5 pontos para entender o capítulo final da troca de Lula por Haddad

Termina nesta terça-feira (11) o prazo para que o nome do ex-presidente Lula seja substituído na chapa petista à Presidência da República. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento que barrou a candidatura do líder petista. 

Lula está preso desde abril em Curitiba, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Como a condenação ocorreu por um tribunal colegiado, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), considera-se que ele está inelegível, de acordo com critérios estabelecidos na Lei da Ficha Limpa. 

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Ele nega. Diz-se inocente. E insiste em concorrer. Inclusive, o partido registrou sua candidatura no dia 15 de agosto. E vem, por meio de inúmeros meios jurídicos, procurando brechas para permitir que Lula dispute a eleição deste ano. 

Porém, teve suas pretensões mais uma vez barradas pela Justiça – Rosa Weber negou na noite de domingo (9) pedido do PT para adiar a substituição de Lula. E amanhã vai precisar entregar de vez os pontos. Será? 

Veja abaixo o que Lula ainda tentará e poderá fazer para manter a candidatura:

1. O que Lula ainda quer tentar até o fim? 

O ex-presidente resiste à substituição. Não só por querer disputar. Mas porque não concorrer significa desaparecer do noticiário e minguar politicamente. Preso desde 7 de abril, o petista batalha pela sua sobrevivência política e a disputa à Presidência lhe deu sobrevida. 

Abalado, porém determinado, o maior líder petista vai tentar até a tarde de terça os recursos judiciais que ainda couberem para tentar reverter os efeitos de sua condenação. Não sobram muitas opções. Semana passada ele já teve dois deles negados no Supremo Tribunal Federal (STF) – um por Edson Fachin, no âmbito criminal, relativo à Lava Jato, que pretendia suspender os efeitos da condenação; outro por Celso de Mello, envolvendo questões eleitorais.

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Com a negativa do TSE na noite de domingo (9) – Rosa Weber manteve para amanhã o prazo final para substituição  – , resta que o Supremo derrube a decisão da Justiça Eleitoral de barrar a candidatura de Lula. Nessa madrugada, a defesa do ex-presidente entrou com mais um recurso no STF alegando “perecimento de direito” com a determinação de substituir a chapa petista no dia 11 e não em 17 de setembro, como delimita a legislação eleitoral. 

Os advogados contam ainda com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Nos bastidores do PT, entre os mais realistas, não há esperanças de que o quadro mude. Sabem que o ex-presidente não deverá ser absolvido de sua condenação por enquanto. Lula se julga vítima de perseguição política. 

2. A substituição é automática? 

Não. O partido precisa ir ao TSE e registrar uma nova chapa. Como fez quando apresentou Lula como candidato à Presidência da República e Fernando Haddad como vice, em 15 de agosto, o PT deverá protocolar, em 11 de setembro, novos documentos na Justiça Eleitoral com a nova formação. 

Todos os movimentos, negociações e conversas indicam que o ex-prefeito de São Paulo assumirá a cabeça da chapa e a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB), que abriu mão da candidatura própria para apoiar Lula, será a vice. 

A chapa Haddad-Manuela passará por uma nova análise dos ministros do TSE. Eles já avalizaram o nome de Haddad, mas como candidato a vice. E já haviam dado aval à chapa petista, embora barrando a candidatura de Lula. Agora, precisarão julgar Haddad na vaga de postulante à Presidência e Manuela, de vice-presidente. 

Haddad estará com Lula nesta segunda (10). O ex-presidente deve lhe entregar uma carta, uma espécie de “testamento”, autorizando a substituição. A carta deverá ser lida pelo ex-prefeito provavelmente no ato do PT em Curitiba, previsto para acontecer na terça (11), quando deve acontecer a formalização da nova chapa. 

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Pode ser, porém, que o PT decida antecipar essa formalização para a noite desta segunda (10), quando haverá um evento em São Paulo. Essa hipótese não conta ainda com aval de Lula. 

3. E se o PT não substituir a chapa? 

O PT pode ter as pretensões de disputar a Presidência da República barradas. Desrespeitar a decisão do TSE, reiteradas pela ministra Rosa Weber na noite deste domingo, pode levar ao indeferimento da chapa. 

Há dentro do partido uma linha de raciocínio que defende burlar esse prazo e só substituir o líder petista na próxima segunda (17), quando seria o limite da lei eleitoral. Essa linha é defendida pelo próprio ex-presidente Lula.

Porém, fazendo isso, o PT estaria afrontando uma decisão judicial que pegaria mal para Lula e para o partido de forma geral, o que pode, inclusive, provocar um efeito cascata de decisões desfavoráveis a Lula em demais questões. 

4. Lula sai da campanha de vez? 

Não. O ex-presidente é o nome mais forte que o PT tem nacionalmente. E, portanto, todos os candidatos, de deputados estaduais à chapa presidencial, querem usar sua imagem. Como apoiador, Lula pode aparecer em 25% do tempo dos programas eleitorais. 

Na propaganda nacional, essa transição já foi feita após a decisão do TSE, na madrugada do dia 1º de setembro, que proibiu o partido mostra Lula como candidato. O PT nacional emitiu nota aos diretórios estaduais pedindo atenção dos candidatos ao uso da imagem do ex-presidente, retirada de menções a ele como candidato, e respeito ao limite permitido em lei. 

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O ministro Luís Roberto Barroso afirmou, neste domingo (9), em atenção a reclamação do Ministério Público Eleitoral, que poderá retirar peças publicitárias do PT do ar, visto que algumas ainda não cumprem a determinação e mantém o ex-presidente como candidato. 

5. Lula ainda pode voltar à chapa? 

Na teoria, sim. Dia 17 é o prazo final que a Justiça Eleitoral dá para a substituição de nomes nas chapas. Caso o PT troque os nomes na terça por Haddad-Manuela, mas haja uma decisão favorável a Lula na próxima semana e ele possa ser candidato, o partido pode decidir recolocá-lo na vaga e retomar o plano inicial. Essa ideia, inclusive, é aventada por alguns idealistas do partido. Pelo próprio Lula, inclusive. 

As chances disso ocorrer, contudo, são pequenas. Entre juristas e os próprios ministros que ainda analisarão o caso de Lula, agora no Supremo, não há expectativas de mudanças no quadro. Porém, o futuro é incerto. E os advogados do petista têm trabalho intensamente nos bastidores para mudar esse cenário desfavorável.