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| Foto: Loic Venance/AFP

As eleições no Brasil são uma prioridade para o Facebook. É com essa afirmação que começa um texto divulgado à imprensa na terça-feira (24) por Katie Harbath, diretora global de engajamento com políticos e governos do Facebook, que trata das ações da plataforma para “proteger” o processo eleitoral brasileiro. São cinco eixos de iniciativas principais, que vão desde o combate à desinformação a transparência entre anúncios.

Depois de uma experiência traumática nas eleições americanas de 2016, quando foi utilizado para disseminar notícias falsas e sofreu influência de agentes ligados ao governo russo, o Facebook está tentando fechar o cerco e evitar problemas na forma como é usado em eleições. No Brasil, no turbilhão da polarização que o país enfrenta, cada medida da rede social gera uma reação contundente. Veja cinco mudanças no Facebook para o período eleitoral e como elas estão repercutindo no Brasil.

Remoção de páginas e contas

De acordo com a plataforma, nos últimos meses, há um esforço para a remoção de contas inautênticas, que violam as políticas da rede social e “são frequentemente usadas por pessoas mal-intencionadas para ocultar atividades ilícitas”. Nessa toada, o Facebook anunciou, nesta quarta-feira (25), que removeu 196 páginas e 87 perfis que violavam as políticas de autenticidade.

“Essas Páginas e Perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”, diz a nota assinada por Nathaniel Gleicher, líder de Cibersegurança do Facebook.

Havia páginas e perfis ligados a coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) que foram retiradas do ar. Também foram alvos outras páginas como a do Movimento Brasil 200, ligado ao ex-pré-candidato à Presidência Flávio Rocha (PRB), que considerou o ato uma “violência”. “Conclamo a bancado do Brasil 200 no Congresso Nacional a tomar posição sobre essa arbitrariedade. Nem no tempo da ditadura se verificava tamanho absurdo”, declarou.

O MBL nega a acusação de que as páginas e contas propagavam “fake news” e diz que vai usar todos os recursos possíveis para recuperar as páginas derrubadas e reverter o que chama de “perseguição”. O líder do MBL e pré-candidato a deputado federal pelo DEM, Kim Kataguiri, disse que o grupo vai entrar na Justiça contra a decisão da plataforma.

E a questão já reverberou ainda mais: o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás cobra, em caráter de urgência, explicações do Facebook sobre a derrubada das páginas. O procurador da República Ailton Benedito, que desde setembro do ano passado investiga o Facebook por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros, deu prazo de 48 horas para que a rede social envie a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa fática específica para a exclusão de cada um.

Não é só isso: o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador da recém-criada Frente Parlamentar Mista Brasil 200, quer propor a criação de uma “CPI do Facebook”. “Isso é inaceitável. Estamos estudando a possibilidade de buscarmos assinaturas para a criação de uma CPI do Facebook”, afirmou ele, em vídeo.

Sem desinformação

O Facebook está fazendo parceria com agências de checagem e veículos de mídia para evitar a disseminação de notícias falsas em sua plataforma. Entre elas, destaque para a colaboração com Aos Fatos, Lupa e AFP, que podem verificar se notícias divulgadas no Facebook são falsas, com a diminuição do alcance dessas postagens, e para a integração com o Comprova, coalizão de 24 veículos brasileiros, do qual a Gazeta do Povo faz parte, que também vai monitorar e identificar notícias falsas e explicar aos leitores porque elas são incorretas.

O anúncio da parceria com as agências de checagem no Brasil desencadeou uma forte reação contrária por aqui. O argumento é de que poderia haver interferência de algum viés ideológico que resultaria em censura de conteúdos. Segundo Katie Harbath, porém, o Facebook não terá o papel de remover publicações falsas. “Não achamos que é papel do Facebook decidir o que é verdade ou não”, disse. Postura semelhante será adotada com propagandas políticas que não estejam marcadas dessa forma por má-fé dos candidatos. “Nosso papel é fazer relatórios para mostrar como as propagandas são usadas. Caberá às cortes regular sobre isso”, explicou.

Campanha sinalizada

Candidatos que desejarem fazer posts patrocinados na rede social, como parte de sua campanha nas eleições de 2018, poderão se cadastrar na plataforma a partir de 31 de julho. Aqui no Brasil, a empresa divulgou que apenas candidatos, partidos, coligações e seus devidos representantes poderão impulsionar publicações na rede social.

Para isso, será necessário implementar medidas de segurança, como autenticação de dois fatores (como entrar na rede social com ajuda de uma senha e de um dispositivo remoto), enviar documentos de identificação e se comprometer com políticas antifraude.

Além disso, a rede social tentará ser transparente com seus usuários: todas as publicações impulsionadas por políticos serão etiquetadas como “propaganda eleitoral”, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do dia 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha eleitoral.

Anúncios transparentes

O usuário que desejar também poderá verificar os anúncios que estão ativos ou já foram veiculados na plataforma por meio de uma função chamada Arquivo de Anúncios. Ela está prevista para entrar no ar no dia 16 de agosto. Nela, será possível pesquisar anúncios relacionados a um candidato, feitos por ele ou por seus opositores, e ver quanto dinheiro foi gasto no impulsionamento da publicação, por quem, e qual foi o público-alvo.

A ferramenta manterá no ar por sete anos as informações sobre anúncios que forem veiculados. Haverá limitações, porém: será possível saber o gênero e a idade dos usuários que receberam conteúdo direcionado, mas não sua faixa salarial ou localização geográfica.

Cooperação com autoridades

A plataforma também está trabalhando com o TSE e com os tribunais regionais para incentivar a participação cívica nas eleições. “Com isso em mente, assinamos no início de julho um memorando de entendimento que inclui nosso compromisso de combater a desinformação, além de apoiar projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade”, diz um comunicado da empresa.

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