Alckmin divulga programa de governo provisório dividido em três eixos

Candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin divulgou em sua página na internet nesta semana um plano de governo enxuto e genérico. São apenas 15 páginas, mas apenas seis delas trazem 43 propostas sem muitos detalhes. Em 2006, quando disputou o Palácio do Planalto pela última vez, seu plano de governo era mais de 11 vezes maior, com 170 páginas.

A assessoria de imprensa do PSDB informou que foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas um documento resumido em função do registro da candidatura. De acordo com a campanha do tucano, o programa detalhado será apresentado na próxima semana.

Combate à corrupção

Na versão atual, com fotos de Alckmin sorrindo na capa e na terceira página, a equipe do tucano divide as propostas em três eixos sob o título Diretrizes Gerais – Julho de 2018: o Brasil da indignação; o Brasil da solidariedade; e o Brasil da esperança.

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Na primeira seção, o tucano propõe coisas como “tolerância zero com a corrupção”, promover a reforma política e reduzir o número de ministérios, sem detalhar quantos. Em entrevista ao programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV, em 20 de julho, ele foi mais detalhista e afirmou que cortaria 10 ministérios.

Contas públicas e política tributária

O presidenciável oficializa no documento a promessa de eliminar o déficit  público em dois anos – embora, em algumas entrevistas tenha defendido atingir esta meta em menos tempo.

Também registra a proposta de unificar cinco impostos no IVA (imposto sobre valor agregado), se compromete a criar  um sistema único de aposentadoria, igualando direitos e abolindo privilégios, e a garantir a segurança jurídica por meio da desburocratização de processos, simplificação de regras e despolitização de agências reguladoras.

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Sobre privatização, o candidato diz que fará isso “de maneira criteriosa”, mas também não entra em detalhes. Em palestra a empresários da construção civil no dia 6 de agosto, disse que não privatizaria Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e a prospecção de petróleo em águas profundas.

Segurança pública

Na área de segurança, diz que vai reduzir o número de homicídios, engajando estados e municípios para baixar a taxa de assassinatos para ao menos 20/100 mil habitantes. Em 2016, o país registrou taxa de 30,3 mortes intencionais por cada 100 mil habitantes.

Ele também promete integrar inteligência de todas as polícias para combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas e criar a Guarda Nacional como polícia militar federal para atuar em todo território brasileiro. Alckmin também diz que vai apoiar, se eleito, a revisão da lei de execuções penais para dificultar a progressão de penas para quem cometer crimes violentos e com envolvimento com o crime organizado.

Políticas sociais

No eixo social, promete “incrementar” o Bolsa Família, “aumentando os benefícios para os mais necessitados”. O tucano diz que vai garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027.

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Ele afirma também que vai estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças.

Na terceira e última seção, Alckmin diz que priorizará políticas que permitam ao Norte e Nordeste “desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa”.

Abertura comercial e agronegócio

O tucano afirma que abrirá a economia para fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB e diz que vai priorizar investimentos em infraestrutura e PPPs (parcerias público-privadas).

Ao agronegócio, sinaliza com a transformação do Plano Safra em um plano plurianual que daria previsibilidade às regras da política agrícola, pela garantia da paz e da segurança jurídica no campo e pela consolidação dos programas de seguro agrícola e rural.

Temas recorrentes em discursos e entrevistas ficaram de fora desta primeira versão do plano de governo como dobrar a renda do brasileiro, trazer mais bancos para quebrar o monopólio existente, criar empresa para concluir obras paradas com participação da iniciativa privada, usar a TLP para corrigir o FGTS e destinar os recursos do fundo exclusivamente para moradia, infraestrutura, saneamento e mobilidade, devolver R$ 3 bilhões de Pasep e Cofins pagos pelas empresas de saneamento.

Também ficaram de fora os compromissos de tributar dividendos, reduzir o número de senadores de 81 para 54 e o de deputados de 513 para 293, a correção da tabela do SUS, a cobrança de R$ 2 bilhões das seguradoras de saúde e a reabertura de 23 mil leitos fechados por falta de recursos.

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