Alvaro Dias (Podemos) se enquadra na linha dos liberais conservadores e seu projeto de governo, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no momento do registro da candidatura, estabelece metas pontuais para que a gestão tenha o sucesso que ele espera. Vindo de uma família inserida no cenário político há muito tempo, Alvaro fez tudo o que era necessário para poder concorrer à chefia do Executivo.
Em sua carreira política, ele ficou conhecido por não ser fiel aos partidos aos quais era filiado, o que resultou em sua passagem por diversas legendas. Deixou o PSDB para ingressar no PV. Foi muito criticado, principalmente por ser reconhecidamente um grande latifundiário, o que ia contra a ideologia de sua nova sigla partidária. E, por fim, juntou-se ao Podemos, que ajudou a fundar.
“Minha trajetória sempre foi mudancista, promover rupturas, por isso sempre tive dificuldades de convivência nos partidos que atuei, preservei minha consciência mudando de partido quando necessário”, disse o presidenciável. “O que não se pode é mudar de lado. Se fizerem retrospectiva da minha trajetória, a palavra coerência estará sempre visível. Persegui sempre o mesmo caminho. Sempre fui oposição, só fui governo quando governei o Paraná”, completou.
A partir de suas 19 metas para o Brasil e seus posicionamentos durante a campanha é possível extrair alguns aspectos de seu eventual governo.
1. Inspiração em Juscelino Kubitschek
Todo o projeto de Alvaro Dias é inspirado no Plano de Metas do ex-presidente Juscelino Kubitschek e o presidenciável faz questão de demonstrar isso, citando JK em seu plano de governo. “A ideia das 19 metas foi inspirada no Plano de Metas do grande presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), que promoveu uma transformação no país através de um programa de industrialização e modernização levado a cabo ao longo dos cinco anos do seu governo na forma de um ambicioso conjunto de objetivos setoriais e regionais”, diz o documento.
O plano de metas de JK foi conhecido pelo lema de “cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo”. A ideia era acelerar o crescimento econômico através da indústria e da produção de insumos como aço, alumínio e cimento.
DESEJOS PARA O BRASIL: Um estado leve e ágil
Mas logo os cofres públicos começaram a sentir os efeitos de tantos investimentos, então a abertura para o mercado externo foi a solução para manter o desenvolvimento e também para que as indústrias de insumos tivessem como escoar a produção. Porém o baque econômico já tinha graves consequências. A moeda brasileira perdeu valor e as multinacionais, que anteriormente eram aliadas econômicas, agora mostravam ser apenas mais um funil por onde vazavam os recursos nacionais. Muitos incentivos lhes foram dados e as contrapartidas acordadas não foram suficientes para que investimentos vigorosos ficassem no Brasil.
O ciclo culminou no forte crescimento da dívida externa.
As 19 metas de Alvaro foram construídas sobre três pilares: sociedade, economia e instituições. Parafraseando o candidato, após o cumprimento dessas metas será possível uma refundação da República Brasileira. Com sociedade melhor amparada pelo Estado, uma economia reestruturada e fortalecida e com a imagem das instituições brasileiras restaurada.
2. Crédito fácil
No eixo da economia, Alvaro tem oito metas, entre elas o “Crédito sem Vexame”. Umas de suas submetas seria a destinação de 70% do crédito para famílias e empresas, com possibilidade de empréstimo fácil pela internet, sem burocracia para micro e pequenos empreendedores. Seria uma forma rápida e injetar dinheiro no mercado.
Para Carlos Magno Bittencourt, vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná, essa medida seria “mexer em um vespeiro”. O economista alerta que o sistema de crédito brasileiro é extremamente engessado e 80% das operações de crédito do país se concentram nos seis maiores bancos do país. E como o índice de endividamento do brasileiro e empresas já está alto, é muito pouco provável conseguir a liberação desse crédito. O especialista acrescenta que, mesmo que concentrasse essas operações na Caixa Econômica e no Banco do Brasil, correria o risco de interferir na solvência desses entes públicos.
Como exemplo de irresponsabilidade, Bittencourt citou a interferência de Lula (PT) no final de seu mandato na facilitação de diversas linhas de crédito. “Veja o que o Lula fez. Causou um imenso desequilíbrio econômico. Todo mundo pegou dinheiro para arrumar a casa, comprar eletrodomésticos, comprar carro e casa. Hoje temos um monte de inadimplentes. O tiro sai pela culatra”, lembra.
DESEJOS PARA O BRASIL: Economia rica e competitiva
Dados de março desse ano mostram que mais de 61 milhões de brasileiros estão inadimplentes, segundo o Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). Isso revela que a educação financeira do brasileiro está longe do ideal. Essa realidade tornaria essa facilitação de crédito, no mínimo, arriscada para os cofres públicos, de acordo com Magno.
Para o consultor em economia Jéferson Ramos dos Santos, caso esse crédito seja disponibilizado por meio dos bancos públicos, outro ponto de suas metas deve ser executado antes, que é o ajuste das contas públicas. “Gerar investimentos sempre é algo bom para a economia, mas para isso dar certo teria que mostrar de onde essa verba sairia. Para a meta ser exequível, só cumprindo muito bem a meta de ajuste das contas públicas”, alerta. Mesmo assim Santos ressalta que 70% é um número muito ambicioso e que também precisaria de um aval do Congresso.
3. Ensino integral e “web-educação”
Outra meta de Alvaro que chama a atenção é a intenção de que todos os alunos brasileiros possam estudar em período integral. Investimento em educação realmente é algo que pode fazer com que o Brasil mude sua posição em marcadores de desenvolvimento humano. Todo país em franco desenvolvimento aplicou boa parte de seus esforços em qualificar o ensino.Bons exemplos são a Coreia do Sul, a China e a Finlândia.
Entretanto, não basta o investimento apenas no tempo em que o aluno vai passar na escola, mas também a qualidade do ensino que lá terá. Coreia do Sul, China e Finlândia fizeram a revolução em seus sistemas de ensino. Em comum, carregam a valorização ao professor, a maior participação da comunidade no cotidiano escolar e uma decisão de governo em melhorar a gestão dos recursos dedicados à área. “Não tem segredo. É só uma questão de efetivamente valorizar a educação”, diz José Paulo da Rosa, diretor regional do Senac-RS e doutor em Educação, que visitou a Coreia do Sul para tentar entender como tiveram êxito em seu plano de educação.
DESEJOS PARA O BRASIL: Formar cidadãos éticos para um mundo em transformação
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é garantir que 50% dos professores da educação básica tenham pós-graduação até 2020. Nos três países citados acima, o mestrado é exigido para poder lecionar no ensino básico. “Na Coreia, encontrei um professor que era autor do livro de matemática usado por todas as escolas do país dando aula para o nível médio. Lá, os melhores professores estão no ensino básico”, conta Rosa.
Outro aspecto abordado na meta para educação é o “web-ensino”. Tanto para qualificar docentes como para difundir educação de forma mais democrática. O único porém desse tópico é que, segundo dados do IBGE, ainda existe um déficit no acesso dos brasileiros à internet, principalmente fora dos centros urbanos. Os números evidenciam que cerca de 30% dos brasileiros ainda não têm acesso à rede internacional de computadores. Na zona rural, esse número vai a 70%.
Esta meta correlaciona-se diretamente com a meta 14, que trata dos avanços em infraestrutura. E com algo que não está descrito como meta, mas que também é de suma importância para qualidade do ensino, que é a valorização do professor.
Caso essa meta saia do papel, Alvaro terá a chance de mudar a visão que os trabalhadores da educação do Paraná têm de seu governo. Em 30 de agosto de 1988, quando governador do estado, ele foi acusado de usar força policial para conter uma manifestação de professores da rede estadual. Ele sempre negou a gravidade dos fatos e defende que o protesto foi uma manobra política.
4. Revisão Constitucional
De todas as metas, a que Alvaro coloca como síntese de todas as outras, e sem dúvida a mais ambiciosa, é a Refundação da República. Consistiria em uma revisão de todo texto constitucional até outubro de 2019, e aí então, por meio de um referendo, esperar que a população aprove a alteração da Carta Magna brasileira, em outubro de 2020.
A própria Constituição Brasileira, no artigo 60, que trata das possibilidades de Emenda Constitucional, define as limitações e condições para isso ser feito. Qualquer mudança constitucional pode ser proposta pelo Presidente da República, ou por um terço dos integrantes da Câmara dos Deputados ou da Assembleia Legislativa, ou ainda mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
DESEJOS PARA O BRASIL: Democracia aprofundada
Para que estas propostas sejam aprovadas e tenham força de Emenda Constitucional, elas precisam ser discutidas e votadas, em dois turnos, em cada Casa do Congresso Nacional e serem aprovadas por três quintos dos membros em cada casa.
A Constituição impede emendas no caso de vigência de intervenção federal (como a que está em vigor no Rio de Janeiro), de estado de defesa ou de estado de sítio. Também não permite que alguns pontos sejam alterados, como a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.