O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) apresentou seu programa de governo. O material, publicado no site do candidato, foi batizado de “Caminho da prosperidade”, tem 81 páginas e é dividido em três segmentos. Nesta quarta-feira (15), Bolsonaro oficializou sua candidatura a presidente, com o general Hamilton Mourão como vice, por meio do registro obrigatório no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As propostas são vagas, sem especificar e detalhar como o candidato pretende, por exemplo, baixar a inflação e gerar empregos no país. Bolsonaro abre o programa propondo um governo decente e “diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal”. Promete um governo sem toma lá dá cá e sem acordos espúrios.
Defesa da propriedade privada e liberdade nas escolhas afetivas
No capítulo inicial do programa, o candidato apresenta seus “valores e compromissos”, em que defende a propriedade privada e a família. “Seu celular, seu relógio, sua poupança, sua casa, sua moto, seu carro, sua terra são os frutos de seu trabalho e de suas escolhas! São sagrados e não podem ser roubados, invadidos ou expropriados!”
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Na sequência, Bolsonaro sustenta que a família, “seja como for”, é sagrada. “Os frutos de nossas escolhas afetivas têm nome: FAMÍLIA! Seja ela como for, é sagrada e o Estado não deve interferir em nossas vidas”, afirma, para pouco depois defender “liberdade para as pessoas, individualmente, poderem fazer suas escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais”.
Mais adiante, a proposta defende a fraternidade e a compaixão. “Devemos ser fraternos! Ter compaixão com o próximo. Precisamos construir uma sociedade que estenda a mão aos que caírem. Escolhas erradas ou tropeços fazem parte da vida. Ajudar o próximo a se levantar nos diferencia como humanos.”
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O documento faz vários ataques à esquerda. Ele diz que nos últimos 30 anos o marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo se uniram às oligarquias corruptas para minar os valores da nação e da família brasileira.
Redução no número de ministérios
“Queremos um Brasil com todas as cores: verde, amarelo, azul e branco”. Bolsonaro repete bordões que tem utilizado e defende “mais Brasil, menos Brasília”. Voltou a defender a redução dos ministérios, mas não definiu quantos. Mas apresentou a criação do Ministério da Economia.
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“Para atender ao objetivo de enxugamento do Estado, mas, também, para garantir um comando uno e coeso para a área, o Ministério da Economia abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Além disso, as instituições financeiras federais estarão subordinadas ao Ministro da Economia”, diz o texto.
Segurança pública
Nas suas medidas de segurança pública, Bolsonaro diz ser contra os “saidões” – permissão que presos têm para deixar a cadeia em datas como o dia das mães e o dia dos pais – e reafirma que trabalhará para reduzir a maioridade penal para 16 anos. “Prender e deixar preso! Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias! E reduzir a maioridade penal para 16 anos!”
O candidato pretende ainda criar um panteão homenageando os policiais mortos em ações na rua. Segundo dados que apresentou, foram mortos 493 policiais em 2016 e 552 em 2017. “São heróis nacionais que tombaram e foram esquecidos pelos atuais governantes nesta Guerra do Brasil! Um dos compromissos será lembrar o nome de cada um desses guerreiros! Suas famílias serão homenageadas e cada um desses heróis terá seu nome gravado no Panteão da Pátria e da Liberdade!”
Na carteira de trabalho “verde e amarela”, contrato prevalece sobre a CLT
Bolsonaro propõe ainda criar uma nova carteira de trabalho, verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores, que será regida por um ordenamento jurídico próprio. “Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”, afirma a proposta.
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O candidato reafirma, no texto do programa, que irá manter o Bolsa Família. Mas que, acima do valore desse benefício, pretende instituir uma renda mínima para todas as famílias, inspirada em pensadores liberais como Milton Friedman, “que defendia o Imposto de Renda Negativo”. O Bolsa Família foi criado no governo de Lula, após unificação de programas sociais. “Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família”, diz.
Elogio às Forças Armadas
Bolsonaro aproveita o programa de governo para elogiar as Forças Armadas e sua participação na Segunda Guerra e no golpe militar de 1964, que ele classifica de “revolução”, citando editorial daquele ano do jornal “O Globo” – posição que, anos atrás, foi revista pelo jornal.
“Saliente-se que as Forças Armadas do Brasil tem uma História que nos orgulha. Por exemplo, heróis brasileiros lutaram contra o Nacional Socialismo na Segunda Guerra Mundial. Fomos o único país da América Latina a lutar contra os Nazistas. Posteriormente, outros heróis impediram a tomada do poder por forças de esquerda que planejavam um golpe comunista no Brasil em 1964, conforme o editorial: Julgamento da Revolução – O GLOBO, 7 de outubro de 1984.”
Bolsonaro promete que, em dois anos, haverá colégios militares em todas as capitais do país. Hoje são 13 colégios desse tipo no Brasil.