Com uma dose de populismo e deixando para trás os preceitos defendidos na Carta ao Povo Brasileiro, escrita pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 2001 como forma de mostrá-lo viável para o mercado financeiro. Assim foi o discurso do vice-candidato à Presidência da República na chapa do PT, Fernando Haddad, que nesta terça-feira (14) se apresentou pela primeira vez em um evento de candidatos representando a chapa petista.
Haddad afirmou a empresários que um governo Lula teria como prioridade uma reforma bancária, aumentando impostos caso os bancos cobrem mais de seus clientes. Também teve espaço em seu discurso uma proposta populista: Haddad afirmou que pretende elevar a faixa de isenção tributária para todos que ganham até cinco salários mínimos.
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Atualmente, é isento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 1.903,98 mensais para critério de declaração. O Orçamento Federal 2019 prevê salário mínimo de R$ 998. Ou seja, cinco salários seria uma renda de R$ 4.990 mensais. Mesmo tendo custo bilionário, a proposta seria compensada com tributação sobre dividendos, disse o candidato, que não soube precisar o impacto da medida.
Para ele, essa seria uma forma de “ativar” a economia. Ele ainda aproveitou para cutucar o candidato Ciro Gomes (PDT), dizendo que pagando menos impostos, o trabalhador poderá inclusive limpar seu nome no SPC, uma das propostas de Ciro.
Outra cutucada de Haddad contra Ciro veio na crítica do pedetista sobre a participação de Lula nos debates. Questionado sobre o pedido do PT para que Lula participe dos debates eleitorais, Haddad afirmou que é estranho que os oponentes tenham “medo” da participação dele no debate.
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Haddad apareceu pela primeira vez em sabatina com presidenciáveis nesta terça, para reforçar a tentativa de inscrever a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem prazo final nesta quarta-feira (15). Ele participou de evento da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), que reúne oito entidades do setor, incluindo supermercados, bares e restaurantes, e lojistas.
Haddad reclamou ao ser questionado se há pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial sobre a ministra Rosa Weber, para definir uma nova posição sobre a prisão em segunda instância. “Ela não tem de se sujeitar a ninguém. Nós queremos o cumprimento da lei. Que o recurso do Lula seja julgado com critério. Se ele tem o direito de concorrer, que possa concorrer”, disse.
Medidas e reformas
Sobre a reforma da Previdência, Haddad afirmou que haverá uma proposta, mas com foco nos regimes de previdência próprio dos estados, sem dar detalhes. Entre as reformas mais importantes, disse que seu partido tem uma proposta para “doer” no bolso dos banqueiros. E usou palavras como “obrigar” e “induzir” os bancos a abaixar os juros, elevando tributos.
“Temos de dar um basta à oligopolização dos bancos e isso não virá sem dor para os banqueiros. Tomaremos medidas duras para evitar cartelização”, disse. “Temos de mudar a legislação tributária do banco. Quanto maior o spread, mais impostos ele vai ter de pagar. O sistema tributário sobre operações financeiras vai deixar de ter a mesma alíquota para toda operação. Vai ter progressividade. Quando o banqueiro subir os juros vai doer no bolso dele antes de doer no bolso de quem pega crédito”, afirmou.
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O petista também defendeu a reforma tributária, em modelo similar a outros presidenciáveis, com a unificação dos impostos em um Imposto de Valor Agregado (IVA). Ele afirmou que sua proposta é diferente dos outros presidenciáveis pois haverá um período de transição, com redução dos impostos antigos e aumento escalonado do novo IVA.
A segunda medida emergencial defendida por Haddad, caso sua chapa seja eleita, é a derrubada do Teto de Gastos públicos. “O teto inviabiliza a gestão pública. Queremos responsabilidade fiscal, mas do nosso ponto de vista, o teto inviabiliza a gestão. Não permite incrementos que temos de fazer. Não faz sentido manter gasto público congelado por 20 anos”, disse.
Representantes de Lula
Haddad se apresentou, no início de sua fala, como representante de Lula. Ao longo de sua fala, o candidato à vice do PT citou falas que teriam sido dito a ele por Lula, ao recontar histórias do passado e dar exemplos do pensamento do ex-presidente. Ele reafirmou ter certeza de que a chapa de Lula como presidente será inscrita na quarta-feira.