As denúncias contra Haddad que o novo presidenciável do PT precisa explicar

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Em 2012 e 2013, antes e depois de ser eleito prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) se encontrou com o dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, que hoje realiza delação premiada. Pessoa afirma em sua delação que poucos meses depois da eleição o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto o procurou para solicitar o pagamento de uma dívida de R$ 3 milhões da campanha.

Com a ajuda do doleiro Alberto Youssef, outro delator da empreiteira negociou a diminuição do valor a ser pago e foram bancados R$ 2,6 milhões, descontados de uma espécie de conta corrente de propina que a empreiteira tinha com o partido.

Três acusações

Esses são os principais elementos que embasaram três acusações do Ministério Público contra Haddad, atual substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa do PT à Presidência neste ano. 

Respectivamente, as ações são eleitoral, civil e criminal. Sua defesa tem negado todas elas.

Delações da UTC e de Alberto Youssef:

1. Ação eleitoral - Haddad é acusado de caixa dois; denúncia foi aceita pela Justiça

2. Ação civil de improbidade - Haddad, segundo o Ministério Público, foi beneficiado com dinheiro do caixa dois

3. Ação criminal - Haddad, segundo o Ministério Público, solicitou e recebeu dinheiro de propina

Segundo os delatores, o dinheiro seria pago ao ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza, o Chicão. Além dos depoimentos, provas levantadas pela Polícia Federal apontam indícios de que Chicão recebeu pagamentos do doleiro por meio de transferências e de dinheiro em espécie.

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A primeira ação contra Haddad sobre o caso foi apresentada em maio deste ano pela Promotoria Eleitoral e já foi aceita pela Justiça. O ex-prefeito é denunciado sob acusação da prática de caixa dois.

No fim de agosto, a Promotoria do Patrimônio Público propôs ação civil sob acusação de improbidade administrativa.

Uma semana depois, em 4 de setembro, Haddad foi denunciado pelo Gedec (Grupo de Repressão a Delitos Econômicos do Ministério Público paulista) acusado de praticar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Todos os promotores ligam as reuniões que Haddad teve com Ricardo Pessoa à possibilidade da empresa de ser beneficiada com contratos públicos em sua gestão na prefeitura. 

Defesa

No entanto, como os delatores não disseram que o ex-prefeito pediu benefícios nessas reuniões, esse virou o principal argumento da defesa para justificar que Haddad não se envolveu em irregularidades.

Segundo Pierpaolo Bottini, advogado do petista, as declarações de Pessoa precisam ser analisadas com reserva porque Haddad contrariou os interesses dele quando esteve na Prefeitura de São Paulo e cancelou uma obra que a Constran (empresa da UTC) havia conquistado com outra empreiteira, um túnel na avenida Jornalista Roberto Marinho, porque havia indícios de superfaturamento.

Mas, apesar de Haddad ter suspendido o contrato, a ação civil por improbidade aponta que a Constran, em consórcio com a Camargo Corrêa, ganhou uma licitação de R$ 417 milhões para a construção do terminal rodoviário em Itaquera.

Também ganhou outra, em consórcio com a OAS, para a urbanização da favela Real Parque. Mas esses contratos não são listados pelos delatores como contrapartidas do pagamento da dívida.

Por isso, esses contratos não são citados na ação criminal, que aposta na teoria do “domínio do fato”, usada no mensalão.

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“Eu não coloquei nenhuma contrapartida porque não precisaria sequer ter uma contrapartida. Simplesmente ele recebeu dinheiro com a perspectiva de que a UTC viesse a ser favorecida durante todo o mandato que estava se iniciando e dele, que tinha o poder de favorecer”, disse o promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, no dia seguinte ao oferecimento da denúncia.

Além dos argumentos da defesa de Haddad, Chicão também afirmou em depoimento que recebeu dinheiro da UTC para quitar dívidas do PT, e não da campanha do ex-prefeito. A defesa de Vaccari também diz que o cliente jamais foi tesoureiro da campanha do ex-prefeito, apenas do partido.

Ciclovias

Haddad também foi alvo de outras ações civis de improbidade pelo Ministério Público de São Paulo nos últimos anos.

Uma das ações, aceita pela Justiça, diz que houve irregularidades na construção de 12,4 km de ciclovias no trecho Ceagesp-Ibirapuera.

A ação foi proposta pelos procuradores em 2016, último ano de Haddad à frente da Prefeitura de São Paulo. 

Entre as supostas irregularidades estão o uso de um tipo de contrato que dispensaria a necessidade de licitação, superfaturamento das obras, deficiências na execução do serviço, falhas de acabamento e até mesmo demolição de trecho com ciclovia “em perfeito estado”.

Haddad nega irregularidades. Sua assessoria afirmou que “o próprio juiz Kenishi Koyama em seu despacho cita as medidas tomadas pelo prefeito no âmbito da Controladoria Geral do Município, por ele criada, como argumento para afastar qualquer culpa ou dolo”.

Theatro Municipal

A outra ação foi movida por causa de desvios no Theatro Municipal de São Paulo. O Ministério Público exige a devolução de R$ 129,7 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a acusação, ao “arrepio da lei” e com o “aval de Haddad”, uma organização social de “fachada” teria sido constituída para gerenciar o Theatro Municipal.

Na defesa apresentada à Justiça, Haddad afirma que a acusação apoia-se em atos que não foram praticados por ele.

Também disse que a Procuradoria omitiu na ação trecho do depoimento em que o empresário Willian Nacked, procurado pelo então presidente da Fundação Theatro Municipal para criar uma organização social, afirma que nunca esteve com Haddad.

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O que pesa contra Haddad

fev.16 - Ministério Público de São Paulo oferece ação de improbidade contra Haddad sob suspeita de fraude em licitações para construção de ciclovia. Gestão nega irregularidades

dez.16 - Promotoria apresenta ação civil que acusa o então prefeito de improbidade administrativa por suposto desvio no Theatro Municipal de São Paulo. Em sua defesa, Haddad disse que fez ações para sanar a instituição

jan.18 - Haddad é indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de caixa dois nas eleições de 2012, com base na delação de Alberto Youssef e da UTC

mai.18 - Promotor eleitoral denuncia ex-prefeito sob acusação de caixa dois. Haddad nega as acusações

7.jun.18 - Justiça Eleitoral recebe a denúncia sob acusação de caixa dois

21.ago.18 - Haddad vira réu no processo civil que o acusa de improbidade por supostas fraudes em ciclovias

28.ago.18 - Ministério Público de São Paulo propõe ação civil sob acusação de improbidade contra Haddad, também com base na delação da UTC

4.set.18 - Haddad é denunciado sob acusação da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A base também é a delação da UTC. Ele nega.