Dona de 2 apartamentos no Leblon, filha de ministro do STF recebe auxílio-moradia

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marianna Fux, recebe auxílio-moradia de R$ 4,3 mil apesar de possuir em seu nome dois apartamentos em um dos endereços mais nobres do Brasil, o Leblon, no Rio de Janeiro, segundo reportagem do portal BuzzFeed News. O bairro tem o metro quadrado mais caro do país (R$ 21 mil), o que faz os imóveis da magistrada alcançarem valor de mercado de pelo menos R$ 2 milhões.

Marianna é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. Coincidentemente, Fux pai é autor de decisões liminares no STF que ampliaram, a todos os magistrados que não recebiam, o direito ao auxílio-moradia.

Na ocasião, em 2014, Fux afirmou que o auxílio é direito de todos os magistrados, pois se trata de verba de caráter indenizatório – compatível com o regime do subsídio –, previsto pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

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Somente três anos depois, em dezembro de 2017, o ministro do Supremo liberou as liminares, que têm caráter provisório, para apreciação do plenário da Corte, quando os outros dez ministros poderão se manifestar sobre o assunto, podendo validar ou não a decisão de Fux. O caso deve entrar na pauta do STF neste ano.

Na prática, conta o BuzzFeed, essa demora custou aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões em acréscimos pagos nos salários dos juízes.

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Marianna Fux é desembargadora do TJ do Rio desde 2016 e ganha R$ 36,5 mil por mês. De acordo com o portal da Transparência, ela recebeu em novembro um salário de R$ 30,4 mil, auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e auxílio-alimentação de R$ 1,8 mil.

Com esses benefícios, a desembargadora, que tem menos de dois anos de tribunal, recebe quase o mesmo que o pai, ministro do STF, que ganha por mês R$ 37,4 mil.

Ao BuzzFeed, Marianna afirmou por meio da assessoria de imprensa que recebe o valor de acordo com a lei e as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).