Precisamos de uma reforma de Estado, para que o governo tenha o tamanho necessário na economia. Essa foi a ideia que permeou o discurso dos presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) perante a indústria da construção e da infraestrutura, reunida nesta segunda-feira (6) em evento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em Brasília. No período da tarde, participam do evento os candidatos Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT).
Porém, o significado dessa máxima é diferente para Alckmin e Marina. Enquanto o tucano fala em reformar o Estado para reduzir seu tamanho, com privatizações, desburocratização e sem ter “papel empresarial”, Marina aproxima seu discurso da lógica liberal, mas reforça que mesmo em um Estado que não se ocupe com o papel que cabe à iniciativa privada, o papel do governo deve ser influente para o crescimento da economia.
Alckmin ressaltou a importância da redução do papel do Estado na economia
Alckmin falou livremente, sem discurso preparado. Ele ressaltou a importância da redução do papel do Estado na economia. Como exemplo, citou um projeto de lei aprovado em São Paulo durante seu governo, que proibia a oferta de carne nesse dia da semana nos órgãos públicos estaduais.
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“Foi aprovado o projeto ‘Segunda-feira sem carne’ e eu vetei. Para mim o problema não é segunda sem carne. Mas é terça-feira sem café, sexta-feira sem chopp. É a mania do Estado se meter em tudo. Temos de desburocratizar. Desregulamentar”, disse Alckmin. “Vamos fazer uma reforma de Estado. O Estado não deve ser empresário. Deve ser planejador, regulador e fiscalizador, com as agências reguladoras”, disse Alckmin.
Marina trouxe sinais da defesa do liberalismo econômico
Marina, por sua vez, trouxe sinais da defesa do liberalismo econômico em seu discurso, mas chegou a ser contraditória. Ela afirmou que “não se trata aqui de discutir se é preciso mais Estado ou menos Estado, mas sim de entender qual é o Estado necessário”.
Porém, ao responder perguntas, Marina mostrou qual é o tamanho do Estado “necessário” em sua visão. “O livre mercado não é grátis. Pressupõe o investimento enorme do Estado. Há de se ter investimento público. Investidores precisam de mão de obra qualificada, que significa educação de qualidade”, afirmou.
Propostas para o setor da construção e infraestrutura
Ao falar de crédito, uma das maiores demandas do setor da construção e infraestrutura, tanto Alckmin como Marina defenderam maior abertura do mercado bancário e financeiro no Brasil, como forma de aumentar a oferta de crédito. Eles citaram o papel das startups de serviços financeiros, as fintechs, e também falaram em mais bancos, mais cooperativas de crédito e menos regulamentação.
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Em sua exposição inicial, Alckmin defendeu a manutenção do tripé macroeconômico (câmbio flutuante, metas para a inflação e metas fiscais). Afirmou também que pretende fazer as reformas (Previdência, Tributária, de Estado, Política) o quanto antes, aproveitando o primeiro semestre do novo governo. Ele quer que nos dois primeiros anos todas estejam aprovadas.
Visões opostas na área ambiental
A candidata da Rede apresentou um discurso com bastante foco nas áreas com que tem afinidade, como meio ambiente, em especial no que tange à indústria da construção, como o processo de licenciamento ambiental para obras. Defendeu aprimoramentos no processo de licenciamento ambiental, mas reforçou que aprimorar não significa relaxar as regras. “Considero que os marcos legais sobre licenciamento precisam ser aperfeiçoados para ganhar agilidade. Mas isso não pode significar perda de qualidade”, disse.
Alckmin foi na toada oposta. Em dois momentos, ao citar como é preciso buscar a desburocratização, acabou entrando em temas polêmicos na seara ambiental, como a lei que trata dos agrotóxicos e está no Congresso Nacional, e ainda um processo de alteração de regras de uso da água de um rio em São Paulo, durante sua gestão.
Sobre a chamada “Lei do Veneno”, Alckmin afirmou “que não é nada disso” do que vem sendo dito pela imprensa ou pela militância. “O defensivo agrícola novo, melhor para a sociedade, leva de oito a nove anos para ser aprovado para uso. Quando você aprovar ele já está superado”, disse, defendendo a mudança.
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Aos jornalistas, ele reforçou que defende a lei. “Defendo o projeto. Não é lei do veneno, é lei do remédio. Como os animais ficam doentes, as plantas também ficam doentes. Você precisa ter defensivo agrícola para a planta. Nós precisamos de defensivos mais modernos. Que tenham efeito melhor”, disse.
Sobre o uso de águas, ele citou dificuldades com entidades de defesa ambiental, que ao final do processo de licenciamento do uso da água para abastecimento humano no estado de São Paulo teriam tentado proibir a liberação. Alckmin criticou a postura das entidades, que estariam colocando interesses de “crustáceos” antes das necessidades humanas. “Pedi para o Jerson Kelman [então presidente da Sabesp] escrever um artigo intitulado ‘ser humano também é animal’”, disse Alckmin.
Combate à corrupção
Marina Silva elogiou o combate à corrupção. Ela nomeou a Operação Lava Jato como um exemplo meritório disso, e disse que seu governo terá compromisso com a continuidade dos trabalhos da operação.
“A Operação Lava Jato não será sabotada no meu governo”, disse, “Não preciso citar aqui o papel fundamental da Operação Lava Jato em trazer à tona a realidade da corrupção endêmica e sistêmica, que se espalha em todos os setores da sociedade, inclusive no de infraestrutura”, disse. “Meu compromisso e o de Eduardo Jorge é combater a corrupção fortalecendo as instâncias de controle, como a Polícia Federal e o Ministério Público, e acabando com o loteamento partidário dos ministérios”, disse.
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No setor de infraestrutura, no qual se insere a associação anfitriã do evento, Marina afirmou que seu governo teria como um dos focos a universalização do saneamento básico, com novo marco legal, “treinando prefeituras para fazer os projetos”. Na energia, Marina não comentou sua visão sobre petróleo e gás, e na eletricidade focou sua fala na geração fotovoltaica (solar).
O presidente da CBIC, José Carlos Martins, abriu o evento apresentando números do setor. Disse que o debate sobre o fim da corrupção nas ações do governo já está “vencido”, mas que é preciso cuidado para evitar que os eleitores voltem a defender o perfil de candidatos “rouba mais faz”. O executivo afirmou que a CBIC e seus associados querem do futuro presidente ações para garantir “segurança jurídica, crédito, planejamento e estímulo ao capital privado”.
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