Em uma demonstração de que a corrupção não respeita divergências partidárias, ex-executivos da Odebrecht relataram pagamento de propina ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao adversário dele o ex-governador Teotônio Vilela (PSDB ) em troca de benefícios relacionados às obras de construção do Canal do Sertão Alagoano. O ex-presidente do Senado e o filho, Renan Filho (PMDB ), atual governador, são acusados de receber R$ 1.329.211,00 da Odebrecht. Para Teotônio, os delatores disseram ter pago R$ 2.814.000,00, só no período em que ele era governador e um dos responsáveis diretos pelo Canal.
Os ex-executivos também delataram pagamentos para o ex-ministro da Integração, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) que, na área federal, era o a autoridade encarregada de reservar recursos para as obras. Bezerra teria recebido R$ 1.050.000,00 a título de doação para a campanha eleitoral de 2014. O Canal do Sertão tem por objetivo levar água para mais de um milhão de pessoas numa das regiões mais secas e pobres da América Latina. A escassez de água é uma das principais causas do subdesenvolvimento econômico da região. Pelo projeto original, o canal teria 250 quilômetros de extensão ao custo de R$ 1,5 bilhão. O governo gastou R$ 2 bilhões e, até agora, só 107 quilômetros foram concluídos.
As fraudes nas obras destinadas a mitigar os efeitos da seca em Alagoas foram denunciadas pelos ex-executivos João Antônio Pacífico, ex-diretor da Odebrecht no Nordeste, Airel Parente e Alexandre Biselli, entre outros ex-dirigentes da empreiteira. Segundo eles, num primeiro momento, houve um acerto com ex-auxiliares de Teotônio Vilela para direcionar os lotes 3 e 4 do Canal para a Odebrecht e a OAS. Pelo acordo, as empreiteiras teriam que pagar uma propina equivalente a 2,25% do valor da obra. O pagamento da propina ocorreria de acordo com o cronograma de desembolso do governo para o custeio das obras.
A partir destes acertos, os delatores relataram o pagamento de propina para Teotônio e para dois ex-secretários dele, Marco Antônio Fireman e Fernando Nunes. Teotônio teria embolsado R$ 2,8 milhões. Mas as fraudes não pararam por aí. Ariel Parente disse que, ainda em 2010, Renan Calheiros foi agraciado com R$ 500 mil. “O montante dos R$ 500.000,00 foi pago por meio do complexo Setor de Operações Estruturadas da empresa Odebrecht, contabilidade paralela, efetuando-se o pagamento de dinheiro em espécie ao agente político ou seus emissários”, diz um dos delatores.
O acerto do pagamento teria ocorrido numa reunião entre Renan e Pacífico no hotel Radisson, em Maceió. Mas nem assim o ex-presidente ficou satisfeito. Renan teria pedido mais. As queixas foram levadas aos escalões superiores da Odebrecht em Brasília. Num outro momento, Renan pediu dinheiro a pretexto da campanha do filho ao governo de Alagoas. Em resposta, Odebrecht repassou R$ 829.212,00 para a Renan Filho por intermédio de uma doação oficial ao PMDB nacional. Como parte do acerto também, duas outras empreiteiras vinculadas às obras, a OAS e a Queiroz Galvão, também pagaram R$ 3,6 milhões para Renan Filho.
Os delatores disseram ainda que os repasses para Fernando Bezerra, então ministro da Integração, foram acertados entre ele e Pacífico. Num dos encontros, o ex-ministro sugeriu a Pacífico que os pagamentos fossem viabilizados por intermédio de um de seus auxiliares, Iran Padilha. Os pagamentos teriam sido autorizados por Benedicto Júnior, que naquele período era responsável pelos pagamentos mais elevados ou considerados de maior interesse da Odebrecht. O dinheiro para o ex-ministro teria saído também do departamento de propinas.
Renan Calheiros é acusado também de cobrar R$ 1,2 milhão da Odebrecht para garantir a aprovação da medida provisória 579, conforme os interesses da empreiteira. Pelo acerto, a medida provisória deveria prorrogar o prazo de concessão das empresas de energia elétrica na região. A medida era uma reivindicação da Braskem, uma das empresas vinculadas ao grupo Odebrecht. “Com a aprovação desta, os contratos de concessão de energia foram prorrogados até 2015 e impactaram de forma muito relevante nos cofres da Braskem, que, sem esta prorrogação, teria suas atividades no estado de Alagoas inviabilizadas em razão do custo energia”, diz um dos delatores.
João Pacífico, por sua vez, viabilizou o pagamento de R$ 1.200.000, via doação oficial, ao PMDB, que repassou pelo menos R$ 800.000,00 ao filho do senador José Renan Vasconcelos Calheiros Filho”, sustenta o procurador-geral Rodrigo Janot no pedido que resultou na abertura de um dos inquéritos contra Renan. O senador é alvo de quatro dos 76 inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro lado
Procurado pelo Globo, Renan disse, por intermédio da assessoria de imprensa, que não cometeu qualquer irregularidade. O senador sustenta que não faz sentido acusá-lo de receber propina pelo Canal do Sertão porque as obras seriam de responsabilidade de um adversário dele. Renan afirma ainda que, de fato, apoio a medida provisória conforme queria a Odebrecht, mas fez isso porque, caso contrário, haveria aumento do preço da energia em Alagoas. Ele nega que tenha recebido propina da empreiteira. Diz que os delatores mentiram.
Em nota, Renan Filho diz que “todas as doações recebidas durante a campanha ocorreram dentro da lei e foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”. Procurado pelo Globo, Teotônio não retornou a ligação do jornal. Fernando Bezerra não foi localizado.
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