60 dias de cárcere: ‘pré-candidato’, Lula luta para não cair no esquecimento

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa dois meses nesta quinta-feira (7) em meio à incerteza sobre a sua candidatura e a manutenção da vigília montada por apoiadores do petista no entorno da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O período é marcado pela tentativa do ex-presidente de se manter competitivo na corrida eleitoral, mesmo sem previsão legal para concorrer.

Desde que Lula foi preso, apoiadores do petista montaram uma vigília permanente nos arredores da PF. Por lá, a programação é extensa e dura praticamente o dia todo, sete dias por semana. Apesar de o número de manifestantes presentes nos atos ter diminuído já no primeiro mês após a prisão, as manifestações causam transtornos e constrangimentos aos moradores da região, que chegaram a apelar para a Justiça.

Na última sexta-feira (1º), uma liminar determinou que as manifestações no local ocorram apenas em finais de semana alternados e estabeleceu uma série de regras a serem cumpridas durante os atos. O grupo, porém, segue a programação normal da vigília. Segundo o presidente do diretório do PT no Paraná, Dr. Rosinha, os advogados do partido estão em contato com o Tribunal de Justiça do Paraná e uma audiência de conciliação deve ser agendada para que os militantes e os moradores cheguem a um acordo sobre as manifestações.

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Enquanto a conciliação não sai, uma marcha está agendada nesta sexta-feira (8) para marcar a data da prisão, considerada injusta e abusiva pelos apoiadores do ex-presidente. A marcha “Rumo à Vigília Lula Livre” sai da Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, às 16 horas, rumo à Superintendência da PF, no Santa Cândida, para que os manifestantes participem do “boa noite ao presidente Lula”, realizado diariamente na vigília, assim como o “bom dia”.

Candidatura

Ao mesmo tempo em que luta para se livrar da cadeia, Lula também tenta manter viva a ideia de que será o candidato do PT à presidência da República. Também na sexta-feira (8), o partido vai lançar novamente a pré-candidatura dele, desta vez em Belo Horizonte. O PT, que insiste no discurso de que não há plano B, tenta manter a relevância de Lula no pleito eleitoral.

A defesa do petista pediu autorização da juíza responsável pela execução da pena, Carolina Lebbos, para que Lula possa gravar programas eleitorais de dentro de sua cela especial, montada para recebê-lo em Curitiba. Ainda não há definição sobre o pedido. Por ser condenado em segunda instância, Lula é considerado ficha suja e não deve ter a candidatura homologada pelo TSE, em agosto.

Em sua primeira aparição pública depois da prisão, ao prestar depoimento ao juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio de Janeiro, Lula aproveitou para reforçar que é pré-candidato à Presidência, apesar da prisão. Ele chegou a convidar o magistrado para participar de um comício depois que Bretas revelou que participou de eventos do petista quando era mais novo.

Liberdade

Nesta terça-feira (5), a defesa do ex-presidente entrou com novos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a prisão, mas a tendência é que, assim como pedidos anteriores, esses também sejam negados.

A maior chance de Lula conseguir deixar a prisão é uma revisão no entendimento do STF sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, mas a discussão não tem data para voltar ao plenário da Corte. A presidente do STF, ministra Carmen Lucia, já disse que não pretende pautar o tema e a possibilidade de algum outro ministro forçar a apreciação acabou esfriando.

Visitas controladas

Enquanto segue preso na PF, Lula tem direito a receber visitas uma vez por semana, nas quintas-feiras. Por determinação judicial, a família pode visitar o petista pela manhã e ele pode receber até duas visitas de sua escolha no período da tarde.

Já passaram pela PF para visitar Lula diversos aliados do petista. A última visita foi da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do ator Danny Glover, do filme “Máquina Mortífera”, durante o feriado de Corpus Christi. Lula também já recebeu visitas da Comissão de Direitos Humanos do Senado, de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados, de petistas como Gleisi Hoffmann, Jaques Wagner, os deputados federais Paulo Pimenta, Wadih Damous e José Guimarães.

A comissão do Senado que visitou o ex-presidente em abril concluiu que as instalações da PF de Curitiba são boas, mas que ex-presidente está isolado, em “estado de solidão” na prisão.

O ex-presidente também já foi visitado pelo teólogo e escritor Leonardo Boff, pelo monge Marcelo Barros, pelo monge budista Ademar Sato, pelo padre Júlio Lancelotti e pelo Frei Betto. Segundo o PT, toda segunda-feira Lula recebe um líder religioso. “A visita é um momento de reflexão e fé para fortalecer o presidente perante as arbitrariedades de sua prisão”, diz o partido nas redes sociais. A assistência religiosa é um direito dos presos, previsto na Lei de Execuções Penais.

Cumprimento da pena

Lula foi preso por causa da condenação no caso envolvendo o tríplex no Guarujá. O Ministério Público Federal acusou Lula de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e defendia que ele teria recebido o imóvel como pagamento de propina por contratos da OAS com a Petrobras. Moro condenou o petista a 9 anos e meio de prisão, mas no julgamento em segunda instância os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentaram a pena para 12 anos e um mês.

Lula ainda responde a outros dois processos em Curitiba, sob os cuidados de Moro. Um dos processos apura irregularidades no pagamento do aluguel de um imóvel em São Bernardo e na compra de um terreno para construção de uma nova sede para o Instituto Lula. Na segunda ação, o MPF acusa Lula de ser o dono de um sítio em Atibaia, que também teria sido repassado ao petista como pagamento de propina.

Lula também responde a processos em Brasília, no âmbito da Lava Jato e da Operação Zelotes. Veja tudo o que pesas contra ele: