Depois de sete horas de discussão, a sessão para escolha do presidente do Senado federal foi suspensa na noite desta sexta-feira (1º) sem definição. Os senadores passaram a maior parte do tempo discutindo a forma de votação e a presidência da sessão. Eles devem retomar os trabalhos neste sábado (2), às 11 horas.
Presidente da sessão por ser o único membro da mesa diretora que manteve o cargo, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) colocou em votação um requerimento para que a eleição fosse realizada com voto aberto, contrariando o regimento da Casa. A atitude dele causou confusão com os senadores que defendem o voto secreto.
Por 50 a 2, ficou decidido que a votação seria aberta, mas senadores contrários ao resultado protestaram. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) tentou costurar um acordo para que a votação fosse realizada através de cédulas de votação, e que os senadores poderiam declarar o voto, se quisessem.
O acordo ficou travado por causa da discordância do senador Renan Calheiros (MDB-AL), segundo Radolfe. Candidato do MDB ao posto de presidente da casa, Renan é alvo da Operação Lava Jato e tem poucas chances em uma votação aberta.
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“Isso não foi votação, foi constranger senador”, disse a senadora Katia Abreu (PDT-TO) ao final da sessão. “Essa votação foi inconstitucional, ditatorial e constrange inclusive o Supremo, que já decidiu que nós estamos certos”, completou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi provocado sobre a forma de votação para presidente do Senado, mas decidiu que a votação deveria ser secreta, como prevê o regimento interno.
“Se o presidente que assumir a presidência [da sessão] revogar a decisão de 50 senadores, a sociedade brasileira tem que se insurgir contra esse político”, disse Davi Alcolumbre ao sair do plenário sobre a possibilidade de outro senador presidir a sessão neste sábado (2) e revogar a decisão sobre voto aberto.
Presidência da sessão
Os senadores criticaram o fato de Davi Alcolumbre presidir a sessão para escolha do presidente, já que ele é um dos oito pré-candidatos à vaga. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) chegou a invadir a mesa diretora para tentar impedir que Alcolumbre seguisse.
Ao descer do local reservado à mesa, a senadora levou junto com ela a pasta com as respostas às questões de ordem feitas por seus colegas durante a sessão. Em várias ocasiões, Alcolumbre pediu que ela devolvesse a pasta - sem sucesso.
Katia ficou a maior parte do tempo sentada ao lado de Alcolumbre, pedindo que ele abrisse mão de presidir a sessão. Uma parte dos colegas argumentava que a sessão deveria ser presidida pelo senador mais antigo da Casa, José Maranhão (MDB-PB). O presidente da mesa manteve o argumento de ser o único remanescente da mesa após as eleições de 2018.
O senador chegou a dizer que abriria mão de presidir a mesa, se José Maranhão garantisse que não revogaria a decisão sobre o voto aberto. A negociação não teve sucesso. Ao sair do plenário, Davi Alcolumbre falou com jornalistas e disse que vai tentar presidir a sessão novamente neste sábado (1º), mas admitiu que pode deixar a presidência da sessão. “Espero que senador José Maranhão assuma amanhã (sábado) e cumpra seu papel”, afirmou.
A sessão desta sexta-feira (1º) terminou sem ao menos a definição das candidaturas. A indicação oficial de candidatos e a votação, propriamente dita, deve ficar para este sábado (2).
Voto aberto e voto fechado
A discussão sobre a forma de votação pode ser determinante para o resultado da eleição. Se a votação for secreta, a avaliação é que o senador Renan Calheiros tende a vencer a disputa. Já se a votação for aberta, a avaliação é que os colegas terão restrições a vincular seu nome a Renan, alvo de diversos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Pelo regimento interno, a eleição é feita sem a revelar os votos dos senadores. Alguns parlamentares, no entanto, entraram com questões de ordem para alterar a forma de votação.
Acontece que o Senado só retoma os trabalhos oficialmente na segunda-feira (4). Antes disso, argumentam aliados de Renan, não é possível alterar o regimento.
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