Por meio de sua conta no Twitter, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) informou nesta terça-feira (30) que a campanha à presidência da República custou R$ 1,5 milhão, o que equivale a metade do arrecadado por meio de doações individuais.
Segundo Bolsonaro, ele pretende doar as sobras de campanha para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG), hospital onde foi atendido após vítima de um ataque a faca dia 6 de setembro.
O valor informado no Twitter, contudo, diverge do apresentado nas prestações de contas ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apresenta ao menos R$ 2,45 milhões em despesas e pode aumentar com a entrega da prestação final das contas no final do mês. Outro problema é que a lei não permite que o candidato faça doações de sobras arrecadadas.
“A legislação eleitoral não permite a doação, uma vez que as sobras de campanha devem retornar ao partido”, comunicou o TSE em nota.
Para a advogada eleitoral Maria Silvia Salata, “doar diretamente da conta de campanha, como ele dá a entender, não dá para fazer isso”, nem que os recursos sejam doações de pessoa física ou financiamento coletivo.
Arrecadação
Segundo o TSE, o presidente eleito arrecadou R$4.150.097,17, sendo R$ 3.751.164 de pessoas físicas - a maioria de financiamento coletivo. O PRTB, partido de seu vice, repassou ainda R$ 50,8 mil oriundos do Fundo Partidário. Os cerca de R$ 348 mil doados pelo PSL têm outra origem, não especificada no site.
Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, nada impede diretamente que, uma vez na conta do partido, a sigla decida doar para o hospital, mas deve provar que é por uma necessidade da legenda.
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“Meu entendimento é que doações de pessoas físicas e crowdfunding fazem parte do patrimônio do partido, então a destinação deve ser a mesma do Fundo Partidário, que está expresso na lei 9096, de 1995”, disse. Ele deu o exemplo de um partido que compra um helicóptero: é permitido, desde que seja usado pelo e para o partido, não apenas pelo líder partidário.
Bolsonaro estava reunido por volta das 13h desta terça-feira (30) na casa do empresário Paulo Marinho, um dos coordenadores de sua campanha, no Rio. Participam da reunião seus principais assessores: o ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, o economista Paulo Guedes, convidado para assumir o ministério da fazenda, e o deputado federal Onyz Lorenzoni (DEM-RS), indicado para a Casa Civil.