Apesar da redução no número de homicídios no país em 2016, de acordo com dados preliminares do Datasus, apenas nove estados brasileiros, além do Distrito Federal, seguiram a tendência de queda do índice. O grupo inclui o Rio de Janeiro, alvo da intervenção federal decretada pelo presidente Michel Temer no dia 16. As outras 17 unidades da federação, pelo contrário, apresentaram aumento no número absoluto de mortes violentas.
O Datasus é um banco de dados do Ministério da Saúde e uma das fontes de informação sobre homicídios mais confiável do país. Ainda não há números fechados sobre as mortes ocorridas em 2017.
Na comparação entre 2016 e 2015, o maior crescimento foi no Acre, em que houve 65,6% mais assassinatos. Amapá e Rio Grande do Norte completam o pódio do aumento dos homicídios no país, com crescimentos de 30,8% e 19,8%, respectivamente.
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Apesar das dinâmicas regionais, que explicam os resultados em cada estado especificamente, há características comuns que ajudam a entender o alto número de assassinatos no país (em 2016, pelos dados preliminares do Datasus, quase 58 mil pessoas foram mortas). Além da crescente influência do crime organizado, o investimento na estratégia do aprisionamento é um dos fatores ligados ao alarmante número de mortes no país.
“A prisão acaba sendo um espaço em que pessoas com poucos delitos são obrigadas a se associar ao crime organizado. Com isso, saem da prisão como grandes criminosos”, explica o pesquisador André Zanetic, do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo).
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As consequências dessa lógica se expressam em altos índices de assassinatos na maior parte do país. Considerada a taxa de mortes violentas de forma proporcional à população, o estado com índice mais impressionante é Sergipe, com 64,8 homicídios por 100 mil habitantes. Alagoas, com 54,1, Rio Grande do Norte, com 53,2, e Pará, com 50,9, são os estados que apresentaram índices superiores a 50.
Entre os estados que apresentaram queda no número de assassinatos, por outro lado, o que obteve maior redução foi o Ceará. A queda no número de mortes violentas, de 23,3%, vai na contramão do comportamento apresentado pelos demais representantes da região Nordeste. Ao longo do tempo, contudo, nem sempre foi assim: a redução do número de homicídios no Ceará vem acontecendo apenas desde 2015. Nos anos anteriores, o crescimento no número de assassinatos foi, inclusive, expressivo em alguns intervalos – como entre os anos de 2009 e 2010, em que houve aumento de 24%.
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Além disso, mesmo com a diminuição em 2016, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Ceará ainda foi alta, de 35,6 mortes. Para Zanetic, o crescimento no número de homicídios em estados da região Nordeste se assemelha ao fenômeno observado durante os anos de 1980 e 1990 em São Paulo e no Rio de Janeiro. “Parece estar acontecendo uma explosão do crime organizado, que antes não exercia papel tão importante na região”, diz.
Sudeste é campeão na queda dos homicídios
Se os estados forem agrupados em suas respectivas regiões, o Sudeste foi a que apresentou os melhores desempenhos – à exceção de Minas Gerais. O Rio de Janeiro teve queda de 22,7% no número de assassinatos; São Paulo, de 21,4%; e Espírito Santo, de 13,6%. Além disso, se considerado o período entre os anos 2000 e 2016, a tendência foi de queda no número de homicídios para esses estados.
No Espírito Santo, se compararmos 2000 a 2016 a redução foi de 13,4%. No caso do Rio de Janeiro, por outro lado, a queda foi bem maior, de 46%. Em São Paulo foi registrado o melhor resultado, com diminuição de 73%. No caso paulista, políticas públicas eficientes e até dinâmicas da principal organização criminosa do estado, o PCC (Primeiro Comando da Capital), são fatores que ajudam a explicar a importante redução nos homicídios.
Minas Gerais, porém, apresentou dinâmica inversa aos companheiros de região. Em 2016, o aumento dos assassinatos em números absolutos foi tímido, de apenas 0,1%. No caso da taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, houve diminuição mesmo com o aumento das mortes, porque o número de habitantes do estado cresceu em ritmo superior. Entre 2000 e 2016, contudo, o aumento foi de quase 120%. “No caso mineiro, por algum tempo houve certa melhora por conta das políticas públicas. Agora, a situação está voltando a piorar”, afirma Zanetic.
Confira os dados completos: