Diretas Já: projetos que antecipam eleição andam em ritmos distintos no Congresso

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Cada vez mais perto, mas cada vez mais longe. Assim pode se resumir a possibilidade de o país ter uma eleição direta extemporânea para presidente da República ainda em 2017. As últimas movimentações no Congresso Nacional mostraram que Câmara e Senado andam em ritmos distintos sobre o assunto. Na quarta-feira (31), a Comissão de Constituição do Senado (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, mudança na Constituição para viabilizar a eleição direita. Já a PEC das Diretas da Câmara está parada na CCJ há meses e o governo joga pesado para nem entrar em pauta.

As diretas já estariam mais próximas por causa dos senadores. E mais longe pela má vontade de boa parte dos deputados com o tema. O PT comemorou a aprovação no Senado em nome de seu principal trunfo: Luiz Inácio Lula da Silva. No fundo, os petistas sabem que antes de 2018 dificilmente o país irá às urnas, mas faz parte do jogo a defesa desse pleito. Um Michel Temer agonizante e “sangrando” até o ano que vem não é um cenário ruim para o principal partido da oposição. A não ser que a Justiça inviabilize a candidatura de Lula.

Principal articulador das diretas no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi o relator do texto na CCJ, está exultante. “Conseguimos uma vitória gigantesca. Agora, ganha muito fôlego um movimento das diretas já. É pressão para levar para o plenário”, disse.

O texto aprovado, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), prevê eleição direta quando a vacância do cargo de presidente se dá antes do último ano do término do mandato. Ou seja, essa eleição teria que se dar até dezembro deste ano, depois de correr todos os prazos de calendário eleitoral, como convenções, aprovação de candidaturas e muitas outras etapas.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que a votação de uma alteração na Constituição leva, no mínimo, seis meses. É preciso ser aprovada em dois turnos nas duas Casas. Jucá negou que a aprovação das diretas já no Senado seja uma tentativa de esvaziar uma eventual candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), numa sucessão indireta de Temer. “Não é nada disso. Aqui anda mais rápido porque somos progressistas”, ironizou o senador.

Enquanto isso, na Câmara, a proposta de Miro Teixeira (Rede-RJ) de eleição diretas em caso de vacância do cargo a até seis meses do término do mandato não anda. Empacou na CCJ. Está nessa comissão desde junho de 2016. “Já fez aniversário e não sai do lugar. E esse pessoal não entende que dificilmente será aplicado agora. Tem um caminho longo pela frente”, lamentou Teixeira.

Aliado de Temer, o presidente da CCJ da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), adiou várias vezes a inclusão do tema na pauta.