Após decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que soltaram condenados em segunda instância, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende, se eleito, aumentar o número de ministros do tribunal. Sua ideia é ampliar de 11 para 21 o número de integrantes, para que possa nomear a maioria dos magistrados durante o seu mandato.
Pela regra atual, o próximo presidente poderá indicar ao menos dois ministros ao STF para substituir Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que alcançarão 75 anos até 2022 e terão de se aposentar compulsoriamente. Além dessas indicações, Bolsonaro quer escolher outros dez magistrados, segundo ele, com perfil semelhante ao do juiz Sergio Moro.
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“É uma maneira de você colocar dez isentos lá dentro porque, da forma como eles têm decidido as questões nacionais, nós realmente não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Cidade, de Fortaleza.
Apesar de querer aumentar o número de magistrados no Supremo, Bolsonaro ressaltou que pretende “enxugar a máquina pública”, com a diminuição de ministérios. No caso do STF, no entanto, o presidenciável acredita que poucas pessoas detêm muito poder. Ele citou como exemplo decisões do tribunal sobre temas controversos, como a privatização de estatais e a prisão após condenação em 2ª instância.
Na semana passada, entendimento da Segunda Turma soltou o ex-ministro José Dirceu e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu. O tribunal também invalidou provas coletadas em uma busca no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em 2016. Na quinta, Marco Aurélio deu habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito de um processo no Rio Grande do Norte.
As decisões recentes do tribunal têm animado outros réus do petrolão. “São decisões que lamentavelmente têm envergonhado a todos nos últimos anos”, afirmou Bolsonaro. Para ampliar o Supremo, o pré-candidato teria de alterar a Constituição.
Além de criticar o STF, Bolsonaro alfinetou o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) quando questionado sobre ataques do adversário. “Não vou aceitar provocação até porque, para respondê-lo, somente um psiquiatra”, disse. Durante a entrevista, Bolsonaro negou ser homofóbico, preconceituoso ou machista. “Inventam rótulos para tentar me desqualificar”.