10 mitos que pré-candidatos e partidos estão contando a você

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As campanhas eleitorais ainda nem começaram, mas os pré-candidatos já estão difundindo algumas de suas ideias para as principais áreas, como economia e segurança. Mas no pouco que já foi  dito, estão incluídos alguns mitos ou pontos fantasiosos sobre parte dessas propostas.

É o caso do debate sobre a Previdência – alguns candidatos têm dito que não há um déficit, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende que com mais empregos o problema será resolvido. Ou sobre as privatizações: será que vender a Eletrobras vai aumentar a conta de luz?

Listamos alguns dos mitos que estão na boca dos pré-candidatos, que merecem mais explicações dos presidenciáveis.

1) Previdência não tem déficit e depende de crescimento dos empregos 

A Previdência tem déficit sim, apesar de alguns pré-candidatos, como o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defenderem que não. Os apoiadores dessa tese afirmam que, se todo o valor recolhido em impostos ligados à seguridade social (como PIS e Cofins) fosse para a Previdência, não faltariam recursos. Porém, desconsideram que outras áreas que hoje recebem esses recursos ficariam descobertas.

Em fevereiro, Lula defendeu em entrevista à Rádio Cultura Foz, do Paraná, que com maior geração de empregos o problema estaria resolvido. Mas isso não basta, já que, com o envelhecimento da população, mesmo em um cenário de pleno emprego haveria um buraco nas contas.

No ano passado, o déficit da Previdência, diferença entre as contribuições arrecadadas e os benefícios pagos, foi de R$ 268,8 bilhões, contando INSS e regime próprio de funcionários da União e militares.

2) Sem “MP do Trilhão”, reforma da Previdência seria desnecessária

Ciro Gomes afirmou, em vídeo publicado em suas redes sociais em fevereiro, que se o governo do presidente Michel Temer tivesse deixado de renovar um regime tributário especial para as petroleiras, não seria necessário fazer a reforma da Previdência. Ciro citou a chamada MP do Trilhão, que na verdade representou uma renúncia de impostos da calculada em cerca de R$ 85 bilhões.

“Parece falta de pudor, mas na mesma semana que eles forçaram a mão para botar o trabalhador rural para ter o mesmo tempo de contribuição do que uma pessoa que tem trabalho intelectual em gabinete de ar condicionado, eles fizeram um perdão de imposto de R$ 1 trilhão, mil bilhões, um bilhão de milhões, que é dinheiro que gente besta que nem eu não conta, um Trilhão com T de tapioca de dispensa de impostos para as multinacionais do petróleo”, afirmou.

3) Representantes de fora da política ou de renovação 

A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva tem se colocado como uma pré-candidata que representaria a renovação da política. Porém, Marina participa dos movimentos políticos desde a década de 1980, tendo sido eleita vereadora de Rio Branco (Acre) em 1989, pelo PT.

Até mesmo o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) assume uma imagem de renovação dos quadros da política, por não ter disputado eleições presidenciais. Mas o militar está em sua sétima legislatura na Câmara dos Deputados, tendo antes disso ocupado cargo de vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e participado de movimentos de militares pela melhora do soldo.

4) Problema do déficit primário é que governo privilegia banqueiros ao pagar juros

O pré-candidato pelo PSOL, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou ao anunciar a sua pré-candidatura que o Estado é um “Robin Hood ao contrário”, ao roubar dos pobres e entregar aos ricos, ao pagar juros sobre a dívida pública.

A verdade é que os juros da dívida são pagos aos detentores de títulos, que podem ser bancos, empresas e pessoas físicas – qualquer pessoa que tenha dinheiro em um fundo de renda fixa, ou tenha títulos do Tesouro Direto, por exemplo, é credor do governo. E o Estado fez essa dívida para custear suas atividades, incluindo investimentos em bens públicos como escolas, estradas e hospitais. Os juros altos são resultado da má gestão das contas públicas que levou o país a ter um déficit público bilionário.

Além disso, já faz quatro anos que o governo não usa dinheiro dos impostos para pagar os juros da dívida pública. Como o orçamento do governo fica no vermelho antes mesmo de pagar esses juros, na prática o que tem ocorrido é a tomada de novos empréstimos para quitar os compromissos da dívida, que assim cresce ainda mais rápido.

 5) China é o inimigo e deve ser contido 

Jair Bolsonaro e alas da esquerda discordam em muitos pontos, mas suas posições são parecidas quando o assunto é China. O deputado já repetiu em diversas ocasiões ser contrário ao avanço chinês no Brasil. "A China não está comprando no Brasil, está comprando o Brasil", afirmou o pré-candidato em mais de uma entrevista.

Como a economia chinesa é gigante, pode-se esperar que os aportes e investimentos no Brasil continuem. Segundo o Conselho Empresarial Brasil-China, em 2016 estavam previstos investimentos da ordem de US$ 12,5 bilhões por aqui. O Brasil precisa de investimentos e oferece espaço para os chineses investirem em áreas que já detêm conhecimento, como infraestrutura. Embora seja um valor importante, significa menos de 0,5% do PIB brasileiro e está longe de significar a “venda” do país.

 6) Promessa de revogar medidas aprovadas pelo Congresso 

Entre as promessas de Guilherme Boulos (PSOL) está a reestatização de “setores estratégicos” (comunicações, energia, água e mineração) e a revogação de todas as reformas do governo Temer, como a PEC do Teto de Gastos Públicos, a reforma trabalhista.

Porém, alterar medidas que foram aprovadas pelo Congresso também dependeria do Congresso. Mesmo que ocorra uma grande renovação no parlamento nessas eleições, pelo menos um terço do Senado será mantido, dificultando medidas radicais como as propostas por Boulos.

7) Vender a Eletrobras é se desfazer de patrimônio

O ex-presidente Lula comparou, em agosto do ano passado, a privatização da Eletrobras pelo governo a um trabalhador que ao ficar desempregado começa a vender seus bens.

“Se o governo não tem competência, não tem capacidade de pensar e propor à sociedade medidas para retomar o crescimento e vai apenas ficar vendendo o que tem, é como o caso de um trabalhador que se casa e daqui a pouco fica desempregado. Em vez de procurar um bico, fazer qualquer coisa para levar o dinheiro para casa, ele fica sentado reclamando e resolve vender a televisão, vender a geladeira, vender a cama, o guarda-roupa”, disse.

Lula desconsidera que a Eletrobras foi utilizada pelos partidos do poder e que o custo da corrupção e da ineficiência da estatal chega a assustadores R$ 186 bilhões nos últimos 15 anos, fruto de decisões políticas sobre a empresa durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. As dívidas da empresa ainda são bilionárias e terão de ser pagas pelo governo – e pelo consumidor de energia – se a empresa não for saneada e privatizada.

8) Pré-sal está sendo entregue aos estrangeiros

Ciro Gomes afirmou, em vídeo publicado em sua rede social em fevereiro, que o atual governo está “entregando o pré-sal que pertence aos nossos filhos”. Guilherme Boulos disse que temas como a exploração do pré-sal não podem ser definidos por um governo “ilegítimo”. 

Desde que o Congresso alterou a regra que mantinha a Petrobras como exploradora única do pré-sal, cresceram as queixas na oposição ao governo Temer de que o pré-sal estaria sendo entregue. Porém, a regra que exigia que a Petrobras participasse de todos os leilões atrasou a exploração petroleira no Brasil, já que a estatal estava com dificuldades de caixa e não podia participar dos leilões.

Um ativo importante para o país, o petróleo só vale dinheiro para ser aplicado em saúde, educação, gerando empregos e investimentos se for explorado. Neste ano, o governo trabalha para realizar o leilão da cessão onerosa, parte do petróleo do pré-sal que cabe ao governo e espera gerar bilhões em recursos que podem ajudar a reduzir o déficit primário.

9) Desvalorizar o câmbio pode ajudar a indústria 

Na semana passada, o economista que coordena a campanha de Ciro Gomes, o professor Nelson Marconi, afirmou que traria como proposta a desvalorização do real perante o dólar, para estimular a indústria nacional. Porém a medida deve ser feita com cautela, ou gera aumento inflacionário e consequente perda de poder de compra dos trabalhadores.

Ciro também afirmou que não assinaria uma carta de intenções sobre o que fará na economia, como fez Lula em 2002 para acalmar os mercados. “Eu jamais assinaria aquela carta. Aquilo subalterniza a autoridade do presidente. Elege no lugar do povo uma força que não deveria prevalecer sobre o conjunto da população”, disse Ciro.

10) Conta de luz vai subir por causa da privatização da Eletrobras 

Na oposição a Temer, políticos afirmam que a privatização da Eletrobras aumentará a conta de luz. Em reportagem, o site do PT ouviu especialistas que calculam que ocorrerá uma elevação da conta. Mas pelo projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso, pelo menos um terço do recurso que for obtido com a venda da empresa deverá ser revertido para os consumidores, o que segundo o governo reverterá o efeito de elevação do preço da energia que poderá ocorrer com a chamada descotização das usinas hidrelétricas.