas tinham de ser preservadas, não através de seus processos de corrupção, mas através daquilo que é produto, do que uma empresa é produto, a empresa é um constructo social, ela não é pura e simplesmente a iniciativa de uma pessoa, são de vários, de um grupo de pessoas, portanto, elas têm também um know-how, um conhecimento que é importante para o País. Por isso, sinto que a avaliação desse episódio pelo dr Marcelo Odebrecht, isso é verdade, reduza a questão da leniência em si mesmo. É uma forma de interpretar o mundo, eu não concordo”, afirmou Dilma.
A ex-presidente respondeu ainda a questões relativas à chegada de Bendine à presidência da Petrobras. “Tinha e tenho uma avaliação muito boa da dra Graça Foster. A dra Graça Foster era uma pessoa da empresa que combinava uma grande capacidade de gestão e um conhecimento bastante aprofundado técnico, principalmente numa área decisiva que é engenharia de postos de petróleo. E, para mim, era importante que ela permanecesse e concluísse o trabalho por uma série de fatos, principalmente, relativos a todo processo que a Petrobras passava, tornou para ela difícil esse processo”, disse.
“Eu não queria que ela se afastasse, eu tentava evitar o máximo possível. Isso também foi amplamente, eu nunca dei entrevistas sobre isso, nem me manifestei sobre isso, mas isso era público e notório. Daí porque de fato eu tomei atitude de trocar a diretoria da Petrobras a partir do fato que eu constatei que ela não ficaria. Diante de todo retrospecto do dr Bendine na frente do Banco do Brasil foi uma das pessoas que eu pensei que pudesse substituí-la adequadamente.”
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