Bolsonaro e Haddad querem mexer no Bolsa Família! Veja o que eles propõem

• 0

O Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo e de combate à pobreza, frequentemente é tema de embates eleitorais: da disputa por sua “paternidade” a denúncias sobre mau uso e fraudes. A eleição presidencial de 2018 não fugiu à regra, mas o assunto ganhou mais força neste segundo turno. Jair Bolsonaro (PSL) promete a criação do 13.º salário para os beneficiários do programa. Fernando Haddad (PT) diz que vai fortalecê-lo, reforçando o orçamento e incluindo mais famílias.

A discussão entre os candidatos faz sentido: em agosto deste ano, 13,9 milhões de famílias receberam algum valor do Bolsa Família, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O governo desembolsou R$ 2,6 bilhões – isso significa que cada família recebeu, em média, R$ 188,16 de benefício. 

LEIA MAIS:Quem são os pobres no Brasil. E por que eles são fundamentais na eleição

Os candidatos estão de olho no voto dos mais pobres e, de quebra, no eleitorado do Nordeste – os nove estados da região têm 7 milhões de famílias no programa, metade das beneficiadas. Bolsonaro quer conquistar esses potenciais eleitores e Haddad, mantê-los.

Salário extra

Bolsonaro vem conversando com o eleitor nordestino nesse segundo turno, principalmente o que depende do Bolsa Família. Já falou em mais de uma ocasião, como na entrevista para o Jornal Nacional do dia 8 de outubro, que não vai acabar com o programa. 

Enquanto apenas deputado, o militar foi bastante crítico ao benefício, como mostra o levantamento do Aos Fatos. Como presidenciável, mudou o tom do discurso. Seu plano de governo fala em modernização e aprimoramento do programa, e ainda propôs a criação de uma renda mínima para as famílias brasileiras. “Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família”, diz o documento.

A proposta de criar o 13º salário para os beneficiários apareceu poucos dias após o primeiro turno das eleições. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, adiantou a informação e Bolsonaro explicou um pouco mais em uma transmissão ao vivo (live) nas suas redes sociais. Um vídeo, que está no canal do YouTube de Flavio Bolsonaro, traz o capitão da reserva acompanhado de deputados do Nordeste eleitos pelo PSL.

“Proposta do meu vice, general Mourão, para o Paulo Guedes, nosso economista: 13.º salário para beneficiários do Bolsa Família. Entra em nosso plano de governo o 13.º para quem ganha Bolsa Família. E essa despesa a mais, nós vamos tirar da fraude, combatendo a fraude desse programa que, para muita gente, ele é essencial. Falar em tirar o Bolsa Família é um ato de desumanidade. Muito pelo contrário: vamos fortalecer e dar para quem precisa”, disse.

SAIBA MAIS:Checamos: mitos e verdades sobre o Bolsa Família

No dia 15 de outubro, a revista Crusoé trouxe mais informações sobre a proposta: o impacto anual estimado seria de R$ 3 bilhões. De acordo com um integrante da equipe econômica de Bolsonaro, o dinheiro para cobrir essa despesa não viria apenas do combate a fraudes, mas, principalmente, de revisão das isenções fiscais, que poderiam chegar a R$ 300 bilhões.

Em 2017, o Bolsa Família custou R$ 29 bilhões – o que representa um gasto mensal de R$ 2,4 bilhões, em média. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Transparência divulgaram, em janeiro deste ano, o resultado de um pente-fino no programa: o programa havia pago R$ 1,3 bilhão indevidamente para pessoas que fraudaram o cadastro.

Oferecer um salário extra não é proposta inédita: José Serra (PSDB) e Marina Silva (Rede) já haviam proposto o mesmo nas eleições de 2010 e 2014, respectivamente. Este ano, o governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também propôs o benefício, com uma diferença: o dinheiro para o pagamento extra sairia dos cofres do próprio estado, usando recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.

LEIA MAIS: Bolsa Família e BPC: o Brasil gasta bem o dinheiro da assistência social?

Fortalecer o programa

Haddad promete reforçar o Bolsa Família, e incluir mais famílias – durante o governo de Michel Temer, o programa passou por um pente-fino e milhares de famílias perderam o benefício. Porém, com a crise econômica do país, outras milhares de famílias precisaram voltar a receber a ajuda do governo.

Em seu plano de governo, o petista fala em retomar “os grande projetos sociais do nosso legado”, entre eles, o Bolsa Família. Para isso, ele vai “reforçar os investimentos no programa Bolsa Família, incluindo aqueles que voltaram à pobreza com o golpe”, diz o documento. O plano de governo ainda reforma que o povo mais pobre será prioridade do eventual governo, que “vai incorporar as famílias em condição de pobreza que foram excluídas de programas de transferência de renda, disponibilizando assistência alimentar específica para os diversos grupos sociais em condição de vulnerabilidade”.

Em propaganda eleitoral, que foi ao ar no dia 25 de setembro, Haddad reforçou a intenção de reforçar o programa. “Eu vou recuperar o Bolsa Família e para afastar de vez o fantasma da fome, circular o dinheiro na mão do povo e fazer a economia girar”, declarou. A fala é parecida com uma outra afirmação do candidato, em Petrolina (PE), um dia antes: o argumento é de que o Bolsa Família precisa ser fortalecido, porque sem o consumo das famílias de baixa renda não haverá uma ativação da economia e, consequentemente, geração de empregos.

SAIBA MAIS:Um mês de salário dos servidores da União banca um ano de Bolsa Família

Para 2019, a proposta inicial do governo Temer era de destinar R$ 15 bilhões para o Bolsa Família, o que daria para cerca de seis meses de despesas. Em setembro, o presidente determinou a recomposição do orçamento e assegurou um valor de R$ 30 bilhões. Esse tem sido o valor médio gasto nos últimos anos com o programa -- é a quantidade de famílias e valor médio do benefício que oscila. A LOA 2019 está em tramitação no Congresso.

O Bolsa Família é direcionado para famílias que possuem renda mensal por pessoa de até R$ 89, além das que têm renda mensal per capita de até R$ 178, mas com integrantes gestantes, crianças ou adolescentes. O valor do benefício básico é de R$ 89 e há valores variáveis que podem ser pagos