As propostas que Bolsonaro quer aprovar ainda neste ano – e as que Temer defende

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem demonstrado interesse em aprovar a reforma da Previdência e pautas relacionadas à segurança ainda em 2018, antes de assumir o governo. O objetivo seria evitar o desgaste com propostas polêmicas no início da sua gestão e, ao mesmo tempo, no caso da Previdência, ajudar a reequilibrar as contas públicas e sinalizar ao mercado que o novo governo vai cumprir uma agenda comprometida com o ajuste fiscal.

Bolsonaro deu uma série de entrevistas na noite de segunda-feira (30) a emissoras de televisão e afirmou, pela primeira vez, que cogita aprovar ainda neste ano algumas das medidas da reforma da Previdência enviada pelo governo Michel Temer ao Congresso no fim de dezembro de 2016. O texto está parado no Congresso, já que o atual governo não teve força política para aprová-lo e, depois, em fevereiro deste ano, decretou a intervenção no Rio de Janeiro, o que suspendeu a tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição.

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“Semana que vem estaremos em Brasília e tentaremos junto ao atual governo de Michel Temer aprovar alguma coisa (da reforma da Previdência). Senão toda a reforma da Previdência, ao menos parte, para evitar problemas para um futuro governo”, disse o capitão reformado do Exército à Rede Record.

Ao SBT, deu declaração semelhante: “Nós vamos procurar o governo e vamos procurar salvar alguma coisa desta reforma. A forma como ela está sendo proposta, não adianta eu ser favorável ou o general [Hamilton Mourão] ser favorável. Nós temos que ver o que poder ser aprovado, o que passa pela Câmara e pelo Senado”, comentou.

Onyx Lorenzoni diz que não tratou de aprovar a reforma da Previdência

As declarações de Bolsonaro, porém, contradizem a postura adotada pela sua equipe. O grupo liderado por Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, avaliava que o texto em tramitação no Congresso não deveria ser levado adiante por trazer impacto reduzido nas contas públicos e por ter potencial de provocar grande desgaste político à Presidência.

Na segunda-feira (29) pela manhã, antes da declaração de Bolsonaro, o futuro ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que não houve nenhuma tratativa para usar proposta da reforma da Previdência do governo Temer. O deputado federal criticou a baixa durabilidade da reforma que tramita na Câmara dos Deputados e defendeu que a mudança precisa ser de longo prazo.

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“Não se pode olhar caixa de curto prazo, como na proposta de Temer”, disse o futuro chefe da Casa Civil, afirmando que fala apenas em seu nome. “Defendo reforma Previdência que se faça de uma única vez. O atual governo propôs apenas um remendo, mas a reforma tem de ser de longo prazo.”

Paulo Guedes defende aprovar reforma neste ano

Já nesta terça-feira (30), antes de se encontrar com Bolsonaro, o economista Paulo Guedes defendeu a aprovação da proposta de reforma da Previdência que está no Congresso Nacional ainda este ano e a criação de um novo regime para as gerações futuras.

“Trabalharam dois anos nessa reforma. Passei dois anos dizendo: ‘aprovem a reforma da Previdência’. Evidente que não posso, só agora que passei para o governo, dizer ‘não aprovem a reforma da Previdência’”. E completou: “Vamos criar uma nova Previdência com regime de capitalização, mas existe uma Previdência antiga que está aí. Então, além do novo regime trabalhista e previdenciário que devemos criar para as futuras gerações, temos que consertar essa que está aí”.

Outros temas que Bolsonaro gostaria de aprovar em 2018

Além da Previdência, há outros temas que Bolsonaro gostaria de aprovar ainda este ano, segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), ligado ao novo presidente. Propostas relacionadas à segurança pública – como Estatuto do Desarmamento, redução da maioridade penal e classificação de invasão de terra como terrorismo – e pautas de costumes, como o projeto da Escola Sem Partido, estão na ordem do dia desse grupo. 

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"Esses são os projetos defendidos por Bolsonaro na campanha e que, quanto antes aprovado, melhor para seu governo. É preciso ver se outros temas caberão na pauta. É muita coisa pelo visto e não temos muito tempo", disse Fraga. 

O que Temer gostaria que fosse aprovado

Por outro lado, o atual presidente Michel Temer gostaria de ver outros projetos, relacionados à economia, aprovados até o fim da sua gestão. Entre esses projetos estão a própria reforma da Previdência, o Marco das Telecomunicações, a cessão onerosa do Pré-sal, o distrato na compra de imóveis, a ampliação do capital estrangeiro sobre empresa aérea, a Lei de Licitações, o Cadastro Positivo e o plano de recuperação de empresas estatais. 

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O atual ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, coordena esse trabalho de aprovação dos projetos do Temer. Ele declarou que gostaria que alguns desses projetos fossem também de interesse de Bolsonaro, o que facilitaria suas aprovações. Mas vários deles nem são cogitados pelo futuro governo. O único ponto de congruência parece ser a reforma da Previdência.

Nem tudo que Bolsonaro quer é de interesse de Temer

Sobre as pautas relacionadas à segurança e aos costumes defendidas por Bolsonaro, um dos líderes de Temer no Congresso faz uma ressalva. Nem tudo que Bolsonaro quer é de interesse do ainda presidente. Temer não sinalizou esforços para ver aprovados projetos como redução de maioridade penal e outros defendidos pela bancada da bala. O presidente tem resistência em ter que sancionar algumas dessas medidas.

"Algumas dessas ideias da bancada da bala são radicais e polêmicas. Nunca foram bandeiras de Temer. Ele quer ajudar Bolsonaro, mas não nessas iniciativas", disse essa liderança do governo, que esteve com o presidente recentemente e prefere não se identificar. 

Transição começa nesta semana

Esta semana começa a transição entre os governos, trabalho que vai consumir muito tempo de autoridades dos dois lados. Assim, as votações no Congresso podem ser afetadas.

Principal interlocutor de Bolsonaro no Congresso, o deputado Onyx Lorenzoni vai comandar o time do presidente na transição. E não poderá ficar o tempo inteiro no Congresso. "Vamos ver o que será possível fazer. Trabalho não falta", afirmou o futuro chefe da Casa Civil.