4 pontos para decifrar o que Marina faria como presidente da República

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A ex-senadora Marina Silva (Rede) tenta pela terceira vez consecutiva se eleger para o mais alto cargo do Executivo brasileiro. Curiosamente, cada eleição por uma legenda diferente. Desta vez, pela Rede Sustentabilidade, partido criado pela própria presidenciável. Em 2010 foi candidata pelo PV. Em 2014, após a morte de Eduardo Campos, assumiu a candidatura pelo PSB.

Com base no plano de governo apresentado pela presidenciável, a Gazeta do Povo tenta projetar como seria sua administração caso seja eleita e assuma a Presidência da República no dia 1.º de janeiro de 2019.

1) Reforma política

A crise política tem norteado o projeto de gestão de Marina Silva. No primeiro capítulo de suas diretrizes de governo, ela faz o detalhamento de todas as mudanças necessárias para os processos políticos do país para que o povo volte a acreditar nas instituições e em um futuro melhor para a nação.

Uma medida chave será tomada já na construção da sua equipe de governo, com a escolha de profissionais através de perfis técnicos. A candidata promete levar em consideração critérios de competência e idoneidade, com a divulgação do currículo dos escolhidos para toda a sociedade e garante que a transparência será fator primordial de todas as ações de sua administração.

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Marina também defende a democratização dos processos partidários e adoção do sistema distrital misto, como substituto ao sistema político atual. “Proporemos o sistema distrital misto, inspirado no modelo alemão, por considerarmos que é atualmente o mais racional, permite o melhor acompanhamento dos representantes eleitos pelos cidadãos, reduz os custos das campanhas e valoriza os partidos programáticos”, explana ela em seu projeto.

O sistema distrital misto tem pautado diversas discussões sobre o sistema político e tem sido o modelo defendido por grande parte dos parlamentares em Brasília, e como se trata de um modelo, deve ser adaptado as realidades de um país continental como o Brasil.

Consiste no modelo em que parte das cadeiras no Legislativo (normalmente, a metade delas) é disputada nos distritos, mas a outra parte é determinada pelo voto em legenda, o que abre espaço para a eleição de candidatos ligados mais a causas que a regiões geográficas, e permite que partidos que contem com uma parcela minoritária da simpatia do eleitorado também se vejam representados.

DESEJOS PARA O BRASIL: Democracia aprofundada

Outra mudança proposta por Marina é o fim da reeleição para o os cargos do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos), os quais passariam a ter mandatos de cinco anos. E os empossados em cargos do Poder Legislativo passariam a poder cumprir apenas dois mandatos consecutivos. Também sofreria alteração o financiamento das campanhas, que contariam com uma maior proporção de investimentos de pessoas físicas, e menos dinheiro de pessoas jurídicas e dos cofres públicos.

2) Estimular o saneamento básico

O saneamento básico está diretamente ligado a indicadores sociais e de saúde que levam o Brasil a perder várias posições em rankings de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Marina propõe um investimento maciço nessa área, inclusive trazendo investimentos da iniciativa privada para atacar esse problema.

O Acre, estado em que a presidenciável nasceu, tem um dos menores índices de saneamento básico do país: tem menos de 50% dos municípios com rede de abastecimento de água e de 20% de tratamento de esgoto. Mesmo com uma longa trajetória política no estado, Marina não conseguiu interferir para a melhora desse retrato.

O cenário nacional também não é nada satisfatório. Apenas 80% da população tem água encanada na torneira e menos de 45% das pessoas tem seu esgoto tratado, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2016). Como presidente, ela promete mudar essa realidade.

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Vale lembrar que a legislação responsabiliza a esfera municipal pela elaboração dos projetos de saneamento. Entretanto, os estados e a União podem interferir estabelecendo prazos para que esses projetos sejam elaborados e apresentados, e dando suporte nesses estudos. Nesse sentido, a candidata planeja fazer investimentos vigorosos. “Para superar esse problema [de saneamento] apoiaremos a criação de capacidades institucionais nos Municípios para que os PMSBs [Planos Municipais de Saneamento Básico] sejam elaborados de forma adequada, permitindo que os projetos de implantação e gestão tenham qualidade, condição essencial para o acesso aos recursos públicos e atração de investimentos privados”, promete.

Além do investimento nos PMSBs e nas obras, propriamente ditas, Marina também se compromete em muita mobilização por meio de campanhas educacionais. “Nossas ações em prol da universalização do saneamento incluirão o estímulo ao estabelecimento e difusão na sociedade brasileira de uma nova cultura de cuidado com a água. Para tanto, promoveremos campanhas educativas e adotaremos políticas públicas que induzam a adoção de práticas de economia no uso da água, aproveitamento de águas pluviais, práticas de reuso e redução do desperdício”, diz no plano de governo

3) Convicções religiosas X debates sociais

Marina sempre deixa clara sua escolha religiosa. Mesmo assim, em sua diretriz de governo, pouco se vê de suas posições religiosas. Um exemplo claro é a menção, em seu projeto, a políticas voltadas para a comunidade LGBTI.

Ela defende a luta pela manutenção de todos os direitos adquiridos por esse segmento e a expansão das condições de igualdade. Dentre essa expansão, Marina cita a liberação do casamento civil e o não empecilho para adoção de crianças e adolescentes por cidadão homoafetivos. “Defendemos que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à prioridade de garantir o melhor interesse da criança”, defende Marina.

DESEJOS PARA O BRASIL: Uma política moralmente exemplar

Outro ponto que Marina defende é a prevenção ao “bullying”. “O combate a qualquer tipo de discriminação começa na escola. Criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação para – como garante a Constituição – promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação”, diz o plano de governo.

4) Reforma agrária

Nas últimas eleições presidenciais o desempenho abaixo do esperado de Marina foi justificado pela incapacidade da candidata de se posicionar sobre diversos temas, sendo até muito criticada por querer agradar, ou não desagradar, nenhum setor da sociedade.

No item de sua diretriz que trata das questões agrárias há uma amostra dos resquícios dessa tentativa de boa vizinhança. Ela inicia o tópico falando tudo o que a bancada rural gostaria de ouvir. No discurso, fala da ampliação do mercado exportador, com novos acordos comerciais. Muito investimento no aumento da produção, com incentivo a pesquisas da Embrapa e renovação de tecnologias no campo. Também faz questão de deixar claro o esforço para viabilização do aumento de créditos rurais e de seguros por problemas climáticos.

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Porém, um pouco mais a frente em seu texto, Marina começa abordar temas referentes à reforma agrária, sem nunca citar este termo. Mas explicitamente fala da remarcação de terras indígenas, redistribuição de terras que não estão cumprindo seu dever social, áreas de proteção ambiental e aumento do Imposto sobre Território Rural.

“É preciso harmonizar os novos instrumentos de gestão do território, promovendo um efetivo zoneamento ecológico e econômico, para o gerenciamento da questão agrária no país, fortalecendo, também, a rede de unidades de conservação e definindo as áreas prioritárias para a proteção e uso sustentável da biodiversidade e produção de serviços ecossistêmicos”, diz a candidata no plano de governo apresentado ao TSE.

Marina também faz críticas ao modelo de assentamentos atuais, que ela acredita que devem ser reestruturados para atingirem o propósito ao qual foram idealizados no passado. “Desenvolveremos, em parceria com organizações públicas, universidades e sociedade civil projetos estratégicos para os assentamentos rurais. Hoje parte deles produz, mas outra parte tornou-se lugar de moradia simplesmente. Incentivaremos o desenvolvimento de políticas públicas que sejam capazes de reorientar a produção em assentamentos, tornando-os polos de transição ecológica em direção a um sistema agroalimentar inovador”, promete.