Documentos ligam dinheiro da Odebrecht a pagamentos ao Instituto Lula

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao juiz Sergio Moro na quarta-feira (30) documentos que ligam dinheiro da Odebrecht a pagamentos referentes à compra de um terreno para a construção do Instituto Lula, em São Paulo. O material foi obtido através do sistema Drousys, utilizado pelo Setor de Operações Estruturadas da empreiteira para a comunicação entre os executivos sobre pagamentos de recursos não contabilizados. Ou seja, propina.

A referência ao Instituto Lula aparece em uma planilha nomeada de “Programa Especial Italiano”. O terreno onde supostamente seria construída a nova sede do Instituto, na Rua Doutor Haberbeck Brandão, em São Paulo, foi adquirido formalmente pela empresa DAG Construtora, em 2010.

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No mesmo ano, a partir de outubro, o MPF identificou pagamentos no exterior para contas da Beluga Holdings. As remessas foram realizadas pelas empresas Constructora Internacional Del Sur S/A e Innovation Reseach Engineering and Development, ambas controladas pelo executivo Paulo Melo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações, que segundo as investigações era o encarregado de analisar imóveis para a construção do Instituto Lula.

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Foram identificados três pagamentos para a Beluga. Dois deles foram realizados pela Del Sur – um no valor de US$ 611,5 mil em 4 de outubro de 2010 e outro de US$ 637,3 mil em 15 de outubro do mesmo ano. A terceira transferência para a Beluga, no valor de US$ 537,5 mil, foi feita pela Innovation em 29 de novembro de 2010, mas o valor foi estornado no início de dezembro.

Em novembro de 2011, a Del Sur realizou um pagamento de US$ 537,5 mil para a Jaumont Services, empresa que tem como quotista Mateus Cláudio Gravina Baldassari. Ele é sócio da Agência Sul Americana de Publicidade e Administração LTDA., que era proprietária do terreno adquirido pela DAG Construtora LTDA.

Acordo de leniência

Os dados foram entregues pela Odebrecht ao MPF em março deste ano, depois da assinatura do acordo de leniência do grupo. Segundo os procuradores, foi possível indexar 1,49 terabytes de dados a partir do material fornecido, totalizando 1,7 milhão de arquivos como e-mails, planilhas e comprovantes de pagamento.

Para o MPF, os dados obtidos “demonstram que parte do valor despendido com a aquisição do imóvel localizado na Rua Doutor Haberbeck Brandão, 178, foi disponibilizado pelo Grupo Odebrecht com recursos de caixa dois, por meio do Setor de Operações Estruturadas, envolvendo, no que concerne aos pagamentos feitos no exterior, a empresas offshores Constructora Internacional Del Sur S/A e Innovation Reseach Engineering and Development Ltda, ambas controladas por Olívio Rodrigues Junior”, que é delator da Lava Jato.

A acusação contra Lula

Na ação penal em questão, o MPF acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter sido beneficiado pela Odebrecht com a compra de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. O dinheiro seria proveniente de propinas por contratos do Grupo Odebrecht com a Petrobras. Na mesma ação, os procuradores apontam irregularidades no aluguel de um imóvel em São Bernardo do Campo (SP). O ex-presidente vai ser interrogado pelo juiz Sergio Moro no dia 13 de setembro, em Curitiba.

Lula já foi condenado por Moro a 9 anos de prisão no processo em que o ex-presidente era acusado de receber propinas da OAS através da compra e reforma de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. Lula é réu em mais um processo em Curitiba, em que é acusado de ser o verdadeiro dono de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.