Bancadas da saúde e educação garantem verbas para os setores

A bancada da saúde é significativa no Congresso Nacional. São pelo menos 41 frentes parlamentares sobre o tema, além das frentes formadas para atuar em favor da construção de hospitais pelo país. A Frente Parlamentar da Saúde conta com 186 deputados em exercícios.

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A bancada se divide em pelo menos três subgrupos, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap): o que defende a saúde pública, estatal e gratuita; outro que patrocina os interesses privados, com fins lucrativos; e um terceiro que apoia as santas casas, que fazem filantropia e recebem serviços públicos.

O segundo grupo, por exemplo, também sofre influência de doadores de campanha. Entre as 50 empresas que mais doaram para campanhas em 2014 está a Amil, que contribuiu com 29,2 milhões divididos entre todos os candidatos. A empresa ficou em 14.º lugar no ranking.

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Apesar das divergências entre os interesses dos três grupos, todos lutam no Congresso por mais destinação de verbas para a saúde. Na legislatura anterior, que começou em 2011 e terminou em 2014, a bancada conseguiu, por exemplo, a destinação de recursos do pré-sal para a saúde e a obrigatoriedade de os parlamentares destinarem uma parcela do valor de emendas para o setor.

Educação

A Frente Parlamentar Mista da Educação tem 232 deputados em exercício inscritos. Além dessa, outras 14 frentes sobre o tema atuam na Câmara dos Deputados. A bancada, assim como a da Saúde, não é homogênea e se divide em três subgrupos.

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O primeiro grupo defende a educação pública, estatal e gratuita. Outro grupo atua pelos interesses de estabelecimentos privados, com fins lucrativos. Um terceiro grupo defende, ainda, instituições filantrópicas e/ou vinculadas a igrejas, que não têm fins lucrativos, embora sejam privadas.

A atuação em bloco da bancada garantiu, por exemplo, a aprovação do Plano Nacional de Educação, que garante a destinação de 10% do PIB para o setor.